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O município de Assaré, situado no interior do Ceará, possui características geográficas que influenciam diretamente a vida da população e as atividades econômicas locais. Considerando sua localização, relevo, clima e vegetação, assinale a alternativa correta:
O município cearense de Assaré apresenta características econômicas e sociais típicas de municípios do interior do Nordeste brasileiro. Considerando a realidade atual do município, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A economia é fundamentada na agropecuária, com destaque para a criação de bovinos, aves e agricultura de subsistência, incluindo milho, feijão e algodão. A administração pública é a principal empregadora, seguida pelo comércio local e serviços. O município também desenvolve atividades como piscicultura e artesanato;
II. O Poder Legislativo municipal é exercido pela Câmara de Vereadores, responsável por elaborar e fiscalizar as leis locais;
III. A cultura popular, representada por figuras como Patativa do Assaré, contribui para a identidade social e cultural do município.
Vaca Estrela e Boi Fubá
(Patativa do Assaré)
“… fez os açude secar. Assinale a alternativa em que todas as palavras apresentam o fonema sibilante /s/ igual aos destacados, independentemente da grafia.
Vaca Estrela e Boi Fubá
(Patativa do Assaré)
Vaca Estrela e Boi Fubá
(Patativa do Assaré)
Ao dizer que “O sertão esturricou”, o eu lírico afirma que:
Vaca Estrela e Boi Fubá
(Patativa do Assaré)
“Não nasceu capim no campo para o gado sustentar.”
A expressão destacada na sequência funciona sintaticamente como:
Vaca Estrela e Boi Fubá
(Patativa do Assaré)
Vaca Estrela e Boi Fubá
(Patativa do Assaré)
Vaca Estrela e Boi Fubá
(Patativa do Assaré)
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. A ação para a aplicação das sanções prescreve em 8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.
II. A suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, em caso de condenação por enriquecimento ilícito (Art. 9º), podem ser aplicadas por um prazo de até 14 (catorze) anos.
III. A interrupção da prescrição, que só pode ocorrer uma vez, retroage à data da propositura da ação.
Está CORRETO o que se afirma em:
Considerando a tipificação dos atos que atentam contra os princípios da administração pública (Art. 11 da LIA), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) O nepotismo, conforme Art. 11, XI, é configurado pela nomeação de parente até o terceiro grau, sendo irrelevante se o cargo é de natureza política ou se o nomeado possui qualificação técnica.
(__) Para os atos do Art. 11, basta a violação da legalidade ou da moralidade, não sendo exigido o dolo específico, mas apenas o dolo genérico (vontade de praticar o ato).
(__) A mera nomeação de parente para cargo político, como Secretário Municipal, configura automaticamente o ato de improbidade previsto no Art. 11, XI, da LIA.
(__) Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço, é conduta tipificada no Art. 11.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Acerca da responsabilidade de terceiros na Lei de Improbidade Administrativa, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) As disposições da Lei de Improbidade Administrativa são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra dolosamente para a prática do ato de improbidade.
(__) Os sócios, cotistas, diretores ou colaboradores de pessoa jurídica de direito privado não respondem pelo ato de improbidade que tenha sido praticado, respondendo a pessoa jurídica objetivamente.
(__) Caso o agente público seja absolvido da acusação de improbidade, o terceiro (empresário) responderá autonomamente pelo ato, desde que comprovado seu dolo.
(__) A responsabilidade do terceiro que induz ao ato é subsidiária, respondendo apenas se o agente público principal não tiver patrimônio para o ressarcimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: