De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a autorização e o reconhecimento de cursos,
bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo
renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Após um prazo para saneamento de
deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação, haverá reavaliação, que
poderá resultar, conforme o caso, em:
Segundo o Inep, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo
de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção,
consolidação e contínua atualização
O Sinaes está fundamentado nas avaliações institucionais, de cursos e de estudantes. A Avaliação Institucional,
interna e externa, considera 10 dimensões, dentre elas: