Questões de Concurso Comentadas para analista - direito

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Q380218 Ética na Administração Pública
Quanto à Comissão de Ética Pública, nos termos do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, é correto afirmar que :
Alternativas
Q380217 Português
ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO: DESAFIOS À DOCÊNCIA
                                                                                                                        Elis Regina Fogaça Silveira


            Segundo a Organização Mundial de Saúde, os superdotados formam de 1% a 3% da população. Há quem diga, porém, que essa porcentagem se refere apenas aos talentos que se destacam nas áreas intelectuais ou acadêmicas. Porém, se avaliarmos as competências dessas crianças, referentes à liderança, criatividade, psicomotricidade e artes, as estatísticas aumentarão consideravelmente.
            Esse grupo tem sido mal identificado no Brasil, demonstrando como existem tabus a serem rompidos, pelo desconhecimento do tema por parte não só da sociedade, mas também da escola e família. Já é fato que, se uma criança com Altas Habilidades não é estimulada intelectualmente, podem ocorrer alterações de comportamento como resposta à frustração vivenciada por ela. É comum que alunos se tornem entediados e retraídos diante da rotina escolar, e a falta de oportunidades do meio pode levar o sujeito à indiferença, à apatia e a reações agressivas, podendo chegar até mesmo a ocultar seus talentos.
            De acordo com as diretrizes da Secretaria de Educação Especial, a identificação da criança com Altas Habilidades deve ocorrer o mais cedo possível, já na pré-escola, visando ao pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao seu ajustamento social. Cada aluno deve ser atendido em sua totalidade. A proposta é utilizar fontes múltiplas na identificação, não enfatizando resultados em testes de QI, mas considerando importante conhecer a história de vida familiar e escolar do aluno, seus interesses, suas preferências e padrões de comportamento social em variadas oportunidades e situações. O processo de identificação deve caracterizar um trabalho interdisciplinar e transdisciplinar, ressaltando um compromisso socioeducacional mais amplo.
            Sabe-se que a inteligência apresenta predisposição genética, mas o meio cultural é, sem dúvida, propulsor para o aperfeiçoamento das habilidades. Assim como os pássaros dependem das duas asas para levantar voo, as crianças portadoras de Altas Habilidades/Superdotação necessitam de um meio familiar e social acolhedores que possibilitem a sua integração.

[Texto adaptado]
Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas.
Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.).
Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 101.


O texto defende o seguinte ponto de vista:
Alternativas
Q380216 Português
ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO: DESAFIOS À DOCÊNCIA
                                                                                                                        Elis Regina Fogaça Silveira


            Segundo a Organização Mundial de Saúde, os superdotados formam de 1% a 3% da população. Há quem diga, porém, que essa porcentagem se refere apenas aos talentos que se destacam nas áreas intelectuais ou acadêmicas. Porém, se avaliarmos as competências dessas crianças, referentes à liderança, criatividade, psicomotricidade e artes, as estatísticas aumentarão consideravelmente.
            Esse grupo tem sido mal identificado no Brasil, demonstrando como existem tabus a serem rompidos, pelo desconhecimento do tema por parte não só da sociedade, mas também da escola e família. Já é fato que, se uma criança com Altas Habilidades não é estimulada intelectualmente, podem ocorrer alterações de comportamento como resposta à frustração vivenciada por ela. É comum que alunos se tornem entediados e retraídos diante da rotina escolar, e a falta de oportunidades do meio pode levar o sujeito à indiferença, à apatia e a reações agressivas, podendo chegar até mesmo a ocultar seus talentos.
            De acordo com as diretrizes da Secretaria de Educação Especial, a identificação da criança com Altas Habilidades deve ocorrer o mais cedo possível, já na pré-escola, visando ao pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao seu ajustamento social. Cada aluno deve ser atendido em sua totalidade. A proposta é utilizar fontes múltiplas na identificação, não enfatizando resultados em testes de QI, mas considerando importante conhecer a história de vida familiar e escolar do aluno, seus interesses, suas preferências e padrões de comportamento social em variadas oportunidades e situações. O processo de identificação deve caracterizar um trabalho interdisciplinar e transdisciplinar, ressaltando um compromisso socioeducacional mais amplo.
            Sabe-se que a inteligência apresenta predisposição genética, mas o meio cultural é, sem dúvida, propulsor para o aperfeiçoamento das habilidades. Assim como os pássaros dependem das duas asas para levantar voo, as crianças portadoras de Altas Habilidades/Superdotação necessitam de um meio familiar e social acolhedores que possibilitem a sua integração.

[Texto adaptado]
Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas.
Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.).
Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 101.


Diz o texto que “o processo de identificação deve caracterizar um trabalho interdisciplinar e transdisciplinar, ressaltando um compromisso socioeducacional mais amplo.” Entende-se um trabalho interdisciplinar e transdisciplinar como aquele que:
Alternativas
Q380215 Português
ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO: DESAFIOS À DOCÊNCIA
                                                                                                                        Elis Regina Fogaça Silveira


            Segundo a Organização Mundial de Saúde, os superdotados formam de 1% a 3% da população. Há quem diga, porém, que essa porcentagem se refere apenas aos talentos que se destacam nas áreas intelectuais ou acadêmicas. Porém, se avaliarmos as competências dessas crianças, referentes à liderança, criatividade, psicomotricidade e artes, as estatísticas aumentarão consideravelmente.
            Esse grupo tem sido mal identificado no Brasil, demonstrando como existem tabus a serem rompidos, pelo desconhecimento do tema por parte não só da sociedade, mas também da escola e família. Já é fato que, se uma criança com Altas Habilidades não é estimulada intelectualmente, podem ocorrer alterações de comportamento como resposta à frustração vivenciada por ela. É comum que alunos se tornem entediados e retraídos diante da rotina escolar, e a falta de oportunidades do meio pode levar o sujeito à indiferença, à apatia e a reações agressivas, podendo chegar até mesmo a ocultar seus talentos.
            De acordo com as diretrizes da Secretaria de Educação Especial, a identificação da criança com Altas Habilidades deve ocorrer o mais cedo possível, já na pré-escola, visando ao pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao seu ajustamento social. Cada aluno deve ser atendido em sua totalidade. A proposta é utilizar fontes múltiplas na identificação, não enfatizando resultados em testes de QI, mas considerando importante conhecer a história de vida familiar e escolar do aluno, seus interesses, suas preferências e padrões de comportamento social em variadas oportunidades e situações. O processo de identificação deve caracterizar um trabalho interdisciplinar e transdisciplinar, ressaltando um compromisso socioeducacional mais amplo.
            Sabe-se que a inteligência apresenta predisposição genética, mas o meio cultural é, sem dúvida, propulsor para o aperfeiçoamento das habilidades. Assim como os pássaros dependem das duas asas para levantar voo, as crianças portadoras de Altas Habilidades/Superdotação necessitam de um meio familiar e social acolhedores que possibilitem a sua integração.

[Texto adaptado]
Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas.
Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.).
Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 101.


Os procedimentos para identificar as crianças portadoras de altas habilidades incluem os seguintes pontos:

I. aplicação de testes de QI;
II. levantamento do histórico familiar;
III. avaliação do histórico escolar;
IV. confronto entre interesses e preferências;
V. prescrição do comportamento social.

Quantas dessas indicações estão coerentes com o que o texto diz explicitamente?
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |
Q380214 Português
ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO: DESAFIOS À DOCÊNCIA
                                                                                                                        Elis Regina Fogaça Silveira


            Segundo a Organização Mundial de Saúde, os superdotados formam de 1% a 3% da população. Há quem diga, porém, que essa porcentagem se refere apenas aos talentos que se destacam nas áreas intelectuais ou acadêmicas. Porém, se avaliarmos as competências dessas crianças, referentes à liderança, criatividade, psicomotricidade e artes, as estatísticas aumentarão consideravelmente.
            Esse grupo tem sido mal identificado no Brasil, demonstrando como existem tabus a serem rompidos, pelo desconhecimento do tema por parte não só da sociedade, mas também da escola e família. Já é fato que, se uma criança com Altas Habilidades não é estimulada intelectualmente, podem ocorrer alterações de comportamento como resposta à frustração vivenciada por ela. É comum que alunos se tornem entediados e retraídos diante da rotina escolar, e a falta de oportunidades do meio pode levar o sujeito à indiferença, à apatia e a reações agressivas, podendo chegar até mesmo a ocultar seus talentos.
            De acordo com as diretrizes da Secretaria de Educação Especial, a identificação da criança com Altas Habilidades deve ocorrer o mais cedo possível, já na pré-escola, visando ao pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao seu ajustamento social. Cada aluno deve ser atendido em sua totalidade. A proposta é utilizar fontes múltiplas na identificação, não enfatizando resultados em testes de QI, mas considerando importante conhecer a história de vida familiar e escolar do aluno, seus interesses, suas preferências e padrões de comportamento social em variadas oportunidades e situações. O processo de identificação deve caracterizar um trabalho interdisciplinar e transdisciplinar, ressaltando um compromisso socioeducacional mais amplo.
            Sabe-se que a inteligência apresenta predisposição genética, mas o meio cultural é, sem dúvida, propulsor para o aperfeiçoamento das habilidades. Assim como os pássaros dependem das duas asas para levantar voo, as crianças portadoras de Altas Habilidades/Superdotação necessitam de um meio familiar e social acolhedores que possibilitem a sua integração.

[Texto adaptado]
Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas.
Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.).
Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 101.


Que razão o texto apresenta para que alunos se tornem entediados e retraídos diante da rotina escolar?
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |
Q380213 Português
ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO: DESAFIOS À DOCÊNCIA
                                                                                                                        Elis Regina Fogaça Silveira


            Segundo a Organização Mundial de Saúde, os superdotados formam de 1% a 3% da população. Há quem diga, porém, que essa porcentagem se refere apenas aos talentos que se destacam nas áreas intelectuais ou acadêmicas. Porém, se avaliarmos as competências dessas crianças, referentes à liderança, criatividade, psicomotricidade e artes, as estatísticas aumentarão consideravelmente.
            Esse grupo tem sido mal identificado no Brasil, demonstrando como existem tabus a serem rompidos, pelo desconhecimento do tema por parte não só da sociedade, mas também da escola e família. Já é fato que, se uma criança com Altas Habilidades não é estimulada intelectualmente, podem ocorrer alterações de comportamento como resposta à frustração vivenciada por ela. É comum que alunos se tornem entediados e retraídos diante da rotina escolar, e a falta de oportunidades do meio pode levar o sujeito à indiferença, à apatia e a reações agressivas, podendo chegar até mesmo a ocultar seus talentos.
            De acordo com as diretrizes da Secretaria de Educação Especial, a identificação da criança com Altas Habilidades deve ocorrer o mais cedo possível, já na pré-escola, visando ao pleno desenvolvimento de suas capacidades e ao seu ajustamento social. Cada aluno deve ser atendido em sua totalidade. A proposta é utilizar fontes múltiplas na identificação, não enfatizando resultados em testes de QI, mas considerando importante conhecer a história de vida familiar e escolar do aluno, seus interesses, suas preferências e padrões de comportamento social em variadas oportunidades e situações. O processo de identificação deve caracterizar um trabalho interdisciplinar e transdisciplinar, ressaltando um compromisso socioeducacional mais amplo.
            Sabe-se que a inteligência apresenta predisposição genética, mas o meio cultural é, sem dúvida, propulsor para o aperfeiçoamento das habilidades. Assim como os pássaros dependem das duas asas para levantar voo, as crianças portadoras de Altas Habilidades/Superdotação necessitam de um meio familiar e social acolhedores que possibilitem a sua integração.

[Texto adaptado]
Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas.
Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.).
Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 101.


A Organização Mundial de Saúde diz que o número de superdotados em nosso planeta fica entre 1% e 3% da população. Pelas informações contidas no texto, sabe-se que a OMS considera superdotadas as crianças que se destacam nas seguintes áreas ou competências:
Alternativas
Q380212 Português

TECNOLOGIA EDUCACIONAL E DIGITAL NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO

Elaine Turk Faria 


            O objetivo deste artigo é apresentar um estudo sobre as possibilidades e necessidade de utilização da tecnologia digital nas instituições de ensino, bem como da introdução da cultura tecnológica entre alunos e professores, onde se inclui a educação à distância e as disciplinas semipresenciais no ambiente acadêmico.
            Com frequência, lemos nos jornais, revistas e na literatura científica atual o quanto nossos jovens estão familiarizados com a tecnologia e têm facilidade no seu manuseio. Veem e Vrakking (2009) denominam os jovens desta época de “geração homo zappiens, que cresceu usando múltiplos recursos tecnológicos desde a infância”. Para estes autores, a geração homo zappiens é digital, e a escola é analógica. Reforçando essa posição, Marc Prensky, educador americano, escreveu um artigo em 2001 sobre os imigrantes digitais e os nativos digitais, em que faz uma divisão entre os que veem o computador como uma novidade e os que não imaginam a vida antes dele, pois têm contato com a tecnologia logo após o nascimento.
            Esta situação, vivenciada na sociedade contemporânea, tem implicações tanto nas escolas de educação básica quanto nas universidades, já que este é o novo perfil dos estudantes e dos acadêmicos. Consequentemente, os cursos de licenciatura, onde se inclui também o curso de Pedagogia, têm de preparar os futuros professores para atuarem neste contexto.


[Texto adaptado] 

Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas. 

Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.). 

Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 13. 


No último parágrafo, a autora diz que “esta situação, vivenciada na sociedade contemporânea, tem implicações tanto nas escolas de educação básica quanto nas universidades, já que este é o novo perfil dos estudantes e dos acadêmicos”.

Assinale a alternativa que reescreve o trecho acima sem comprometer o significado original.
Alternativas
Q380211 Português

TECNOLOGIA EDUCACIONAL E DIGITAL NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO

Elaine Turk Faria 


            O objetivo deste artigo é apresentar um estudo sobre as possibilidades e necessidade de utilização da tecnologia digital nas instituições de ensino, bem como da introdução da cultura tecnológica entre alunos e professores, onde se inclui a educação à distância e as disciplinas semipresenciais no ambiente acadêmico.
            Com frequência, lemos nos jornais, revistas e na literatura científica atual o quanto nossos jovens estão familiarizados com a tecnologia e têm facilidade no seu manuseio. Veem e Vrakking (2009) denominam os jovens desta época de “geração homo zappiens, que cresceu usando múltiplos recursos tecnológicos desde a infância”. Para estes autores, a geração homo zappiens é digital, e a escola é analógica. Reforçando essa posição, Marc Prensky, educador americano, escreveu um artigo em 2001 sobre os imigrantes digitais e os nativos digitais, em que faz uma divisão entre os que veem o computador como uma novidade e os que não imaginam a vida antes dele, pois têm contato com a tecnologia logo após o nascimento.
            Esta situação, vivenciada na sociedade contemporânea, tem implicações tanto nas escolas de educação básica quanto nas universidades, já que este é o novo perfil dos estudantes e dos acadêmicos. Consequentemente, os cursos de licenciatura, onde se inclui também o curso de Pedagogia, têm de preparar os futuros professores para atuarem neste contexto.


[Texto adaptado] 

Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas. 

Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.). 

Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 13. 


