As reflexões teóricas sobre o processo ensino-aprendizagem permitem identificar o movimento de ideias de diferentes correntes acerca dessa problemática. Sobre esse assunto e de acordo com a teorização de Piaget, julgue os itens:

I. As contribuições da teoria construtivista de Piaget, sobre a construção do conhecimento e os mecanismos de influência educativa, têm chamado a atenção para os processos sociais e coletivos, que têm lugar em um contexto exclusivamente focado no âmbito interpessoal e que procuram analisar como os alunos aprendem, estabelecendo uma estreita relação com os processos de ensino em que estão conectados.

II. Segundo Piaget, o pensamento é a base em que se assenta a aprendizagem, é o modo pelo qual a inteligência se manifesta, e a inteligência é fenômeno biológico condicionado pela base neurônica do cérebro e do corpo, sujeito ao processo de maturação do organismo. A inteligência desenvolve uma estrutura e um funcionamento, sendo a estrutura, de acordo com o autor, fixa e acabada.

III. Piaget destacou a importância de uma hierarquia de tipos de aprendizagem que vão desde a simples associação de estímulos à complexidade da solução de problemas. Para este autor, a classificação de tipos de aprendizagem indica a necessidade de utilização de diferentes estratégias de ensino.

IV. Toda aprendizagem precisa ser significativa para o aluno, de forma não mecanizada, e deve estar relacionada com os conhecimentos, experiências, vivências do aluno. Toda aprendizagem é pessoal, precisa visar objetivos realísticos, necessita ser processo contínuo e estar embasada em um bom relacionamento entre os elementos do processo (aluno, professor, colegas).

É correto o que se afirma em:

De acordo com o que disserta a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue os itens a seguir:

I. A LDB reconhece que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino, nos movimentos sociais e nas manifestações culturais. Por isso, a lei disserta, expressamente, que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

II. A educação básica é obrigatória e gratuita dos 6 anos aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: pré escola, ensino fundamental e ensino médio. Sendo a educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade. III. O atendimento ao educando é previsto, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar e alimentação. Transporte e assistência à saúde não estão expressamente previstos na LDB 9394/96, sendo deixados à lei ordinária.

III. O atendimento ao educando é previsto, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar e alimentação. Transporte e assistência à saúde não estão expressamente previstos na LDB 9394/96, sendo deixados à lei ordinária.

IV. É garantida a vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

V. É garantido acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria, porém vedado acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

É correto o que afirma em:

Considerando o Parecer e o Projeto de Resolução das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos (Parecer CNE/CEB n. 11/2010), e a ampliação do Ensino Fundamental obrigatório para 9 anos de duração, julgue os itens a seguir:

I. A Câmara de Educação Básica ratifica que a organização do Ensino Fundamental, com 9 (nove) anos de duração, implica na necessidade de um debate sobre o projeto político-pedagógico, o regimento escolar, a formação de professores, as condições de infraestrutura. No que tange aos recursos didático-pedagógicos apropriados ao atendimento da infância e da adolescência, tem-se uma série de apontamentos no referido parecer, de modo que as escolas podem adequar-se gradativamente ao sugerido, ficando a critério dos entes federativos a organização dos tempos e espaços escolares.

II. O documento evidencia que a estruturação do novo ensino fundamental apresenta desafios a serem enfrentados pelos sistemas de ensino, tais como a observação da convivência das duas estruturas do ensino fundamental (8 anos em extinção, e 9 anos em implantação e implementação), a elaboração de novo currículo, a reorganização da educação infantil e fortalecimento dos conselhos de educação. Todavia, o documento não disserta sobre a consolidação do ciclo de alfabetização, tema este deixado a regulamentação por lei complementar.

III. A data de ingresso das crianças no Ensino Fundamental é a partir dos 6 anos de idade, completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, conforme as orientações legais e normas estabelecidas pelo CNE na Resolução CNE/CEB n° 3/2005 e nos seguintes Pareceres: CNE/CEB n° 6/2005, n° 18/2005, n° 7/2007, n° 4/2008, n° 22/209, e Resolução CNE/CEB n° 1/2010. A mesma recomendação aplica-se ao ingresso na Educação Infantil, nos termos do Parecer CNE/CEB n° 20/2009 e Resolução CNE/CEB n° 5/2009. Portanto, observando o princípio do não retrocesso, a matrícula no 1o ano fora da data de corte deve, imediatamente, ser corrigida para as matrículas novas, pois as crianças que não completaram 6 anos de idade no início do ano letivo devem ser matriculadas na Educação Infantil.

É correto o que se afirma em:

As reformas educacionais, a partir da década de 90, apresentam um novo perfil do docente, implementando mudanças, tais como novas prescrições sobre a maneira de realizar o trabalho, novas diretrizes sobre a atuação e a prática. Sobre organização do trabalho na escola pública, julgue:

I. Se, por um lado, as novas atribuições estão consistentes com a gestão democrática, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei 9394/96, que pressupõe envolvimento do professor na gestão escolar; por outro, indicam estar em similitude com as novas competências definidas para os trabalhadores na área empresarial e, assim, ampliam-se a abrangência e o contexto da ação docente: novas habilidades e competências são demandadas do professor.

II. Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei 9394/96, se trata de encontrar uma única forma nova de organizar o trabalho. Nas escolas, de modo a se chegar em um modelo universal, que dê conta dos novos problemas atuais. A história recente mostra que é possível definirem-se princípios norteadores para essa organização nova.

III. O projeto político-pedagógico, o trabalho coletivo e o conhecimento da ciência pedagógica podem ser considerados como princípios norteadores para essa organização nova, estes que devem ser tarefas desempenhadas exclusivamente por pedagogos, e tendo sido estabelecida a priori a coordenação de projetos.

É correto o que se afirma em:

A proposta do Programa Nacional de Informática Educativa do Ministério da Educação é utilizar o computador na escola com o objetivo de criar um ambiente de aprendizagem. Sobre os diversos tipos de softwares usados na educação julgue os itens a seguir:

I. Aplicativos caracterizam-se por transmitir informações pedagogicamente organizadas, como se fossem um livro animado, um vídeo interativo ou um professor eletrônico. A informação é apresentada ao aprendiz seguindo uma seqüência, e pode- se escolhera informação que desejar. A informação que está disponível para o aluno é definida e organizada previamente, assim o computador assume o papel de uma máquina de ensinar. A interação entre o aprendiz e o computador consiste na leitura da tela ou escuta da informação fornecida. Esse programa só permite ao “agente de aprendizagem” verificar o produto final e não os processos utilizados para alcançá-lo. A sua limitação se encontra justamente em não possibilitar a verificação se a informação processada passou a ser conhecimento agregado aos esquemas mentais. Já os Tutoriais enfatizam a apresentação das lições ou exercícios, a ação do aprendiz se restringe a virar a página de um livro eletrônico ou realizar exercícios, cujo resultado pode ser avaliado pelo próprio computador. As atividades exigem apenas o fazer, o memorizar informação, não importando a compreensão do que se está fazendo.

II. No que tange à programação, esses softwares permitem que professores ou alunos criem seus próprios protótipos de programas, sem que tenham que possuir conhecimentos avançados de programação. Ao programar o computador utilizando conceitos estratégias, este pode ser visto como uma ferramenta para resolver problemas. A realização de um programa exige que o aprendiz processe a informação, transformando-a em conhecimento. A programação permite a realização do ciclo descrição - execução - reflexão - depuração - descrição. O programa representa a ideia do aprendiz e existe uma correspondência direta entre cada comando e o comportamento do computador. As características disponíveis no processo de programação ajudam o aprendiz a encontrar seus erros, e ao professor compreender o processo pelo qual o aprendiz construiu conceitos e estratégias envolvidas no programa.

III. No que tange à simulação e modelagem, tem-se que constituem o ponto forte do computador na escola, pois possibilitam a vivência de situações difíceis de serem reproduzidas em aula, permitem desde a realização de experiências químicas até a criação de planetas e viagens na história. Para que um fenômeno possa ser simulado no computador, basta que um modelo desse fenômeno seja implementado no computador. Assim, a escolha do fenômeno a ser desenvolvido é feito a priori e fornecido ao aprendiz. Na programação o aprendiz pode implementar o fenômeno que desejar, dependendo somente da linguagem de programação que for utilizada. Na modelagem, a descrição é limitada pelo sistema fornecido e pode-se restringir a uma série de fenômenos de um mesmo tipo. Na simulação aberta, o fenômeno pode estar definido e o aprendiz deverá implementar as leis e definir os parâmetros envolvidos. Na simulação fechada, a descrição se limita a definição dos valores de alguns parâmetros do fenômeno.

É correto o que se afirma nos itens:

Elaborado nos anos 1950, o método Paulo Freire manteve os procedimentos técnicos iniciais mas incorporou novas ideias ao longo das décadas, vindo a se definir como uma “Pedagogia da Autonomia”, com ênfase na dialogicidade, na autonomia do sujeito e sua inserção na cultura. Sobre essa temática, julgue os itens a seguir:

I. Tanto na abordagem de Freire quanto na construtivista, o educando é um ser integral, para quem cognição, afeto e sociabilidade estão entrelaçados. Compreender e interpretar o mundo são processos que envolvem as dimensões sócio-cognitiva e sócio-afetiva. Esta concepção se beneficiaria da relação com a psicologia social, justamente pela sua vinculação aos processos comunicacionais e grupais. Se letramento é uma prática social, e cognição e interpretação são processos sociais, é necessário compreender como o vínculo social pode facilitar e impulsionar a aprendizagem.

II. O método Paulo Freire visa uma habilidade formal (leitura) e busca a compreensão crítica do sujeito sobre seu contexto (leitura do mundo) e de si-mesmo nesse contexto. Apesar dessas características, não figura um método dialógico propriamente dito, uma vez baseado na linguagem e na cultura dos educadores. A simetria de poder no aprendizado é questionada: o saber não é algo que alguém dê a alguém, é produzido em interação dentro de um contexto (Freire, 1976; 1977; 1980; 1993; 1994; 2003). Para Freire (1976), a relação dialógica é o selo do ato cognoscitivo, em que o objeto cognoscível, mediatizando os sujeitos cognoscentes, se entrega a seu desvelamento crítico. Este enfoque reflexivo associa-se à compreensão da dialética, mas não enfrenta diretamente a questão da heteronomia do sujeito no contexto.

III. Será em Pedagogia da Autonomia que Freire enfatizará a reciprocidade entre educador e educando, envolvidos em um processo dialético que transforma a ambos. O que se ensina é mais que um conteúdo. É um jeito de ser, uma abordagem crítica, a abertura para o conhecimento e para o outro. Aqui a dialogicidade emerge como noção básica do processo educativo. Não é mera aceitação mas é postura democrática de escutar, problematizar e viver juntos o “risco” de produzir o conhecimento. A autonomia está presente desde o início no processo educativo, precisa ser reconhecida e incentivada (Freire, 2003).

São corretas as afirmativas:

A preocupação com a melhoria da qualidade da Educação levantou a necessidade de descentralização e democratização da gestão escolar e a participação tornou-se um conceito nuclear. Sobre a temática do planejamento educacional participativo, julgue os itens a seguir:

I. Planejamento Educacional pode ser pensado como um processo contínuo que se preocupa com o 'para onde ir' e 'quais as maneiras adequadas para chegar lá’, tendo em vista a situação presente e possibilidades futuras, para que o desenvolvimento da educação atenda tanto às necessidades da sociedade.

II. Planejamento Curricular é o processo de tomada de decisões sobre a dinâmica da ação escolar, é previsão sistemática e ordenada de toda a vida escolar do aluno. Portanto, essa modalidade de planejar constitui um mero instrumento que orienta a ação educativa na escola, uma vez que a preocupação com a proposta geral das experiências de aprendizagem que a escola deve oferecer ao estudante não está explicitada através dos diversos componentes curriculares.

III. Planejamento Escolar é o planejamento global da escola, envolvendo o processo de reflexão, de decisões sobre a organização, o funcionamento e a proposta pedagógica da instituição. É um processo de racionalização, organjzação e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social (LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 4. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2001). Relaciona-se com o Planejamento Político-Social, tem como preocupação fundamental responder às questões “para quê”, “para quem” e também “com o quê”. A preocupação central é definir fins, buscar conceber visões globalizantes e de eficácia; serve para situações de crise e em que a proposta é de transformação, em médio prazo e/ou longo prazo (GANDIN, D. A prática do planejamento participativo. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 1994 ).

São corretas as afirmativas:

A questão de formação do educador e da educação continuada está posta em debate nacional desde as Conferências de Educação anteriores ao regime republicano, mas é na década dos anos 80 que ela assume caráter de luta pela reformulação dos cursos de formação, seguindo o debate até os dias atuais. Sobre essa problemática, julgue os itens a seguir:

I. O significado e as exigências da formação de profissional da educação supõem o entendimento do que seja profissão e do que seja a formação para e na atuação profissional. Segundo M. Marques (em Educação / interíocução, aprendizagem / reconstrução de saberes. Rio Grande do Sul: Unijuí Editora, 1996), a profissão exige que o potencial cognitivo-instrumental desenvolvido pelas ciências específicas passe efetivamente à prática educativa cotidiana dos profissionais da educação entre si e com os interlocutores. Assim, a comunidade profissional constrói e reconstrói seus saberes na intersubjetividade da comunicação em seu interior e com a comunidade ampla.

II. A reconstrução curricular dos programas de formação dos educadores pressupõe uma prática social complexa, que interrelacione as dimensões epistêmicas, metodológicas, culturais e organizativas da educação e as redefine na unidade de seu locus de atuação integrada no nível de pesquisa, da docência, das ações nos campos do desenvolvimento social e do exercício das competências profissionais (M. Marques, in Educação / interíocução, aprendizagem / reconstrução de saberes. Ijuí, RS. Unijuí Editora, 1992).

III. Quanto ao desenvolvimento profissional, Nóvoa (Em Os professores e sua formação, Lisboa: Don Quixote, 1992) tem avançado o debate sobre a formação de professores, direcionando-o para o campo da profissão docente, em substituição às perspectivas centradas no mundo acadêmico. Para ele, uma nova profissionalidade docente requer uma formação menos crítica, concebendo a formação como um processo interativo e estático. Por isso, faz-se necessário compreender a formação de professores como um espaço de configuração profissional, estas que passam também pela compreensão de que a profissão docente é um construto neutro, fixo e universal.

É correto o que se afirma em:

Considerando as bases legais da educação nacional previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF-88), julgue os itens a seguir:

I. A CF-88 prevê a educação como direito de todos e dever exclusivo do Estado, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda de acordo com a Carta Magna, o ensino será ministrado com base nos princípios da igualdade, liberdade, pluralismo e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, garantida a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. A valorização dos profissionais da educação escolar também é garantia constitucional, contudo, a Constituição não disserta sobre planos de carreira ou sobre ingresso, sendo que esta questão cabe a lei complementar.

II. De acordo com a CF-88, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas.

III. A CF-88 prevê expressamente que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho, porém não disserta sobre a erradicação do analfabetismo, deixando essa temática à legislação infraconstitucional.

IV. De acordo com a CF-88, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, desde que estas comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação. Escolas confessionais ou filantrópicas não são abrangidas por essa possibilidade.

É correto o que se afirma em:

Considerando o papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar, e de acordo com seus conhecimentos sobre essa temática, julgue os itens a seguir:

I. O projeto político-pedagógico contribui na sistematização e organicidade da prática reflexiva dos sujeitos, estes que são múltiplos e convergem para ações autônomas e compromissadas com a construção do projeto, voltado para crítica, intervenção social e formação de sujeitos reflexivos.

II. O projeto político-pedagógico pode ser definido como um simples agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas, sendo construído e encaminhado às autoridades educacionais como prova do cumprimento de tarefas burocráticas da escola.

III. A construção de um projeto político-pedagógico deve considerar as singularidades e a participação de todos os sujeitos da escola, potencializando a criatividade e a capacidade reflexiva. Essa perspectiva remete à compreensão das relações entre os sujeitos que interagem no contexto do pesquisar, ensinar, aprender, de modo a ser coletiva a construção do projeto em questão.

IV. O processo político-pedagógico, embora constituído em processo democrático, não aborda a eliminação de relações competitivas e corporativas, reiterando a rotina do mando racionalizado da burocracia, aumentando efeitos fragmentários da divisão do trabalho que acaba por hierarquizar os poderes de decisão.

É correto o que se afirma nas sentenças:

O processo de ensino e aprendizagem tem sido estudado segundo diferentes enfoques, correntes teóricas que procuram compreender os fenômenos educativos por meio de distintas abordagens. Sobre essa temática, julgue os itens a seguir:

I. Para compreensão do fenômeno educativo é necessário refletir sobre seus diferentes aspectos, uma vez que é um fenômenos humano, histórico e multidimensional, no qual estão presentes tanto a dimensão humana quanto a técnica, cognitiva, emocional, sociopolítica e cultural.

II. No que diz respeito ao professor, segundo a abordagem tracional, ele é o transmissor dos conteúdos aos alunos e predomina como autoridade. Já na abordagem humanista, o professor será o facilitador da aprendizagem.

III. Aescola, de acordo com a abordagem comportamentalista, é o lugar ideal para a realização da educação, sendo organizada com funções claramente definidas, normas disciplinares rígidas. Já segundo a abordagem cognitivista, a escola é uma agência educacional, havendo divisão entre planejamento e execução, com afrouxamento das normas disciplinares.

IV. O aluno, para a abordagem comportamentalista, é ser passivo que deve assimilar conteúdos transmitidos pelo professor, enquanto para a abordagem sociocultural é um ser ativo, que lida cientificamente com os problemas da realidade.

É correto o que se afirma em:

A Constituição Federal de 1988 determina como dever do Estado para com a educação fixar conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental. Os documentos: “Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura” (2007) e “Currículo e desenvolvimento Humano” (2007), apresentados pelo Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, do Ministério da Educação (MEC), têm como objetivo deflagrar, em âmbito nacional, um processo de debate sobre a concepção de currículo e seu processo de elaboração. Sobre essa temática, julgue os itens a seguir:

I. Currículo e Desenvolvimento Humano; Educandos e Educadores; Currículo, Conhecimento e Cultura; Diversidade e Currículo; Currículo e Avaliação são eixos organizadores do debate sobre currículos elencados pelo MEC. Embora seja reconhecida a pluralidade de possibilidades de implementação curricular nos sistemas de ensino, os eixos organizadores do currículo apresentam perspectiva unilateral, a qual as escolas devem, gradativamente, se adequar.

II. As indagações sobre o currículo presentes nas escolas e na teoria pedagógica mostram que os currículos não são conteúdos prontos a serem passados aos alunos, e sim figuram uma construção e seleção de conhecimentos produzidas em contextos concretos e em dinâmicas sociais, políticas, culturais e pedagógicas.

