Foram encontradas 27.366 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. A função gratificada poderá também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a cinquenta por cento do vencimento do cargo em comissão.
II. O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, casamento, licença para tratamento de saúde, licença à gestante ou paternidade, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de seu cargo ou função.
III. É facultado ao servidor efetivo do Município, quando indicado para o exercício de cargo em comissão, optar pelo provimento sob a forma de função gratificada correspondente.
Quais estão corretas?
I. O Vereador que não tomar posse na sessão de 1º de janeiro, do primeiro ano da legislatura, deverá fazê-lo no prazo de noventa dias, salvo motivo justo aceito pela Câmara Municipal.
II. No ato de posse os Vereadores, o Prefeito e o Vice-Prefeito deverão desincompatibilizar-se e fazer declaração de seus bens, repetida quando do término do mandato, que ficarão arquivadas na Câmara.
III. As contas do Município ficarão à disposição de qualquer cidadão durante trinta dias, a partir de 1º de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público.
Quais estão corretas?
I. O provimento das funções gratificadas é privativo de servidor público efetivo do município ou posto à disposição do município sem prejuízo de seus vencimentos no órgão de origem.
II. A função gratificada de tesoureiros é excepcional, somente podendo ser provida durante os afastamentos legais do titular do cargo efetivo correspondente.
III. A carga horária para os cargos em comissão será de 40 horas semanais.
Quais estão corretas?
Observe as imagens a seguir:

Fonte: https://http2.mlstatic.com/D_NQ_NP_835277-MLB31712288293_082019-O.jpg
Assinale a alternativa que apresenta a correta correlação entre a imagem e o exposto pelo texto.
A figura abaixo mostra um hexágono regular cujo perímetro é 12.

A medida do segmento AB é:
A figura abaixo mostra o esboço do gráfico de uma função do segundo grau.

As coordenadas do ponto de vértice dessa função são:
Conforme a Lei nº 4.320/1964, as receitas __________________ derivam de ingressos de recursos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhorias.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Levando em consideração a Lei nº 4.320/1964, analise as assertivas abaixo:
I. O exercício financeiro coincidirá com o primeiro semestre do ano civil.
II. Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas.
III. São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
IV. Consideram-se recursos para abertura de créditos adicionais o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Quais estão corretas?