A autora do texto defende que todas as escolas dos dias de hoje precisam

I. fomentar a cultura tecnológica no corpo discente;

II. fomentar a cultura tecnológica no corpo docente;

III. incluir a educação à distância;

IV. oferecer disciplinas semipresenciais;

V. preparar professores para lidar com a tecnologia.

VI. utilizar tecnologia digital;

Quantas dessas indicações estão coerentes com o que o texto diz explicitamente?
Alternativas
Q380210 Português

TECNOLOGIA EDUCACIONAL E DIGITAL NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO

Elaine Turk Faria 


            O objetivo deste artigo é apresentar um estudo sobre as possibilidades e necessidade de utilização da tecnologia digital nas instituições de ensino, bem como da introdução da cultura tecnológica entre alunos e professores, onde se inclui a educação à distância e as disciplinas semipresenciais no ambiente acadêmico.
            Com frequência, lemos nos jornais, revistas e na literatura científica atual o quanto nossos jovens estão familiarizados com a tecnologia e têm facilidade no seu manuseio. Veem e Vrakking (2009) denominam os jovens desta época de “geração homo zappiens, que cresceu usando múltiplos recursos tecnológicos desde a infância”. Para estes autores, a geração homo zappiens é digital, e a escola é analógica. Reforçando essa posição, Marc Prensky, educador americano, escreveu um artigo em 2001 sobre os imigrantes digitais e os nativos digitais, em que faz uma divisão entre os que veem o computador como uma novidade e os que não imaginam a vida antes dele, pois têm contato com a tecnologia logo após o nascimento.
            Esta situação, vivenciada na sociedade contemporânea, tem implicações tanto nas escolas de educação básica quanto nas universidades, já que este é o novo perfil dos estudantes e dos acadêmicos. Consequentemente, os cursos de licenciatura, onde se inclui também o curso de Pedagogia, têm de preparar os futuros professores para atuarem neste contexto.


[Texto adaptado] 

Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas. 

Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.). 

Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 13. 


Os autores citados no texto dizem que a geração homo zappiens é digital e que a escola é analógica. Isso contrasta, respectivamente, as atitudes de
Alternativas
Q380209 Português

TECNOLOGIA EDUCACIONAL E DIGITAL NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO

Elaine Turk Faria 


            O objetivo deste artigo é apresentar um estudo sobre as possibilidades e necessidade de utilização da tecnologia digital nas instituições de ensino, bem como da introdução da cultura tecnológica entre alunos e professores, onde se inclui a educação à distância e as disciplinas semipresenciais no ambiente acadêmico.
            Com frequência, lemos nos jornais, revistas e na literatura científica atual o quanto nossos jovens estão familiarizados com a tecnologia e têm facilidade no seu manuseio. Veem e Vrakking (2009) denominam os jovens desta época de “geração homo zappiens, que cresceu usando múltiplos recursos tecnológicos desde a infância”. Para estes autores, a geração homo zappiens é digital, e a escola é analógica. Reforçando essa posição, Marc Prensky, educador americano, escreveu um artigo em 2001 sobre os imigrantes digitais e os nativos digitais, em que faz uma divisão entre os que veem o computador como uma novidade e os que não imaginam a vida antes dele, pois têm contato com a tecnologia logo após o nascimento.
            Esta situação, vivenciada na sociedade contemporânea, tem implicações tanto nas escolas de educação básica quanto nas universidades, já que este é o novo perfil dos estudantes e dos acadêmicos. Consequentemente, os cursos de licenciatura, onde se inclui também o curso de Pedagogia, têm de preparar os futuros professores para atuarem neste contexto.


[Texto adaptado] 

Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas. 

Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.). 

Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 13. 


Uma fonte citada no texto denomina os jovens de nossos tempos como “geração homo zappiens, que cresceu usando múltiplos recursos tecnológicos desde a infância”. O neologismo “homo zappiens” combina as formas “homo sapiens” e “zap”, com o intuito de 
Alternativas
Q380208 Português

TECNOLOGIA EDUCACIONAL E DIGITAL NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO

Elaine Turk Faria 


            O objetivo deste artigo é apresentar um estudo sobre as possibilidades e necessidade de utilização da tecnologia digital nas instituições de ensino, bem como da introdução da cultura tecnológica entre alunos e professores, onde se inclui a educação à distância e as disciplinas semipresenciais no ambiente acadêmico.
            Com frequência, lemos nos jornais, revistas e na literatura científica atual o quanto nossos jovens estão familiarizados com a tecnologia e têm facilidade no seu manuseio. Veem e Vrakking (2009) denominam os jovens desta época de “geração homo zappiens, que cresceu usando múltiplos recursos tecnológicos desde a infância”. Para estes autores, a geração homo zappiens é digital, e a escola é analógica. Reforçando essa posição, Marc Prensky, educador americano, escreveu um artigo em 2001 sobre os imigrantes digitais e os nativos digitais, em que faz uma divisão entre os que veem o computador como uma novidade e os que não imaginam a vida antes dele, pois têm contato com a tecnologia logo após o nascimento.
            Esta situação, vivenciada na sociedade contemporânea, tem implicações tanto nas escolas de educação básica quanto nas universidades, já que este é o novo perfil dos estudantes e dos acadêmicos. Consequentemente, os cursos de licenciatura, onde se inclui também o curso de Pedagogia, têm de preparar os futuros professores para atuarem neste contexto.


[Texto adaptado] 

Fonte: Aprender e ensinar: diferentes olhares e práticas. 

Maria Beatriz Jacques Ramos & Elaine Turk Faria (orgs.). 

Porto Alegre: PUCRS, 2011, p. 13. 


Ao mencionar os “imigrantes digitais” e os “nativos digitais”, o texto os identifica, respectivamente, como
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1200492 Direito do Trabalho
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
Um dos princípios norteadores das medidas protetivas ao salário é a irredutibilidade salarial. Todavia, esse preceito não é absoluto, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro permite a redução salarial.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1199910 Direito Civil
A respeito das normas relativas à aplicação e vigência da lei contidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item seguinte.
Ao decidir uma lide, caso constate que não há lei que regulamente aquela matéria, o juiz deverá suspender o julgamento e aguardar que seja editada lei que regulamente a matéria.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1199909 Direito Civil
A respeito das normas relativas à aplicação e vigência da lei contidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item seguinte.
Considerar-se-á revogada uma lei até então vigente quando uma lei nova, aprovada segundo as regras do processo legislativo, passar a regulamentar inteiramente a mesma matéria de que tratava a lei anterior, ainda que a lei nova não o declare expressamente.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1199882 Direito Civil
A respeito das normas relativas à aplicação e vigência da lei contidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item seguinte.
A lei federal nova aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleça disposições gerais sobre uma norma em vigor no Brasil há mais de cinquenta anos revogará a lei anterior e, salvo disposição em contrário, terá efeito retroativo.
Alternativas
Q554514 Direito Constitucional
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe:

I. Elaborar suas folhas de pagamento e encaminhá-las ao Poder Executivo para implementá-las dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

II. Propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção dos cargos de seus serviços auxiliares, bem como a fixação e o reajuste dos respectivos vencimentos.

III. Compor os seus órgãos de administração.

IV. Editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem em vacância de cargos da carreira e dos serviços auxiliares, bem como os de disponibilidade de membros do Ministério Público e de seus servidores.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito |
Q348161 Direito do Consumidor
Caracteriza prática abusiva contra o consumidor

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito |
Q348159 Direito Constitucional
Uma ação popular foi ajuizada por cidadão residente no município em que também é eleitor. No entanto, os fatos a serem apurados na referida ação aconteceram em outro município. Nessa hipótese, a ação deverá

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito |
Q348158 Direito Ambiental
A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais
especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem- estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Diante disso, é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Analista - Direito |
Q348157 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, considere:

I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

II. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

III. As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou
Defensor Público, sendo que, apenas quando referendada pelo primeiro é que terá efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil.

IV. Se o idoso não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, ainda que os seus familiares o tenham, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

V. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e
recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Respostas
1901: E
1902: D
1903: A
1904: B
1905: A
1906: C
1907: B
1908: D
1909: D
1910: A
1911: B
1912: C
1913: E
1914: C
1915: E
1916: A
1917: B
1918: D
1919: B
1920: A