Questões de Concurso Comentadas para Todos os Cargos

Q435979

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435979 Direito Sanitário

Texto associado

   Os indicadores de saúde foram desenvolvidos para facilitar a quantificação e a avaliação das informações produzidas com tal finalidade. Em termos gerais, os indicadores são medidas-síntese que contêm informações relevantes sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. Vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária da população e servir para a vigilância das condições de saúde. A construção de um indicador é um processo cuja complexidade pode variar desde a simples contagem direta de casos de determinada doença, até o cálculo de proporções, razões, taxas ou índices mais sofisticados, como a esperança de vida ao nascer.

   Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Ripsa,
   2.ª ed., Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008 (com adaptações).

Em relação aos indicadores de saúde, é correto afirmar que

A

taxas elevadas de mortalidade em determinada população independem das condições socioeconômicas dessa população.

B

o cálculo do coeficiente de mortalidade materna é fundamentado no conceito de morte materna, que é a morte da mulher durante a gestação ou dentro de seis meses após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez.

C

a taxa de mortalidade infantil é calculada pelo número de óbitos de menores de seis meses de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

D

a taxa bruta de natalidade é calculada pelo número de nascidos vivos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Em geral, taxas elevadas estão associadas a condições socioeconômicas precárias e a aspectos culturais da população.

E

o coeficiente de prevalência representa o risco de ocorrência de novos casos de determinada doença na população.

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Q435978

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435978 Direito Sanitário

O SUS foi criado em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornando o acesso à saúde direito de todo cidadão de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS tem cerca 6,1 mil hospitais credenciados, 45 mil unidades de atenção primária e 30,3 mil equipes de saúde da família (ESF).

Com base na legislação do SUS, assinale a opção correta.

A

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo é um órgão colegiado composto exclusivamente por representantes do governo e por profissionais de saúde.

B

Somente o Ministério da Saúde garante o acesso aos procedimentos de alta complexidade.

C

Todos os membros da Comissão de Acompanhamento dos Indicadores da Atenção Básica são integrantes da Secretaria de Assistência à Saúde.

D

De acordo com a Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS/1996), a Comissão Intergestores Tripartite é composta por representação do Ministério da Saúde (MS), da Conferência Estadual de Saúde (CES) e da Comissão Intergestores Transitória (CITr).

E

Compete aos municípios a gestão do componente municipal do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, compreendendo, inclusive, a busca ativa de declarações de óbito e de nascidos vivos nas unidades de saúde, cartórios e cemitérios existentes em seu território.

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Q435977

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435977 Direito Sanitário

O SUS foi criado em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornando o acesso à saúde direito de todo cidadão de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, o SUS tem cerca 6,1 mil hospitais credenciados, 45 mil unidades de atenção primária e 30,3 mil equipes de saúde da família (ESF).

A respeito do SUS, assinale a opção correta.

A

Os princípios do SUS incluem a integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços de cunho exclusivamente curativos e individuais, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

B

Quanto à iniciativa privada de assistência à saúde, é irrestrita a participação direta e indireta de empresas e de capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

C

Compete ao SUS, nos termos da lei, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

D

O dever do Estado de garantir a saúde se baseia na gestão de políticas que visem à diminuição de riscos de doenças ou agravos e na geração de condições que garantam o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Por ser de maior abrangência, o dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

E

Faz parte dos objetivos do SUS a ampla assistência às pessoas de forma direta; as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde fazem parte dos objetivos locais e regionais, não de maneira objetiva do SUS.

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Q435976

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435976 Direito Sanitário

A Lei n.º 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, foi criada para regular, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Com base nessa lei, assinale a opção correta.

A

Os princípios e diretrizes da Lei n.º 8.080/1990 incluem a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário, a participação da comunidade e a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

B

Em sua regulamentação, ficou estabelecido que a iniciativa privada não poderá participar do SUS. Cabe ao Estado regularizar a organização da saúde do país e não à iniciativa privada.

C

A Lei estabelece que as comissões intersetoriais articularão políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva somente as áreas compreendidas no âmbito do SUS. Segundo a referida lei, a vigilância nutricional e a orientação alimentar se encontram em nível diferente de saúde, não estando, portanto, incluídas no campo de atuação do SUS.

D

Segundo a referida lei, a vigilância nutricional e a orientação alimentar se encontram em nível diferente de saúde, não estando, portanto, incluídas no campo de atuação do SUS.

E

De acordo com a Lei, saúde do trabalhador corresponde a um conjunto de ações que visam, entre outras, a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, não abrangendo a participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas privadas.

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Q435975

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435975 Direito Sanitário

Em 28 de junho de 2011, foi publicado o Decreto n.º 7.508, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, para dispor sobre a organização SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Acerca da temática abordada, assinale a opção correta.

A

O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica não pressupõe estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

B

O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, de acordo com as necessidades das políticas de saúde com a inflexibilidade de recursos financeiros.

C

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) inclui, com a finalidade de alertar o profissional, a relação de medicamentos contraindicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.

D

De acordo com o Decreto n.º 7.508/2011, acerca da organização do SUS, consideram-se portas de entrada aos serviços de saúde nas redes de atenção à saúde os serviços de atenção primária, de atenção de urgência e de emergência, de atenção psicossocial e especiais de acesso aberto.

E

De acordo com as diretrizes do SUS, o acesso universal, igualitário e ordenado se inicia e termina pelas portas de entrada. Não sendo essencial um complemento na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.

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Q435974

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435974 Direito Sanitário

É responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde e incrementar, na sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico em suas diversas maneiras de ensino com diferentes estratégias. Acerca dessa responsabilidade constitucional do SUS, assinale a opção correta.

A

A educação continuada, tradicional recurso no setor de Saúde, caracteriza-se por representar uma continuidade do modelo escolar ou acadêmico, centralizado na atualização de conhecimentos, geralmente com enfoque disciplinar, em ambiente didático e baseado em técnicas de transmissão, com fins de atualização.

B

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde não considera as características de cada região, como a superação das desigualdades regionais e a capacidade já instalada de oferta de ações formais de educação na saúde, pois se caracteriza por ser uma política rígida e já delimitada em âmbito nacional.

C

Na década de 80 do século passado, a Educação Continuada em Saúde, do Ministério da Saúde, foi objeto de análise crítica, pois, centrada na transmissão de conhecimentos, distanciou-se dos problemas concretos dos serviços e da capacitação de médicos, fortalecendo o enfoque multidisciplinar.

D

A educação permanente pode ser entendida como aprendizagem-trabalho, pois, acontecendo no cotidiano das pessoas e das organizações, é feita a partir de problemas virtuais, criados de forma a abordar as mais diferentes temáticas, sem considerar os conhecimentos e as experiências que as pessoas já possuem.

E

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde está explícita, de forma independente e sem relação com os princípios e diretrizes do SUS, da Atenção Integral à Saúde e da construção da Cadeia do Cuidado Progressivo à saúde.

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Q435973

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435973 Direito Sanitário

De acordo com a Lei Federal n.º 6.259/1975, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças presentes na lista nacional de doenças de notificação compulsória é obrigatória a todos profissionais de saúde no exercício da profissão, assim como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos de saúde e de ensino. Acerca do disposto sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, assinale a opção correta.

A

A identificação do paciente, portador ou não de doença de notificação compulsória, pode ocorrer somente dentro do âmbito médico sanitário; fora desse, está caracteristicamente proibido, para garantir a privacidade do paciente.

B

Febre amarela, hantavirose, poliomielite, sarampo e rubéola são doenças que fazem parte da lista de notificação compulsória imediata.

C

A lista de doenças de notificação compulsória elaborada pelo Ministério da Saúde deve ser atualizada periodicamente. Pertencem a essa lista doenças infectocontagiosas que coloquem a população em risco. Outros agravos à saúde, como a violência doméstica e a sexual, não fazem parte da lista.

D

As doenças que são de notificação compulsória devem ser registradas no SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) no prazo de até quinze dias.

E

São de notificação compulsória às autoridades sanitárias exclusivamente os casos confirmados de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.

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Q435971

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435971 Redação Oficial

Com relação à linguagem adequada a um expediente oficial, assinale a opção correta.

A

Recomenda-se que linguagem técnica e vocabulário próprio de determinadas áreas sejam evitados em comunicações oficiais.

B

O nome Doutor é uma forma de tratamento adotada com frequência em comunicações oficiais para designar respeito pela pessoa com quem se fala.

C

A forma de tratamento Vossa Senhoria deve ser empregada em comunicações dirigidas ao secretário de Estado de Saúde do Espírito Santo.

D

O emprego da 1.ª pessoa gramatical, singular ou plural, é inconcebível em um texto oficial.

E

O uso de linguagem culta envolve a opção por frases curtas e vocabulário rebuscado.

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Q435970

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435970 Português

As opções abaixo constituem adaptações de trechos do jorna O Estado de Minas, de 25/3/2013. Assinale a opção gramaticalmente correta em relação ao emprego dos sinais de pontuação.

A

As autoridades precisam, também, mobilizar a população. A exitosa experiência brasileira em campanhas educativas, deve ser invocada para convocar o povo a se tornar aliado no combate ao inseto.

B

Atenção especial merece o lixo. Os resíduos modernos são inimigos do povo, independentemente da classe social. Cacos de louça, casca de ovo, embalagens plásticas, eletrodomésticos quebrados, eletroeletrônicos sem validade, móveis, copos e garrafas formam ambiente ideal para a cultura do Aedes aegypti.

C

Pneus abandonados ou transformados em floreiras ou balanços, caixas-d’água sem a devida vedação, vasos com pires de água são objetos corriqueiros em casas e jardins. Apesar do alerta, sobre: o risco que representam, faz parte da personalidade do brasileiro a tendência do “comigo não acontece”.

D

Enganam-se todos os que se imaginam longe do perigo da doença. Não só acontece com qualquer pessoa descuidada como abre a porta para que aconteça com os familiares os vizinhos os moradores do bairro e da cidade.

E

O governo, claro, não pode baixar a guarda em relação à dengue. Além das medidas preventivas, precisa manter, estoque de remédios, leitos disponíveis na rede hospitalar e equipes de atendimento treinadas e capazes de diagnosticar, prontamente os sintomas da pessoa infectada.

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Q435969

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435969 Português

As opções a seguir são adaptações de trechos de um texto do jornal O Tempo (MG), de 22/3/2013. Assinale a opção gramaticalmente correta.

A

O desmatamento e a urbanização acelerados, com a consequente poluição, torna crescente a degradação dos suprimentos. Continuando esse processo, estima-se que, em 50 anos, a água será um bem raro para metade da população mundial.

B

Há necessidade de serem adotadas por governos, empresas e cidadãos, práticas econômicas no uso da água, com preservação dos mananciais, racionalidade no manejo, redução do desperdício, despoluição dos depósitos e incremento da reutilização.

C

Não há meio mais eficiente, para convencer a sociedade da urgência desses procedimentos que a escacez. Providências têm sido tomadas. Desde 1997, o Brasil tem sua Lei das Águas, estabelecendo uma política nacional de recursos hídricos.

D

Apesar de dois terços do planeta serem cobertos de água, apenas 0,008% dela é potável. Grande parte está degradada pela ação humana. O que sobra então é um bem à cujo acesso a população cada vez mais terá dificuldade.

E

Cada ser humano precisa de 110 litros de água por dia para seu consumo pessoal. O brasileiro gasta 200 litros por dia. O país tem 12% da água doce do mundo, por isso gozamos de uma situação privilegiada. Entretanto, 40% da água de que dispomos são desperdiçada.

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Q435966

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435966 Português

Texto associado

   Não se conhece ao certo quantos favorecidos pelo Bolsa Família — que hoje alcança cerca de 13,5 milhões de famílias — já encontraram a porta de saída, isto é, deixaram de depender do complemento de renda. Sabe-se, porém, que, entre os cerca de 2,6 milhões de microempreendendores individuais registrados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, pouco mais de 9% já receberam o benefício.

   Trata-se de um número pequeno, por certo. Mas é suficiente para levantar sérias dúvidas contra o muito difundido preconceito de que muita gente preferiria ficar sem emprego, ou só trabalhar no mercado informal, para seguir recebendo os R$ 145 mensais (transferência média do Bolsa Família).

   Folha de S.Paulo, 19/3/2013.

Em relação às ideias e informações do texto acima, assinale a opção correta.

A

A ideia de que quem recebe o Bolsa Família prefere não ter um emprego é questionável.

B

A tendência é que todos os favorecidos pelo bolsa Família se tornem microempresários.

C

Não há microempreendedores entre os que foram beneficiários do programa Bolsa Família.

D

Mais de 15% dos microempreendedores individuais já pertenceram ao programa Bolsa Família.

E

Nenhum favorecido do Bolsa Família, até hoje, deixou de depender do auxílio do governo.

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Q435965

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435965 Português

Em cada uma das opções abaixo é apresentada uma adaptação de trecho do jornal Folha de S. Paulo, de 19/3/2013. Assinale a opção em que o trecho é de natureza dissertativa.

A

Em Messias Targino, a 330 km de Gostoso, Giovani Paiva passou a ser o Rei do Pastel, que vende a R$ 0,75 a unidade. “Se tivesse capital de giro, montaria filial e ampliaria o cardápio”, disse o neoempresário.

B

O que esses nordestinos têm em comum, além da força de trabalho e de vontade, é a condição de oriundos do programa Bolsa Família.

C

Recentemente muitos beneficiários do programa Bolsa Família começaram negócio próprio e passaram a não depender mais do auxílio do governo.

D

Felipe dos Santos tornou-se eletricista. O negócio foi tão bem em São Miguel do Gostoso (RN) que ele já carregava escada e ferramentas em uma motocicleta, não mais a pé.

E

A ex-sacoleira Silvana da Silva abriu um mercadinho na mesma cidade. Para bater a concorrência, passou a abrir às 5 h 30 min e só fechar às 20 h.

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Q435964

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435964 Português

No texto, é correto afirmar que a vírgula após “empoçada” (l.5) isola

A

elementos de mesma função sintática componentes de uma enumeração.

B

oração subsequente de natureza explicativa.

C

aposto explicativo.

D

adjunto adverbial de modo.

E

oração subordinada subsequente.

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Q435962

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SESA-ES Prova: CESPE - 2013 - SESA-ES - Todos os Cargos - Nível Médio |

Q435962 Português

Cada uma das opções abaixo apresenta uma adaptação de trecho do jornal Zero Hora (RS), de 19/3/2013. Assinale a opção gramaticalmente correta em relação à concordância.

A

A ausência merece, de fato, ser registrada, mas sem euforia. Há pelo menos uma década e meia, o Brasil vêm reduzindo o contingente de pessoas em situação de miséria, com o suporte decidido de políticas governamentais.

B

O Brasil próspero, que propicia ascensão social a milhões de pessoas, modernizam-se e atrai investidores, deve percorrer um longo caminho até deixar de ser o mesmo país que ainda sonega saúde e educação, em especial às camadas mais pobres da população.

C

A perspectiva de combate à miséria dispõem de mais um argumento a favor dos otimistas. Um estudo da Universidade de Oxford demonstra que a pobreza extrema está diminuindo significativamente em países do Terceiro Mundo e poderá até mesmo ser erradicada num período de 20 anos.

D

O levantamento, em 22 nações, concluiu que em 18 delas houve redução do que se define como “pobreza multidimensional”, um indicador que abrange não só renda, mas saúde, educação e segurança, além das condições gerais de habitação e alimentação.

E

Para o Brasil, a informação mais significativa é a de que o país não consta do estudo, por terem superado as condições de precariedade social que justifica a inclusão de outras nações.

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Q433447

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Conhecimentos Básicos - Cargos 9 a 15 | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Economia | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Estatística | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil e Engenharia de Produção | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Ciências Contábeis | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal |

Q433447 Legislação Federal

Com base no regulamento da ANTT (Decreto n.º 4.130/2002) e nas normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos (Lei n.º 9.074/1995), julgue o item a seguir.
Caso uma empresa privada pretenda prestar serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ela deverá celebrar contrato de permissão com a ANTT.

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Q433443

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Conhecimentos Básicos - Cargos 9 a 15 | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Economia | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Estatística | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil e Engenharia de Produção | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Ciências Contábeis | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal |

Q433443 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei n.º 10.233/2001, julgue o item seguinte.
A exploração de determinada atividade em regime de autorização é exercida, por empresa privada, em liberdade de preços de serviços, tarifas e fretes.

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Q433442

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Conhecimentos Básicos - Cargos 9 a 15 | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Economia | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Estatística | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil e Engenharia de Produção | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Ciências Contábeis | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal |

Q433442 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 10.871/2004 e suas alterações, julgue o próximo item, relativos à criação de carreiras e à organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas agências reguladoras.
É vedada a especialista em regulação que se aposenta a incorporação ao salário da gratificação de desempenho de atividade de regulação (GDAR) que recebia quando em atividade.

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Q433441

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Conhecimentos Básicos - Cargos 9 a 15 | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Economia | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Estatística | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil e Engenharia de Produção | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Ciências Contábeis | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal |

Q433441 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 10.871/2004 e suas alterações, julgue o próximo item, relativos à criação de carreiras e à organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas agências reguladoras.
Caso um especialista em regulação preste serviço a empresa fiscalizada por sua agência reguladora, ainda que a prestação do serviço seja eventual, ele estará sujeito à pena de demissão ou de cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

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Q433440

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Conhecimentos Básicos - Cargos 9 a 15 | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Economia | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Estatística | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil e Engenharia de Produção | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Ciências Contábeis | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal |

Q433440 Direito Econômico

No que se refere às práticas e aos modelos relacionados à defesa da concorrência, julgue o item a seguir.
O ato de concentração vertical concentra-se nas operações de fusão, aquisição ou joint ventures entre empresas que se relacionam ao longo de uma cadeia produtiva, como a de vendedores e compradores.

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Q433439

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Conhecimentos Básicos - Cargos 9 a 15 | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Economia | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Estatística | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Civil e Engenharia de Produção | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Ciências Contábeis | CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Engenharia Ambiental e Florestal |

Q433439 Direito Econômico

No que se refere às práticas e aos modelos relacionados à defesa da concorrência, julgue o item a seguir.
Na Lei n.º 12.529/2011 — que estrutura o sistema brasileiro de defesa de concorrência —, foi excluída a obrigatoriedade da análise prévia dos atos de concentração, prevista na Lei n.º 8.884/1994 — que trata da prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

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