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Q54133 Direito Processual Civil - CPC 1973
É certo que o juiz
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Q54132 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre outros casos, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz
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Q54131 Direito Processual do Trabalho
Da decisão que nega seguimento a recurso, por deserto, cabe
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Q54129 Direito Processual do Trabalho
Em relação às testemunhas, cada parte poderá ouvir, no procedimento ordinário e no sumaríssimo,
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Q54128 Direito Processual do Trabalho
Perante a Justiça do Trabalho, as partes
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Q54127 Direito Processual do Trabalho
O NÃO comparecimento do reclamante à audiência importa em
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Q54126 Direito Processual do Trabalho
Os dissídios individuais, cujo valor não ultrapasse 40 (quarenta) vezes o salário mínimo vigente na data de seu ajuizamento, observarão o procedimento
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Q54125 Direito Processual do Trabalho
Um reclamante ajuizou reclamação trabalhista à qual atribuiu o valor de R$ 5.000,00. Proferida a sentença, o juiz fixou a condenação no valor de R$ 8.000,00. Pretendendo recorrer, a reclamada deverá recolher as custas processuais no valor de
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Q54124 Direito Processual do Trabalho
Os prazos processuais
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Q54123 Direito Processual do Trabalho
Os atos processuais poderão correr em segredo de justiça
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Q54122 Direito Processual do Trabalho
É fonte subsidiária do processo do trabalho
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Q54111 Português
Há palavras escritas de modo INCORRETO na frase:
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Q54107 Português
Considere o trecho de uma correspondência em que um jornalista se dirige a um escritor de renome, para solicitar uma entrevista:

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As lacunas encontram-se corretamente preenchidas, respectivamente, por
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Q53726 Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito dos contratos:

I. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.

II. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, inclusive, se a proposta não chegar no prazo convencionado.

III. O contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, inclusive quanto à forma.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é correto o que se afirma SOMENTE em
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Q53725 Direito Civil
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
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Q53724 Direito Civil
Com relação à validade do negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partes
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Q53723 Direito Civil
Maria é artista circense. Sua vida é viajar pelo Brasil fazendo espetáculos. Considerando que Maria nasceu no Rio de Janeiro, que seus pais residem em São Paulo e que seus filhos residem em Salvador, de acordo com o Código Civil brasileiro, ter-se-á como domicílio civil de Maria
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Q53722 Direito Civil
Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são
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Q53721 Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, as autarquias, os partidos políticos e a União, são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito
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Q53720 Direito Civil
Mário possui direito real sobre imóvel; João direito à sucessão aberta e Maria direito pessoal de caráter patrimonial. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os direitos de Mário, João e Maria são considerados, para os efeitos legais, respectivamente, bem
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Respostas
7041: D
7042: A
7043: C
7044: E
7045: A
7046: D
7047: E
7048: C
7049: D
7050: A
7051: B
7052: B
7053: E
7054: A
7055: D
7056: C
7057: A
7058: E
7059: C
7060: A