III. A proposta de construção de currículos culturalmente orientados é defendida por significativa parcela da bibliografia específica, com uma nova postura perante a diversidade e pluralidade, considerando a escola como um espaço de cruzamento de culturas e saberes.

IV. A avaliação, embora parte do debate sobre currículos, não é considerada nas propostas de reorientação de processos e critérios de organização e reorganização curricular, fato este que é apontado pela crítica como o déficit da proposta de construção de currículos culturalmente orientados.

É correto o que se afirma em:

Considerando que o conceito de pedagogia se reporta a uma teoria que se estrutura a partir e em função da prática educativa, no que diz respeito ao desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas, julgue os itens a seguir:

I. De acordo com a bibliografia específica à temática, embora reconhecidas as dificuldades de classificação, as diferentes concepções de educação podem ser agrupadas em duas grandes tendências: uma composta pelas concepções pedagógicas que priorizam a teoria sobre a prática, e outra tendência que, inversamente, compõe-se das concepções que subordinam a teoria à prática. As diversas modalidades da Pedagogia Tradicional, situadas na vertente religiosa ou na leiga, destacam-se por subordinar a teoria à prática, ao passo que a Pedagogia Nova prioriza a teoria.

II. As concepções tradicionais, desde a pedagogia de Platão, a pedagogia cristã, passando pelas pedagogias dos humanistas e pela pedagogia da natureza, assim como a pedagogia idealista de Kant, Fichte e Hegel, bem como a teoria da evolução e a sistematização de Herbart-Ziller, desembocavam sempre em uma teoria do ensino. Pautando-se pela centralidade da instrução pensavam a escola como uma agência centrada no professor, cuja tarefa é transmitir os conhecimentos acumulados segundo uma gradação lógica, cabendo aos alunos assimilar os conteúdos que lhes são transmitidos. Nesse contexto a prática era determinada pela teoria que a moldava, fornecendo-lhe tanto o conteúdo como a forma de transmissão. Essa tendência atinge seu ponto mais avançado na segunda metade do século XIX, com o método de ensino intuitivo.

III. As correntes renovadoras, desde seus precursores, como Rousseau, Pestalozzi e Froebel, passando por Kierkegaard, Stirner, Nietzsche e Bergson, e chegando ao movimento da Escola Nova, às pedagogias não diretivas, à pedagogia institucional e ao construtivismo, desembocam em teorias da aprendizagem. Contudo, não há centralidade na figura do educando, tampouco referências à interação entre alunos e destes com o professor. Ao professor cabe o papel de acompanhar os alunos auxiliando-os em seu próprio processo de aprendizagem. O eixo do trabalho pedagógico desloca- se do aspecto psicológico para o lógico, dos processos de aprendizagem aos conteúdos cognitivos, do aluno para o professor, do esforço para o interesse, da qualidade para a quantidade. Tais pedagogias configuram-se como uma teoria da educação que estabelece o primado da teoria sobre a prática. Essa tendência ganha força no início do século XX, torna-se hegemônica sob a forma do movimento da Escola Nova até o início da segunda metade desse século

São corretos os itens:

Fulana de Tal, servidora pública do Poder Executivo do Distrito Federal, foi requisitada para exercer suas funções na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nessa hipótese, pode-se afirmar que o tempo de serviço prestado na Câmara Legislativa:

Dentre as demandas prioritárias da sociedade do Distrito Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal NÃO prevê a:

São valores fundamentais do Distrito Federal, expressamente previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal, EXCETO:

Analise as seguintes afirmações relativas às Regiões Administrativas e indique a alternativa CORRETA:

O Poder Judiciário invalidou a demissão de José de Arimatéia e determinou a sua reintegração ao cargo que ocupava. Diante dessa situação, o servidor terá o prazo de:

De acordo com a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Ao se referir à personalidade, o legislador estabeleceu que a associação pública terá personalidade jurídica: