Questões de Concurso Comentadas para Analista - Direito

Q2324453

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324453 Direito Processual do Trabalho

No que se refere ao dissídio coletivo e ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.
II. Defere-se a garantia de salários e consectários ao empregado despedido sem justa causa, desde a data do julgamento do dissídio coletivo até 90 dias após a publicação do acórdão, limitado o período total a 120 dias.
III. Nos processos de dissídio coletivo só serão julgadas as cláusulas fundamentadas na representação, em caso de ação originária, ou no recurso.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q2324452

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324452 Direito do Trabalho

Sobre o trabalho noturno, assinale a alternativa incorreta.

A

É devido o adicional de serviço noturno, ainda que sujeito o empregado ao regime de revezamento.

B

A duração legal da hora de serviço noturno (52 minutos e 30 segundos) constitui vantagem suplementar que não dispensa o salário adicional.

C

A transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.

D

O adicional noturno integra o salário do empregado para todos os efeitos, ainda que pago sem habitualidade.

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Q2324451

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324451 Direito do Trabalho

Sobre o adicional de insalubridade e a posição dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.

A

É devido o adicional de serviço insalubre, calculado à base do salário-mínimo da região, ainda que a remuneração contratual seja superior ao salário-mínimo acrescido da taxa de insalubridade.

B

Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

C

O fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade, em face da eliminação da nocividade inerente a tal comportamento.

D

A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na petição inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.

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Q2324450

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324450 Direito Processual do Trabalho

Em relação ao jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. O jus postulandi limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
II. Nos dissídios individuais, os empregados e empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
III. Os empregadores não poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, em face do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q2324449

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324449 Direito do Trabalho

Sobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.

A

Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador uma remuneração diária nunca inferior à do salário-mínimo por dia normal da região, zona ou subzona.

B

O salário-mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que “a”, “b”, “c”, “d” e “e” representam, respectivamente, o valor das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários à vida de um trabalhador adulto.

C

O salário-mínimo pago em dinheiro não será inferior a 50% do salário-mínimo fixado para a região, zona ou subzona.

D

É devido o salário-mínimo ao trabalhador em domicílio, considerado este como o executado na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere.

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Q2324448

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324448 Direito do Trabalho

No que se refere à duração do trabalho e às normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 minutos, observado o limite máximo de 20 minutos diários.

B

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho.

C

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 20 horas semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a 16 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até quatro horas suplementares semanais.

D

Desde que o excesso seja previsto em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis.

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Q2324447

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324447 Direito do Trabalho

Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Manter serviços de assistência judiciária para os associados é um dever dos sindicatos.
( ) Celebrar contratos coletivos de trabalho é uma prerrogativa dos sindicatos.
( ) Os sindicatos poderão ser municipais, intermunicipais e estaduais, sendo vedados sindicatos nacionais.
( ) Uma das condições para o funcionamento do sindicato é a gratuidade do exercício dos cargos eletivos.

Assinale a sequência correta.

A

V V F V

B

V F V F

C

F F F V

D

F V V F

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Q2324446

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324446 Direito do Trabalho

No que diz respeito à equiparação salarial, analise as afirmativas a seguir.

I. Aplica-se a vedação à equiparação prevista no art. 37, XIII, da Constituição, à sociedade de economia mista.
II. Na equiparação de salário, em caso de trabalho igual, toma-se em conta o tempo de serviço na função, e não no emprego.
III. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm ou não a mesma denominação.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

Q2324445

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324445 Direito do Trabalho

No que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analise as afirmativas a seguir.

I. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS.
II. A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.
III. Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13/11/2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q2324444

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324444 Direito do Trabalho

Acerca das férias, assinale a alternativa incorreta.

A

O salário das férias do empregado horista corresponde à média do período aquisitivo, não podendo ser inferior ao mínimo.

B

O adicional de um terço previsto no art. 7º, XVII, da Constituição, incide sobre a remuneração relativa a todo período de férias.

C

As faltas ou ausências motivadas por acidente do trabalho são descontáveis do período aquisitivo das férias.

D

É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.

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Q2324443

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324443 Direito do Trabalho

Com relação ao direito de greve, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A simples adesão à greve não constitui falta grave.

( ) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
( ) A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública Direta, autarquias e fundações públicas.

( ) O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.

Assinale a sequência correta.

A

V V V V

B

V F V V

C

F F F F

D

F V F F

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Q2324442

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324442 Direito Constitucional

Sobre a contribuição social do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social destinada à seguridade social, prevista no inciso II do art. 195 da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta.

A

Para o cálculo da referida contribuição social, podem ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição.

B

Não incidirá a referida contribuição social sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social.

C

Só poderá ser exigida a referida contribuição social após decorridos 90 dias da data da publicação da lei que a houver instituído ou modificado.

D

A referida contribuição social poderá ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra ou do porte da empresa.

