Foram encontradas 918 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito do orçamento e da contabilidade pública, julgue o item.
Matéria orçamentária é de iniciativa compartilhada
entre o Presidente da República e o Congresso
Nacional, sendo passível de edição de medida
provisória, em caso de relevância e urgência.
A dívida líquida do setor público (DLSP) é definida como o balanceamento entre os créditos e as dívidas do setor público financeiro e do Banco Central. É utilizada como base para o cálculo do déficit público “acima da linha”.
Considerando as atribuições econômicas básicas do Estado, segundo Musgrave, o chamado arcabouço fiscal proposto pelo atual governo caracteriza‑se, essencialmente, como função alocativa.
O imposto de renda diferido corresponde à diferença entre o lucro apurado segundo as normas fiscais e o regime de competência, quando este for menor e a diferença for temporária.
Um dos modos de atuação de setores oligopolistas é a formação de cartéis, determinando a política de preços de todos os produtores e a repartição das respectivas cotas do mercado.
As normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública não se aplicam às autarquias especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.
As operações de crédito, que dependem de autorização do Poder Legislativo, além de constituírem recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, poderão constar da própria lei orçamentária.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um órgão colegiado, paritário, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, com atribuição de julgar, entre outros, recursos de ofício e voluntários de decisão de primeira instância.
Constituem renda do Conselho Federal de Farmácia (CFF) 75% das anuidades das pessoas físicas e jurídicas.
Facções criminosas ligadas ao narcotráfico têm contribuído para o desmatamento da Amazônia ao atuar junto a atividades extrativas ilegais na região.
A invasão de terras indígenas na Amazônia afeta diretamente a sustentabilidade dos povos originários e uma das terras de grande desmatamento pelo garimpo ilegal é a terra indígena Munduruku.
Uma grande frustração dos ambientalistas com a última conferência do clima realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, foi o fato de o Brasil possuir a maior biodiversidade do mundo, mas não ter sido convidado a participar do debate.
Além de abrigar a maior biodiversidade do planeta, a região amazônica também hospeda a maior população indígena do mundo.
O maior volume de desmatamento na Amazônia responde, respectivamente, pela mineração ilegal e pela extração madeireira, seguidas pela agricultura e pela pecuária.
O fundo Amazônia, verba destinada a apoiar financeiramente a preservação da floresta Amazônica, havia sido bloqueado, mas já acumula bilhões em doações após o desbloqueio.
Com relação a temas da atualidade no Brasil e no mundo, julgue o item.
O monitoramento por satélite apontou que os últimos
cinco anos foram recordistas em preservação e
reflorestamento na Amazônia.
A morte de um jovem de origem norte‑africana na França, por um agente do Estado, gerou protestos violentos na cidade onde o adolescente morreu e em outros locais do país.
O grupo mercenário e paramilitar Wagner iniciou um motim contra o governo russo, mas a rebelião foi debelada antes que houvesse perdas de ambos os lados.
Putin está, ininterruptamente, há mais de uma década no poder, pois o mandato de presidente na Rússia é de seis anos.
Charles III foi coroado na Inglaterra como chefe de Estado e também líder do parlamento monarca britânico.