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Q2346010 Português
O direito humano ao meio ambiente equilibrado 

Em 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu o meio 
ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. 

    É recente a preocupação com o meio ambiente, que era visto como fonte inesgotável de recursos. O primeiro alerta para a questão coube à bióloga Rachel Carson, no livro “A primavera silenciosa”, em 1962, denunciando os danos da poluição por produtos químicos.
    O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 junho, remete à abertura da Conferência da ONU em Estocolmo (1972), que inseriu a preocupação ambiental na pauta dos líderes mundiais, lançando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
    Seguiram-se encontros e tratados. Na Cúpula de 2015, foram definidos os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030. Em 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. A ação humana é a preocupação central das discussões, com a meta de preservar a vida e o planeta.
    O conceito: desenvolvimento sustentável, incorporado ao discurso público da ONU em 1987 – relatório Nosso Futuro Comum – sintetiza o compromisso com o futuro: “o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender as próprias necessidades”, apontando o flagelo da desigualdade. O desenvolvimento sustentável requer o atendimento das necessidades humanas pelo potencial produtivo, garantindo oportunidades iguais para todos.
    No Brasil, a Lei 6.938/1981 definiu o meio ambiente como “conjunto de bens, influências e interações de ordem físicas, químicas e biológicas, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O conceito incorpora a compreensão da ONU acerca dos múltiplos fatores que afetam os seres vivos e as atividades humanas. Institucionalizou a Política Nacional do Meio Ambiente, marco histórico-humanístico para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, a segurança nacional e a proteção da dignidade da pessoa humana.
    Nesse contexto, as organizações públicas, com grande peso no consumo de bens, são essenciais na implementação de políticas de sustentabilidade, preservando os bens naturais às gerações futuras.

(*Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho. *Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho. Correio braziliense, junho de 2023 – Fragmento.) 
A primeira afirmativa do texto é justificada por meio de uma estratégia frequente em textos pertencentes ao gênero textual apresentado, tratando-se de: 
Alternativas
Q2346009 Português
O direito humano ao meio ambiente equilibrado 

Em 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu o meio 
ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. 

    É recente a preocupação com o meio ambiente, que era visto como fonte inesgotável de recursos. O primeiro alerta para a questão coube à bióloga Rachel Carson, no livro “A primavera silenciosa”, em 1962, denunciando os danos da poluição por produtos químicos.
    O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 junho, remete à abertura da Conferência da ONU em Estocolmo (1972), que inseriu a preocupação ambiental na pauta dos líderes mundiais, lançando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
    Seguiram-se encontros e tratados. Na Cúpula de 2015, foram definidos os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030. Em 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. A ação humana é a preocupação central das discussões, com a meta de preservar a vida e o planeta.
    O conceito: desenvolvimento sustentável, incorporado ao discurso público da ONU em 1987 – relatório Nosso Futuro Comum – sintetiza o compromisso com o futuro: “o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender as próprias necessidades”, apontando o flagelo da desigualdade. O desenvolvimento sustentável requer o atendimento das necessidades humanas pelo potencial produtivo, garantindo oportunidades iguais para todos.
    No Brasil, a Lei 6.938/1981 definiu o meio ambiente como “conjunto de bens, influências e interações de ordem físicas, químicas e biológicas, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O conceito incorpora a compreensão da ONU acerca dos múltiplos fatores que afetam os seres vivos e as atividades humanas. Institucionalizou a Política Nacional do Meio Ambiente, marco histórico-humanístico para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, a segurança nacional e a proteção da dignidade da pessoa humana.
    Nesse contexto, as organizações públicas, com grande peso no consumo de bens, são essenciais na implementação de políticas de sustentabilidade, preservando os bens naturais às gerações futuras.

(*Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho. *Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho. Correio braziliense, junho de 2023 – Fragmento.) 
Na relação estabelecida na estrutura utilizada no título do texto pela preposição empregada pode ser observado o emprego da norma padrão assim como em: 
Alternativas
Q2346008 Português
O direito humano ao meio ambiente equilibrado 

Em 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu o meio 
ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. 

