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Q180256 Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n° 420, de 28 de dezembro de 2009, prescreve que os parâmetros a serem determinados para caracterização do solo, no estabelecimento de valores de referência de qualidade de solos, são: carbono orgânico, pH em água, capacidade de troca catiônica (CTC) e teores de argila, silte, areia e de óxidos de alumínio, ferro e manganês. Considera-se o CTC a(o)
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Q180255 Direito Ambiental
Todos os países signatários da Convenção sobre Mudança do Clima assumiram o compromisso de elaborar e atualizar, periodicamente, inventários nacionais de emissões e remoções antrópicas de gases de efeito estufa (GEE), classificados por suas respectivas fontes. O Brasil apresentou, em outubro de 2010, o segundo Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O novo inventário abarca o período que vai de 1990 a 2005. Antes disso, em dezembro de 2009, foi publicada a Lei n° 12.187, instituindo a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que teve alguns de seus artigos regulamentados pelo Decreto no 7.930, de 9 de dezembro de 2010. Com relação a esses documentos, considere as afirmativas a seguir.
I - De acordo com o novo inventário, as emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005, passando de 1,4 gigatoneladas para 2,192 gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente – CO 2 .
II - No período de 1990 a 2005, o setor de mudança no uso da terra e florestas foi responsável por 61% do total de emissões no período, sendo que a agricultura apareceu em seguida, com 19% das emissões nacionais e o setor de energia, com 15%.
III - Para alcançar os objetivos da PNMC, o país adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a garantir que as emissões projetadas até 2020 sofram um acréscimo limitado a 5%.
IV - A projeção das emissões nacionais de gases do efeito estufa para o ano de 2020 é de 3.236 milhões tonCO 2 eq, de acordo com um cenário de referência sem mudanças (business as usual).
Estão corretas APENAS as afirmativas

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Q180254 Direito Urbanístico
A Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece diretrizes gerais da política urbana. Um dos instrumentos que são utilizados para o fim dessa Lei é a gestão participativa, que é a(o)
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Q180253 Engenharia Ambiental e Sanitária
Em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra ou Rio-92, que reuniu chefes de Estado e representantes oficiais de 179 países. A Agenda 21 foi o documento mais abrangente que resultou dessa conferência e selou um compromisso entre as nações participantes. Essa agenda pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. 
A Agenda 21 Global é um programa de ação baseado em um documento de 40 capítulos. É prescrito na Agenda 21 que
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Q180252 Engenharia Ambiental e Sanitária
Em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra ou Rio-92, que reuniu chefes de Estado e representantes oficiais de 179 países. A Agenda 21 foi o documento mais abrangente que resultou dessa conferência e selou um compromisso entre as nações participantes. Essa agenda pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. 
Com base na Agenda 21 Global, foi elaborada a Agenda 21 Brasileira, sobre a qual se informou publicamente que
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Q180251 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, estabelecida pela Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar no país condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Com relação ao previsto no texto em vigor dessa Lei, tem--se que o(a)
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Q180250 Meio Ambiente
O bioma Mata Atlântica é formado por um complexo conjunto de ecossistemas que conferem uma grande diversidade à paisagem. Qual dos ecossistemas a seguir NÃO é encontrado na Mata Atlântica?
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Q180249 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Cerrado é um bioma brasileiro composto por um conjunto de diferentes formações vegetais e ecossistemas, tendo como uma de suas características a(o)
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Q180248 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Brasil apresenta uma extensa área costeira com diversos tipos de habitat, formando uma grande diversidade de ecossistemas. O ecossistema localizado na porção mais interna do manguezal e que funciona como um reservatório de nutrientes, é denominado
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Q180247 Direito Ambiental
A Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, enfatiza a importância da participação da sociedade civil no processo de criação, implantação e gestão de áreas protegidas. Sobre a participação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) na gestão de Unidades de Conservação, constata-se que a(o)
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Q180246 Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo o Balanço Energético Nacional 2010 (BEN 2010), a oferta interna de energia em 2009, no Brasil, foi de 243.930 x 10³ Toneladas Equivalentes de Petróleo (TEP), e o consumo final de energia, em 2009, foi de 221.334 x 10³ TEP. Quando se distribui a oferta interna de energia total por fonte, e o consumo por setor, a fonte de maior oferta e o setor de maior consumo são, respectivamente,
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Q180245 Legislação Federal
A Medida Provisória n° 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, regulamenta alguns artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecendo normas e princípios, que garantem, dentre outros aspectos, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado. A esse respeito, considere as afirmativas abaixo.
I - É garantido à comunidade indígena, que desenvolve conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, o direito de perceber benefícios pela exploração econômica por terceiros desse conhecimento, cujos direitos são de sua titularidade.
II - Qualquer conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético poderá ser de titularidade da comunidade, ainda que apenas um indivíduo, membro dessa comunidade, detenha esse conhecimento.
III - A obtenção de informação sobre prática individual ou coletiva associada ao patrimônio genético de comunidade indígena ou local, para fins de pesquisa científica que vise à sua aplicação industrial, é isenta de Autorização de Acesso pelo órgão competente.
IV - É garantido à comunidade local, que cria conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, o direito de impedir terceiros não autorizados de divulgar dados ou informações que integram ou constituem esse conhecimento.
Estão corretas as afirmações
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Q180243 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os efeitos da poluição e os problemas ambientais de caráter local, regional ou global têm contribuído bastante para a sensibilização da sociedade na busca de acordos sobre tecnologias mais limpas e mecanismos de desenvolvimento sustentável. O Protocolo de Montreal, criado em 1987, é um tratado internacional que estabeleceu, principalmente, medidas para mitigação de determinado problema ambiental, conhecido como
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Q180242 Engenharia Ambiental e Sanitária
Para otimizar a escolha do local de um empreendimento, segundo critérios econômicos e ambientais, um gestor comparou os custos e benefícios associados às alternativas de projeto, ao longo do tempo, em termos de seus valores monetários. Para isso, utilizou métodos de valoração econômica dos impactos ambientais e contabilizou esses valores no fluxo de caixa, junto com os custos de mitigação, com os de monitoramento e os de construção e operação das alternativas. Dentre os indicadores para uma análise custo-benefício, aquele que calcula a diferença do valor descontado dos benefícios sobre o valor descontado dos custos, mostrando viabilidade quando apresenta valores não negativos e ordena as alternativas em termos das magnitudes de seus valores, é a(o)
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Q180241 Direito Ambiental
Caberão ao poder público e à coletividade, segundo dispõe o art. 225 da Constituição Federal de 1988, a defesa e a preservação ambiental para as presentes e futuras gerações. Com o objetivo de regulamentar o referido art. 225, entrou em vigor, nos seus aspectos penais, a Lei n° 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, segundo a qual
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Q180239 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Convenção Internacional sobre o Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, promulgada pelo Brasil por meio do Decreto no 2.870, de 10 de dezembro de 1998, define como um dos seus compromissos o estabelecimento de um Sistema Nacional para Responder aos Incidentes de Poluição por Óleo, incluindo a preparação do Plano Nacional de Contingência. Dessa forma, foi criado um arcabouço legal, sobre o qual pode-se afirmar que
I - a Lei n° 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional;
II - a Resolução CONAMA n° 398/2008 regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar;
III - a Resolução CONAMA n° 269/2000 dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados, entre outros, em dutos, refinarias e plataformas;
IV - o Decreto n° 4.136/2002 dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações e às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.
São corretas APENAS as afirmativas
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Q180237 Engenharia Ambiental e Sanitária
Considerando-se uma amostra de solo, algumas relações entre pesos e volumes das três fases dos solos podem ser obtidas conforme apresentado a seguir.
Relação entre
1 - peso da água e peso de sólidos da amostra de solo
2 - volume de vazios e volume das partículas sólidas da amostra de solo
3 - volume de vazios e volume total da amostra de solo
4 - volume de água e volume de vazios da amostra de solo
Essas relações são denominadas
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Q180232 Engenharia Ambiental e Sanitária
Existem sistemas de ventos globais e locais. Quando os sistemas globais são fracos, os locais são dominantes. Os principais sistemas de ventos locais são as brisas de terra e de mar e as brisas de montanha e de vale. Com base nesse contexto, considere as afirmativas a seguir.
I - Durante as horas de incidência solar, o vento sopra da terra para o mar.
II - Durante as horas de incidência solar, o ar se desloca do vale para o cume da montanha.
III - Durante a noite, o ar se desloca do cume da montanha para o vale.

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Q180229 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no Brasil em 2010, representa um importante avanço na questão da gestão dos resíduos sólidos, principalmente no que se refere às responsabilidades dos geradores e do poder público. Com base no preconizado por essa Política, para qual resíduo a implantação do sistema de logística reversa por parte dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, NÃO é obrigatória?

Alternativas
Q180228 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os eventos e as conferências mundiais sobre temas ambientais reúnem representantes do governo de diversos países e buscam acordos que refletem o compromisso de todos com o desenvolvimento sustentável. Associe as características e/ou resultados obtidos, listados à esquerda, com os eventos mundiais sobre meio ambiente já realizados, apresentados à direita.
I - Foram aprovados documentos como a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima
II - Foram estabelecidos dez compromissos respaldados por uma Declaração e por Programa de Ação, dentre os quais, acelerar o desenvolvimento econômico, humano e social da África e dos países com menor nível de desenvolvimento. 
III - Houve confronto marcante entre os defensores do “desenvolvimento zero", basicamente representantes dos países industrializados, e os defensores do “desenvolvimento a qualquer custo", representantes dos países não industrializados.
P - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, 1972)
Q - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992) 
R - Conferência Mundial para o Desenvolvimento Social (Copenhagen, 1995)
S - Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Johannesburgo, 2002)

As associações corretas são:
Alternativas
Respostas
101: B
102: D
103: A
104: E
105: C
106: A
107: E
108: E
109: A
110: E
111: D
112: C
113: D
114: E
115: A
116: B
117: A
118: D
119: B
120: C