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Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Chuí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097307
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabrina acaba de ser aprovada no estágio probatório no Município de Chuí e agora, como servidora estável, está ciente das previsões legais para o custeio do sistema de aposentadoria previsto para os servidores municipais, o qual, de acordo com o Estatuto dos Servidores, será custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias:
I. Dos servidores, inclusive ocupantes de cargos e funções de confiança.
II. Do Município, inclusive Câmara, autarquias e fundações.
III. Das empresas enquadradas no regime de contribuição denominado Simples Nacional.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Chuí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097306
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:
I. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
II. Reintegração do anterior ocupante.
III. Férias compulsória.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Chuí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097305
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei Orçamentária Anual, prevista na Lei Orgânica do Município de Chuí, não poderá
conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação de despesa, não se incluindo, nesta
proibição, a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de
crédito, ainda que por antecipação
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Chuí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador |
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FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097304
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o entendimento da Lei Orgânica do Município de Chuí, são servidores do Município todos quantos percebem remuneração pelos cofres municipais, e o quadro de servidores efetivos será constituído de cargos, classes e carreiras funcionais o qual preverá:
I. As vantagens de caráter individual.
II. As vantagens relativas à natureza e ao local de trabalho.
III. O sistema de promoções dos servidores, observando os critérios da antiguidade e merecimento, este avaliado objetivamente.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Chuí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista |
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Q1097303
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, com a sanção do Prefeito, dentre outras, compete à Câmara Municipal:
I. Criar, alterar, reformar ou extinguir órgãos públicos do Município.
II. Deliberar sobre empréstimos e operações de crédito, bem como a forma e meios de seu pagamento.
III. Fiscalizar e auditar os vencimentos do Poder Judiciário.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Chuí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro |
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Q1097302
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica do Município de Chuí, o Município
responderá pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo obrigatório
o uso da ação regressiva contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, na forma:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Chuí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097301
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, ficará em disponibilidade
remunerada, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor cujo cargo for declarado
extinto ou desnecessário pelo órgão a que servir, podendo ser aproveitado em cargo compatível, a
critério da administração, se:
Q1085245
Legislação Estadual
O processo administrativo estadual do Rio Grande
do Norte, tratado pela Lei Complementar nº 303 de
2005, deve observar alguns critérios. Considerando o
disposto na legislação em pauta, analise as afirmativas
abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual deverão observar o critério de observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados, sobretudo nos processos concorrenciais. ( ) Os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual deverão observar o critério de inércia processual, sem prejuízo da atuação dos interessados; ( ) Os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual deverão observar o critério de garantia dos direitos à comunicação, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual deverão observar o critério de observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados, sobretudo nos processos concorrenciais. ( ) Os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual deverão observar o critério de inércia processual, sem prejuízo da atuação dos interessados; ( ) Os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual deverão observar o critério de garantia dos direitos à comunicação, à apresentação de alegações finais, à produção de provas e à interposição de recursos, nos processos de que possam resultar sanções e nas situações de litígio.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1085244
Legislação Estadual
Leia abaixo o artigo 2° da Lei Complementar nº 303, de
9 de setembro de 2005:
“Art. 2º Para os fins desta Lei Complementar, consideram-se:
I. Administração Pública Estadual: conjunto de órgãos e entidades aos quais a legislação vigente atribua o exercício de função administrativa; II. ____________: a unidade de atuação integrante da Administração Pública Direta e da estrutura da Administração Pública Indireta; III. ____________: a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica de direito público ou privado; IV. ____________: o servidor ou o agente público dotado de poder de decisão.”
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 2º Para os fins desta Lei Complementar, consideram-se:
I. Administração Pública Estadual: conjunto de órgãos e entidades aos quais a legislação vigente atribua o exercício de função administrativa; II. ____________: a unidade de atuação integrante da Administração Pública Direta e da estrutura da Administração Pública Indireta; III. ____________: a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica de direito público ou privado; IV. ____________: o servidor ou o agente público dotado de poder de decisão.”
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Q1085243
Legislação Estadual
A Lei Complementar n° 163 de 05 de fevereiro de 1999
dispõe sobre a organização do Poder Executivo do
Estado Rio Grande do Norte e apresenta princípios
que regem a administração pública estadual. Acerca
do assunto, assinale a alternativa que não apresenta
um dos princípios da administração pública estadual
expressos pela Lei Complementar n° 163 de 1999:
Q1085241
Legislação Estadual
De acordo com o Artigo 7° da Lei Complementar
Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que dispõe
sobre o regime jurídico único dos servidores públicos
civis do Estado e das autarquias e fundações públicas
estaduais, assinale a alternativa que não apresenta
um requisito expresso para a investidura em cargo ou
função pública:
Q1085239
Administração Financeira e Orçamentária
Sobre Restos a Pagar, analise as afirmativas abaixo e
assinale a alternativa correta:
Q1085238
Administração Financeira e Orçamentária
Leia abaixo o artigo 42, da Lei Complementar 101/2.000
– Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Art. 42º – É vedado ao titular de Poder ou ao órgão público, do âmbito federal, estadual, municipal e do Distrito Federal nos últimos _______ quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de ______que não possa ser _______ integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício _______ sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas
“Art. 42º – É vedado ao titular de Poder ou ao órgão público, do âmbito federal, estadual, municipal e do Distrito Federal nos últimos _______ quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de ______que não possa ser _______ integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício _______ sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas
Q1085237
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação às Despesas públicas, e assinale a
alternativa incorreta.
Q1085236
Administração Financeira e Orçamentária
A respeito de Receitas públicas, analise as afirmativas
abaixo atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou
Falso (F).
( ) Quanto à previsão orçamentária, as receitas se classificam em Receitas Orçamentárias e Receitas Extraorçamentárias. ( ) As receitas extraorçamentárias dependem de autorização legislativa e as receitas orçamentárias independem de autorização administrativa. ( ) São orçamentárias as receitas que estiverem previstas no orçamento de modo que serão consideradas quando da fixação das despesas públicas ( ) São extraorçamentárias as receitas que não fazem parte do orçamento de modo que não serão consideradas quando da fixação das despesas públicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Quanto à previsão orçamentária, as receitas se classificam em Receitas Orçamentárias e Receitas Extraorçamentárias. ( ) As receitas extraorçamentárias dependem de autorização legislativa e as receitas orçamentárias independem de autorização administrativa. ( ) São orçamentárias as receitas que estiverem previstas no orçamento de modo que serão consideradas quando da fixação das despesas públicas ( ) São extraorçamentárias as receitas que não fazem parte do orçamento de modo que não serão consideradas quando da fixação das despesas públicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1085235
Administração Financeira e Orçamentária
Estágio da receita orçamentária é cada passo identificado que evidencia o comportamento da receita
e facilita o conhecimento e a gestão dos ingressos
de recursos. Com relação aos estágios da receita,
assinale a alternativa correta:
Q1085234
Administração Financeira e Orçamentária
Com relação às Receitas Públicas, assinale a alternativa
correta:
Q1085232
Direito Financeiro
Com relação aos Instrumentos de Planejamento
Governamental, analise as informações abaixo,
atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
( ) O ciclo de planejamento e orçamento público brasileiro é composto por várias etapas, sendo três os instrumentos principais: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). ( ) O Plano Plurianual (PPA) é elaborado com o objetivo de detalhar as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano. ( ) A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e para os programas de duração continuada. ( ) A Lei Orçamentária Anual (LOA) obedece os parâmetros definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo Plano Plurianual (PPA) e estima as receitas e fixa as despesas de toda a administração pública federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O ciclo de planejamento e orçamento público brasileiro é composto por várias etapas, sendo três os instrumentos principais: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). ( ) O Plano Plurianual (PPA) é elaborado com o objetivo de detalhar as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano. ( ) A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e para os programas de duração continuada. ( ) A Lei Orçamentária Anual (LOA) obedece os parâmetros definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo Plano Plurianual (PPA) e estima as receitas e fixa as despesas de toda a administração pública federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1085228
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Lei nº 4.320/64, sobre as despesas de
exercícios anteriores, assinale a alternativa incorreta.
Q1085227
Administração Financeira e Orçamentária
Leia abaixo o artigo 165, Parágrafo 2 da Constituição
Federal do Brasil.
“Art. 165 - § 2º - A ________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas ________ para o exercício financeiro ________, orientará a elaboração da ________ disporá sobre alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 165 - § 2º - A ________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas ________ para o exercício financeiro ________, orientará a elaboração da ________ disporá sobre alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
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