    É recente a preocupação com o meio ambiente, que era visto como fonte inesgotável de recursos. O primeiro alerta para a questão coube à bióloga Rachel Carson, no livro “A primavera silenciosa”, em 1962, denunciando os danos da poluição por produtos químicos.
    O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 junho, remete à abertura da Conferência da ONU em Estocolmo (1972), que inseriu a preocupação ambiental na pauta dos líderes mundiais, lançando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
    Seguiram-se encontros e tratados. Na Cúpula de 2015, foram definidos os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030. Em 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. A ação humana é a preocupação central das discussões, com a meta de preservar a vida e o planeta.
    O conceito: desenvolvimento sustentável, incorporado ao discurso público da ONU em 1987 – relatório Nosso Futuro Comum – sintetiza o compromisso com o futuro: “o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender as próprias necessidades”, apontando o flagelo da desigualdade. O desenvolvimento sustentável requer o atendimento das necessidades humanas pelo potencial produtivo, garantindo oportunidades iguais para todos.
    No Brasil, a Lei 6.938/1981 definiu o meio ambiente como “conjunto de bens, influências e interações de ordem físicas, químicas e biológicas, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. O conceito incorpora a compreensão da ONU acerca dos múltiplos fatores que afetam os seres vivos e as atividades humanas. Institucionalizou a Política Nacional do Meio Ambiente, marco histórico-humanístico para o desenvolvimento socioeconômico sustentável, a segurança nacional e a proteção da dignidade da pessoa humana.
    Nesse contexto, as organizações públicas, com grande peso no consumo de bens, são essenciais na implementação de políticas de sustentabilidade, preservando os bens naturais às gerações futuras.

(*Leomar Daroncho, Procurador do Trabalho. *Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho. Correio braziliense, junho de 2023 – Fragmento.) 
O enfoque dado ao tema a partir do desenvolvimento das ideias e informações apresentadas no texto está indicado em: 
Alternativas
Q2324454 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2324453 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao dissídio coletivo e ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.
II. Defere-se a garantia de salários e consectários ao empregado despedido sem justa causa, desde a data do julgamento do dissídio coletivo até 90 dias após a publicação do acórdão, limitado o período total a 120 dias.
III. Nos processos de dissídio coletivo só serão julgadas as cláusulas fundamentadas na representação, em caso de ação originária, ou no recurso.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2324452 Direito do Trabalho
Sobre o trabalho noturno, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2324451 Direito do Trabalho
Sobre o adicional de insalubridade e a posição dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2324450 Direito Processual do Trabalho
Em relação ao jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. O jus postulandi limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.
II. Nos dissídios individuais, os empregados e empregadores poderão fazer-se representar por intermédio do sindicato, advogado, solicitador, ou provisionado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
III. Os empregadores não poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, em face do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2324449 Direito do Trabalho
Sobre o salário-mínimo e as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2324448 Direito do Trabalho
No que se refere à duração do trabalho e às normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2324447 Direito do Trabalho
Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) Manter serviços de assistência judiciária para os associados é um dever dos sindicatos.
(    ) Celebrar contratos coletivos de trabalho é uma prerrogativa dos sindicatos.
(    ) Os sindicatos poderão ser municipais, intermunicipais e estaduais, sendo vedados sindicatos nacionais.
(    ) Uma das condições para o funcionamento do sindicato é a gratuidade do exercício dos cargos eletivos.

Assinale a sequência correta. 
Alternativas
Q2324446 Direito do Trabalho
No que diz respeito à equiparação salarial, analise as afirmativas a seguir.

I. Aplica-se a vedação à equiparação prevista no art. 37, XIII, da Constituição, à sociedade de economia mista.
II. Na equiparação de salário, em caso de trabalho igual, toma-se em conta o tempo de serviço na função, e não no emprego.
III. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm ou não a mesma denominação.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) 
Alternativas
Q2324445 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analise as afirmativas a seguir.

I. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FGTS.
II. A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.
III. Para os casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13/11/2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) 
Alternativas
Q2324444 Direito do Trabalho
Acerca das férias, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2324443 Direito do Trabalho
Com relação ao direito de greve, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) A simples adesão à greve não constitui falta grave.

(    ) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
(    ) A justiça comum, federal ou estadual, é competente para julgar a abusividade de greve de servidores públicos celetistas da Administração Pública Direta, autarquias e fundações públicas.

(    ) O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.

Assinale a sequência correta. 
Alternativas
Q2324442 Direito Constitucional
Sobre a contribuição social do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social destinada à seguridade social, prevista no inciso II do art. 195 da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2324441 Direito Previdenciário
Com relação à contribuição a cargo da empresa incidente sobre as remunerações, prevista na Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) As gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial devem ser incluídos na base de cálculo do mencionado tributo.
(    ) São considerados remuneração e estão sujeitos ao mencionado tributo os valores despendidos pelas entidades religiosas com ministro de confissão religiosa.
(    ) As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão e as diárias para viagens não devem ser incluídas na base de cálculo do mencionado tributo.
(    ) A contribuição para financiamento do benefício relativo ao seguro contra acidentes do trabalho tem alíquota fixada em 3%. 

Assinale a sequência correta. 
Alternativas
Q2324440 Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição da República de 1988, não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Advogado - Formação Direito | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Estatística | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Psicologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Enfermeiro do Trabalho - Formação Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Ambiental | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Cartográfica ou de Agrimensura | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Engenharia Civil, de Produção Civil, Hídrica, de Recursos Hídricos (Planejamento Hidroenergético) | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia de Controle e Automação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Elétrica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Florestal | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Química | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Mecatrônica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Mecânica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial Nível 13 - Formação Administração de Empresas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial Nível 15 - Formação Administração de Empresas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Biologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Ciências Contábeis | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Comunicação Social ou Jornalismo ou Publicidade ou Relações Públicas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia e Especialização em Segurança do Trabalho | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia de Telecomunicações | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Geologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro de Processos de Suporte - Formação Engenharia Elétrica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Meteorologista - Formação Meteorologia |
Q2305294 Noções de Informática
Fake news são notícias falsas ou enganosas que são criadas e divulgadas por golpistas com o objetivo de enganar, manipular ou desinformar as pessoas. Elas podem se espalhar rapidamente por meio de diferentes canais de comunicação, como mídias sociais, sites, aplicativos de mensagens e até mesmo veículos de imprensa. Sua finalidade envolve geralmente influenciar a opinião pública, distorcer fatos, promover interesses pessoais, políticos, econômicos ou ideológicos.
Assinale a alternativa correspondente ao golpe da internet por trás da propagação de fake news.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: CEMIG - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Advogado - Formação Direito | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Direito | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Estatística | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Psicologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Enfermeiro do Trabalho - Formação Enfermagem com Especialização em Enfermagem do Trabalho | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Ambiental | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Cartográfica ou de Agrimensura | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Engenharia Civil, de Produção Civil, Hídrica, de Recursos Hídricos (Planejamento Hidroenergético) | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia de Controle e Automação | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Elétrica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Florestal | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Química | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Mecatrônica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia Mecânica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial Nível 13 - Formação Administração de Empresas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial Nível 15 - Formação Administração de Empresas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Biologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Ciências Contábeis | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Analista Empresarial - Formação Comunicação Social ou Jornalismo ou Publicidade ou Relações Públicas | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia e Especialização em Segurança do Trabalho | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Engenharia de Telecomunicações | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro - Formação Geologia | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Engenheiro de Processos de Suporte - Formação Engenharia Elétrica | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Meteorologista - Formação Meteorologia |
Q2305293 Noções de Informática
Considere a planilha a seguir, elaborada no Microsoft Excel 365 em português do Brasil.
Imagem associada para resolução da questão

Nessa planilha, o valor da célula B5 foi calculado pela fórmula =MÁXIMO($B$2:B$4). Suponha que alguém tenha copiado a célula B5 (CTRL + C) e a colado na célula D5 (CTRL + V).
Assinale a alternativa que apresenta o valor presente na célula D5.
Alternativas
Respostas
381: A
382: A
383: D
384: A
385: D
386: D
387: C
388: B
389: C
390: B
391: A
392: C
393: D
394: C
395: A
396: D
397: B
398: A
399: D
400: A