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A tese defendida no texto é a de que:
Considerando o gerenciamento de pessoas como fator de criação do valor público, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a atuação e o registro de profissionais arquitetos e urbanistas, conforme prevê a Lei nº 12.378/2010, é correto afirmar que:
Considerando as disposições da Lei nº 12.378/2010, assinale a alternativa que apresenta o prazo prescricional da pretensão punitiva das sanções disciplinares.
Conforme prevê o Art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013, “na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos nesta Lei as seguintes sanções: I – multa, no valor de 0,1% (um décimo por cento) a ____________ do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Considerando a orientação do COSO (2017), assinale a alternativa que apresenta o componente no qual está inserido o princípio intitulado “Analisa o Contexto de Negócios”.
Segundo a Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a empresa pública NÃO poderá:
Assinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Nacional, trata de hipótese que suspende a exigibilidade do crédito tributário.
Segundo a Lei nº 11.101/2005, são documentos que devem acompanhar a petição inicial da ação de recuperação judicial, EXCETO:
Os Cinco C’s do Crédito são uma forma tradicional e subjetiva de captar informação para a avaliação de crédito na economia brasileira e em outras economias. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos conceitos que fazem parte dos Cinco C’s do crédito.
A Lei Complementar nº 130/2009 estabelece que os conselhos fiscais das cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito serão constituídos por _____________ membros efetivos e ___________ suplente(s), todos associados e eleitos pela assembleia geral, com mandato de até _____________ anos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Analise as assertivas a seguir quanto aos atuais objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, nos termos da Lei nº 4.595/1964:
I. Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento.
II. Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa.
III. Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamento do País, tendo em vista a melhor utilização dos recursos em moeda estrangeira.
Quais estão corretas?