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Q2324441

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324441 Direito Previdenciário

Com relação à contribuição a cargo da empresa incidente sobre as remunerações, prevista na Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) As gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial devem ser incluídos na base de cálculo do mencionado tributo.
( ) São considerados remuneração e estão sujeitos ao mencionado tributo os valores despendidos pelas entidades religiosas com ministro de confissão religiosa.
( ) As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão e as diárias para viagens não devem ser incluídas na base de cálculo do mencionado tributo.
( ) A contribuição para financiamento do benefício relativo ao seguro contra acidentes do trabalho tem alíquota fixada em 3%.

Assinale a sequência correta.

A

V V V V

B

V F V F

C

F F F V

D

F V F F

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Q2324440

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito |

Q2324440 Direito Constitucional

Segundo o texto da Constituição da República de 1988, não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

A

Assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os seis anos de idade, em creches e pré-escolas.

B

Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

C

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

D

Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

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Q2305294

Q2305294 Noções de Informática

Fake news são notícias falsas ou enganosas que são criadas e divulgadas por golpistas com o objetivo de enganar, manipular ou desinformar as pessoas. Elas podem se espalhar rapidamente por meio de diferentes canais de comunicação, como mídias sociais, sites, aplicativos de mensagens e até mesmo veículos de imprensa. Sua finalidade envolve geralmente influenciar a opinião pública, distorcer fatos, promover interesses pessoais, políticos, econômicos ou ideológicos.
Assinale a alternativa correspondente ao golpe da internet por trás da propagação de fake news.

A

Furto de identidade (Identity theft)

B

Fraude de antecipação de recursos (Advance fee fraud)

C

Phishing

D

Boato (Hoax)

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Q2305293

Q2305293 Noções de Informática

Considere a planilha a seguir, elaborada no Microsoft Excel 365 em português do Brasil.
Imagem associada para resolução da questão

Nessa planilha, o valor da célula B5 foi calculado pela fórmula =MÁXIMO($B$2:B$4). Suponha que alguém tenha copiado a célula B5 (CTRL + C) e a colado na célula D5 (CTRL + V).
Assinale a alternativa que apresenta o valor presente na célula D5.

A

42

B

40

C

39

D

35

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Q2305292

Q2305292 Noções de Informática

O Microsoft Office 365 possui uma série de funcionalidades que facilitam a realização do trabalho em equipe em um determinado documento. Em relação aos recursos de compartilhamento e coautoria, analise as afirmativas a seguir.
I. A colaboração em tempo real está disponível apenas na versão web do Microsoft Word. II. O usuário pode optar por acompanhar apenas suas próprias mudanças no controle de alterações. III. O compartilhamento de documentos pode ser feito apenas para documentos presentes no Microsoft OneDrive.
Estão corretas as afirmativas

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

Q2305291

Q2305291 Noções de Informática

Considerando o Microsoft Office 365 Desktop em português do Brasil, assinale a alternativa que apresenta o caminho correto para definir margens personalizadas em um documento.

A

Design > Temas > Margens

B

Design > Tamanho > Margens personalizadas

C

Layout > Tamanho > Margens

D

Layout > Margens > Margens personalizadas

Q2305287

Q2305287 Raciocínio Lógico

Um letreiro luminoso possui as letras CEMIG operadas de forma independente. Cada letra pode ficar totalmente iluminada por uma das cores: verde, vermelho, azul, amarelo, branco e roxo. Na operação manual do letreiro, há 5 botões, cada um responsável por trocar a cor de uma das 5 letras. Cada vez que o botão de uma letra é acionado, a cor muda, respeitando sempre a ordem listada anteriormente. Por exemplo, um toque no botão da letra C pode mudar sua cor de vermelho para azul, ou de branco para roxo, e assim por diante; um toque no botão da letra G pode mudar a sua cor de verde para azul, ou de amarelo para branco, ou de roxo para verde, etc. O letreiro se encontra com as seguintes cores em um certo momento:
Imagem associada para resolução da questão

Um funcionário irá, manualmente, acionar os botões de modo a colocar todas as letras de uma mesma cor. Ele fará isso com o menor número possível de toques nos botões.
Qual cor irá iluminar o letreiro após essa ação do funcionário?

A

Amarelo.

B

Azul.

C

Branco.

D

Roxo.

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Q2305279

Q2305279 Português

Em relação ao Novo Acordo Ortográfico, é incorreto afirmar que se emprega, obrigatoriamente, o hífen

A

após os prefixos ex-, sota-, vice-, vizo-. Ex.: ex-mulher, sota-piloto, soto-mestre, vice-campeão, vizo-rei.

B

após os prefixos tônicos acentuados pré- e pós-, quando o segundo elemento tem sentido por si só na língua. Ex.: pré-bizantino, pós-graduação.

C

com os advérbios mal e bem, quando formam uma unidade com significado e o segundo elemento começa por vogal. Ex.: mal-estar, bem-aventurado.

D

quando o segundo elemento começa com s ou r. Exemplo: anti-religioso, anti-semita, contra-regra, infra-som.

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