Questões de Concurso Comentadas para Cirurgião-dentista

Q3907480

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Cirurgião Dentista - Traumatologia Bucomaxilofacial |

Q3907480 Noções de Informática

No Windows, o controle de usuários e permissões é fundamental para ambientes compartilhados e organizacionais. O sistema permite a criação de diferentes tipos de contas, cada uma com níveis específicos de acesso. Considerando os tipos de contas de usuário no Windows, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O sistema operacional Windows inviabiliza a manutenção simultânea de múltiplos perfis de usuários em uma mesma estação de trabalho, restringindo o ambiente a uma única conta ativa por instalação.
(__)A conta classificada como padrão no Windows detém prerrogativas administrativas plenas, incluindo a alteração irrestrita de configurações críticas do sistema e a instalação de softwares sem elevação de privilégios.
(__)Perfis de usuário do tipo padrão encontram-se impossibilitados de acessar arquivos armazenados em seus próprios diretórios de usuário, ainda que tais arquivos não possuam restrições explícitas de permissão.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

F, F, V.

B

F, F, F.

C

V, V, V.

D

V, F, V.

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Q3907478

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Cirurgião Dentista - Traumatologia Bucomaxilofacial |

Q3907478 Banco de Dados

Um banco de dados é uma ferramenta para a coleta e a organização de informações. Ele pode armazenar informações sobre pessoas, produtos, pedidos ou qualquer outra coisa. Vários bancos de dados começam como uma lista em um programa de processamento de texto ou em uma planilha.

Fonte: https://support.microsoft.com/pt-br/topic/no%C3%A7 %C3%B5es-b%C3%A1sicas-do-banco-de-dados-a849ac1 6-07c7-4a31-9948-3c8c94a7c204

No que se refere ao Banco de Dados, analise as afirmativas abaixo:

I.Para obter o máximo de flexibilidade de um banco de dados, os dados precisam estar organizados para que não ocorram redundâncias.
II.O uso de bancos de dados reduz redundâncias e inconsistências comuns em listas simples.
III.A utilização de um banco de dados elimina a possibilidade de redundância de informações, independentemente da forma como os dados são modelados ou organizados internamente.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

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Q3907474

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Cirurgião Dentista - Traumatologia Bucomaxilofacial |

Q3907474 Português

Texto associado

A conexão primordial

A comunicação fundamenta as relações humanas, transmite sentimentos, experiências e conhecimentos, permitindo ao indivíduo compreender a si mesmo e ao mundo. Desde a Grécia Antiga, o diálogo ocupa lugar central na construção das ideias, como demonstram os métodos filosóficos baseados na palavra, na escuta e na reflexão coletiva.

Na educação, o pensamento de Paulo Freire reafirma o diálogo como prática transformadora, capaz de construir sentidos e promover consciência crítica. No entanto, em uma sociedade marcada pela superexposição e pela comunicação mediada por tecnologias, a linguagem tende a se esvaziar, tornando as interações mais rápidas, superficiais e individualizadas.

O diálogo exige presença, referências físicas e envolvimento emocional, pois olhar, escutar e sentir são dimensões essenciais da experiência humana. Valorizar a conversa, as vivências compartilhadas e as relações comunitárias significa reconhecer o diálogo como ato ético, estético e transformador, capaz de fortalecer vínculos, promover a fraternidade e projetar um futuro mais humano e solidário.

Texto Adaptado

GEDEON, Leo. A conexão primordial. A Folha Torres, [s.l.], [s.d.].

Disponível em:

https://afolhatorres.com.br/colunas/a-conexao-primordial/ . Acesso em:

18 jan. 2026.

Com base no texto, assinale a alternativa que interpreta corretamente a tese central e a relação entre presença, tecnologia e dimensão ética do diálogo:

A

O texto afirma o diálogo, ancorado em presença sensível e vivência comum, como ato ético?estético transformador que resiste ao esvaziamento tecnológico.

B

A ênfase em olhar, escuta e sentir reduz o diálogo a afeto imediato e privado, prescindindo de referências partilhadas, crítica social e finalidade transformadora.

C

O núcleo argumentativo celebra interações rápidas como progresso do diálogo, pois a individualização nas redes amplia profundidade, sentido e comunidade.

D

A tese sustenta que tecnologias inviabilizam diálogo autêntico em qualquer forma, e que interações digitais não comportam criticidade, densidade ou vínculos sociais.

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Q3901725

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista |

Q3901725 Odontologia

Considere a seguinte situação clínica: paciente busca atendimento clínico para confecção de uma ponte fixa de 3 elemento (16,15,14), com vão protético longo. No exame intraoral foi observado desgastes severos nos elementos dentais anteriores com perda de dimensão vertical. Os pilares de prótese são dentes vitais e a exigência estética é moderada. Assinale a alternativa que indica o material mais adequado para essa reabilitação, considerando critérios biomecânicos, clínicos e de durabilidade.

A

Ponte metalocerâmica (MC), com coping metálico.

B

Ponte totalmente cerâmica feldspática estratificada.

C

Ponte totalmente cerâmica à base de zircônia estratificada.

D

Ponte totalmente cerâmica reforçada por dissilicato de lítio.

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Q3901686

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista |

Q3901686 Odontologia

A decisão entre a camuflagem ortodôntica e a cirurgia ortognática deve ser tomada antes do início do tratamento, pois o tratamento ortodôntico de preparo cirúrgico é, na maioria das vezes, o oposto ao tratamento ortodôntico compensatório. É um erro grave iniciar a camuflagem pensando que, caso essa alternativa falhar, o paciente pode ser encaminhado para a correção cirúrgica. Dessa maneira, outro período de "ortodontia reversa" será necessário, antes que a cirurgia possa restabelecer as relações esqueléticas e oclusão normais. Assinale a alternativa em que a camuflagem ortodôntica da má oclusão esquelética não mostra uma probabilidade de bons resultados.

A

Apinhamento menor que 4 a 6 mm.

B

Padrão facial médio ou curto.

C

Discrepância esquelética anteroposterior suave.

D

Discrepância esquelética transversa como parte do problema.

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Q3901685

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista |

Q3901685 Odontologia

Em relação as forças ideais do movimento dental ortodôntico, qual dos movimentos citados abaixo requer mais quantidade de força?

A

Movimento de corpo (translação).

B

Intrusão.

C

Extrusão.

D

Rotação.

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Q3901684

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista |

Q3901684 Odontologia

Os problemas ortodônticos mais comuns em uma criança com boas proporções faciais são: falta de espaço, apinhamento ou o mau posicionamento dos dentes. Nesse estágio, mesmo que o apinhamento esteja aparente, deve-se realizar a análise de espaço para planejar o tratamento. A presença ou a ausência de espaço adequado para os dentes devem ser levadas em consideração quando for planejado o tratamento. Nos casos de ausência prematura dos caninos decíduos ou molares decíduos com espaço adequado, em uma criança de 5 anos, a conduta do ortodontista deve ser:

A

Expansão do arco com aparelho removível.

B

Uso de aparelho mantenedor de espaço.

C

Uso de aparelho recuperador de espaço.

D

Aguardar a erupção dos dentes permanentes.

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Q3901683

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista |

Q3901683 Odontologia

Baseado nos conhecimentos de crescimento e desenvolvimento facial, complete a frase com as palavras ausentes:

A maxila desenvolve-se totalmente após o nascimento pela ossificação (_______________). O padrão de crescimento da face requer que ela se desenvolva (____________________) a partir da base do crânio. Isso ocorre de duas maneiras: (1) pela pressão causada pelo crescimento (__________) da base do crânio e (2) pelo crescimento nas (_______________).
Em relação a mandíbula, se forem examinados os dados de experimentos envolvendo coloração vital, torna-se evidente que os locais principais de crescimento da mandíbula são a superfície (____________) do ramo e os processos coronóide e condilar. Como um local de crescimento, o (____________) é quase inativo. Ele é deslocado para baixo e para a frente, considerando que o crescimento real ocorre no côndilo mandibular e ao longo da superfície posterior do ramo.

Os termos que preenchem corretamente estão assinalados no item:

A

intramembranosa - para baixo e para a frente - posterior - suturas - posterior mento.

B

endocondral - para baixo e para trás - anterior - suturas - posterior - corpo da mandíbula.

C

intramembranosa - para baixo e para frente - anterior - cartilagens - anterior - corpo da mandíbula.

D

intramembranosa - para cima e para frente - posterior - cartilagens - posterior mento.

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Q3901682

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista |

Q3901682 Odontologia

Edward H. Angle tinha como interesse inicial a prótese dental. Ele foi professor dessa disciplina nas faculdades de ortodontia da Pensilvânia e de Minesota nos anos de 1880. O seu crescente interesse na obtenção da oclusão ideal fez desenvolver uma nova especialidade, a ortodontia, e Angle então foi reconhecido como o "pai da ortodontia moderna". A classificação das más oclusões feita por Angle em 1890 foi um passo importante no desenvolvimento da ortodontia, principalmente por incluir a primeira definição simples e clara da oclusão normal na dentição natural. De acordo com o tema, assinale V (verdadeiro) ou F (falso).

I. Na má oclusão de Classe 1, há uma relação normal de molar, em que a cúspide mésio- vestibular do 1º molar superior oclui no sulco vestibular do 1º molar inferior, não havendo apinhamento, rotações ou discrepâncias dentoalveolares.
II. A má oclusão de Classe 2 é também denominada de distoclusão.
III. Na má oclusão de Classe 3, o 1º molar superior está à frente da posição normal, o perfil é geralmente côncavo e há tendência a mordida cruzada anterior.

A

V - V - V

B

F - F - F

C

F - V - F

D

V - F - V

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Q3901536

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria |

Q3901536 Odontologia

Com relação ao traumatismo dentário na dentição decídua/mista, marque a alternativa correta.

A

Avulsão é a remoção traumática total do dente para fora do alvéolo. O tratamento adequado é o reimplante, sendo mais bem sucedido em dentes decíduos do que na dentição permanente.

B

A Luxação intrusiva é o deslocamento do dente para dentro do alvéolo, ocorrendo com mais prevalência que as fraturas coronárias na dentição decídua.

C

A concussão não requer um tratamento específico, dispensando acompanhamento radiográfico.

D

Os casos de fraturas radiculares transversais média e apical apresentam prognóstico menos favoráveis que as fraturas radiculares transversais cervicais.

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Q3901535

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria |

Q3901535 Odontologia

A presença de dentes natais ou neonatais no bebê podem ocasionar úlceras traumáticas na língua (porção ventral), causando dificuldades na amamentação e consequentemente perda de peso do bebê. Assinale a alternativa correta para o nome dessa condição descrita acima:

A

Doença de Riga-Fede.

B

Mucocele.

C

Epúlide congênita.

D

Nódulos de Bohn.

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Q3901534

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria |

Q3901534 Odontologia

O tratamento endodôntico em dentes decíduos é uma abordagem terapêutica que possibilita que o dente permaneça na cavidade bucal, com funcionalidade, até o período de esfoliação. Sobre o tratamento endodôntico em dentes decíduos marque a alternativa correta.

A

A avaliação do estágio pulpar engloba uma boa anamnese, Histórico médico, exame clínico e radiográfico, sendo o exame radiográfico dispensável, na maioria dos casos, para o paciente infantil.

B

Para garantir um correto diagnóstico, pode-se realizar testes térmicos e de percussão.

C

A técnica que utiliza a pasta CTZ (cloranfenicol, tetraciclina e óxido de zinco e eugenol) trata-se de uma abordagem biológica alternativa à pulpectomia convencional que consiste na desinfecção da câmara pulpar e canais radiculares sem instrumentação, utilizando apenas a irrigação e inserção de uma pasta obturadora na entrada dos canais radiculares.

D

Dentre as pastas obturadoras iodoformadas, temse a pasta Guedes Pinto. Embora apresente resultados clínicos satisfatórios, tenha boa ação antimicrobiana, tem como principal desvantagem a possibilidade de desvio do germe do dente permanente.

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Q3901526

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista |

Q3901526 Odontologia

A microscopia operatória tem sido amplamente incorporada à prática endodôntica moderna e tem impactado significativamente a qualidade e previsibilidade dos tratamentos endodônticos.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às suas vantagens.

A

Proporciona iluminação coaxial, reduzindo sombras e melhorando a visualização de estruturas complexas.

B

Favorece acessos cavitários mais conservadores, com preservação de tecido dentário sadio.

C

Maior desgaste do tecido dental durante o acesso cavitário.

D

Permite documentação clínica detalhada, útil para fins diagnósticos, legais e didáticos.

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Q3901525

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista |

Q3901525 Odontologia

O tratamento endodôntico de dentes permanentes com ápice incompletamente formado apresenta particularidades clínicas importantes e exige abordagem diferenciada, considerando aspectos biológicos e estruturais. Assinale a alternativa correta.

A

Em dentes com rizogênese incompleta e polpa viva, o objetivo do tratamento é apenas o fechamento artificial do forame apical.

B

A pulpotomia é indicada em dentes com ápice aberto e necrose pulpar.

C

A manutenção da vitalidade pulpar em dentes imaturos favorece o desenvolvimento radicular mais organizado e resistente.

D

Em dentes com rizogênese incompleta e polpa viva, uma outra opção terapêutica proposta tem sido a "revascularização" ou "revitalização" pulpar.

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Q3901524

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista |

Q3901524 Odontologia

A fratura de instrumentos endodônticos pode ocorrer durante o preparo químico-mecânico, pois esses instrumentos são submetidos a intenso estado de tensão e deformação, que varia com a anatomia do canal e com a habilidade do profissional. Em relação às possibilidades clínicas frente a um instrumento fraturado no interior do canal radicular, assinale a alternativa correta.

A

A fratura por torção facilita a remoção do fragmento, pois este permanece solto no interior do canal, podendo usar o ultrassom como recurso nessa remoção.

B

A ultrapassagem e não remoção do fragmento é uma abordagem possível e conservadora, desde que o preparo e a obturação do canal sejam adequadamente realizados.

C

A remoção de um fragmento de um instrumento fraturado em um canal circular e curvo é mais provável de ocorrer do que em um canal radicular achatado e reto.

D

Devido à complexidade em remover instrumentos fraturados no terço apical, a remoção cirúrgica é sempre a primeira opção terapêutica frente à fratura instrumental.

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Q3901523

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista |

Q3901523 Odontologia

A obturação tridimensional dos canais radiculares tem grande importância para obtenção do sucesso do tratamento endodôntico e deve ser realizada após a correta modelagem, limpeza e desinfecção do canal radicular, obtidas após a instrumentação químico- mecânica. Em relação as técnicas e materiais utilizados na obturação endodôntica, assinale a alternativa correta:

A

Alguns cones de guta-percha auxiliares são utilizados para técnicas de cone único após ajuste da ponta por meio de régua calibradora, dispensando o uso de cimento endodôntico.

B

A técnica de compactação lateral ativa da guta-percha associa um cone de guta-percha principal com cones auxiliares inseridos após abertura de espaços com espaçadores digitais.

C

As técnicas termoplastificadas apresentam maior dificuldade de retratamento devido à insolubilidade da guta-percha.

D

A grande padronização entre cones de guta- percha, inclusive entre cones de marcas diferentes, não compromete o selamento apical, especialmente em técnicas que dependem da adaptação do cone principal.

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Q3901522

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Prova: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista |

Q3901522 Odontologia

O estudo da patologia pulpar é imprescindível para o correto diagnóstico e o estabelecimento das propostas terapêuticas em Endodontia. Assinale a alternativa que traz a correta correspondência entre os sinais e sintomas e o diagnóstico pulpar e perirradicular.

A

Geralmente sintomática, o paciente pode acusar dor aguda, principalmente ao frio, de longa duração, localizada e intensa, em resposta a estímulos que normalmente não evocam dor Diagnóstico: pulpite reversível.

B

Dor provocada, aguda e localizada e persiste por um longo período após a remoção do estímulo. O paciente usualmente relata o uso de analgésicos, que podem ou não ser eficazes no alívio da sintomatologia Diagnóstico: Necrose pulpar.

C

Dor intensa, espontânea e localizada. Pode também relatar extrema sensibilidade ao toque do dente e a sensação de este estar "crescido". A mastigação usualmente provoca ou exacerba a dor. Diagnóstico: Lesão perirradicular aguda.

D

Dor espontânea, pulsátil, lancinante e localizada. Pode ou não apresentar evidências de envolvimento sistêmico, como linfadenite regional, febre e mal-estar. Diagnóstico: pulpite irreversível.

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Q3901416

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Analista de Suporte em Tecnologia da Informação | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Assistente Administrativo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Periodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista PNE | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Enfermeiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Fisioterapeuta | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Psicólogo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3901416 Direito Administrativo

Os Consórcios Públicos, instituídos nos termos da Lei nº 11.107/2005, integram a Administração Pública e, por essa razão, submetem-se às normas gerais de licitações e contratos administrativos previstas na Lei nº 14.133/2021.

Considerando a aplicação da Lei de Licitações aos Consórcios Públicos, assinale a alternativa correta.

A

Os consórcios públicos, independentemente de sua natureza jurídica, devem observar os princípios, modalidades e fases do processo licitatório previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como as regras de contratação direta, quando cabíveis.

B

A Lei nº 14.133/2021 aplica-se aos consórcios públicos apenas quando estes possuírem personalidade jurídica de direito privado.

C

Os consórcios públicos estão dispensados de licitar, desde que os recursos utilizados sejam exclusivamente provenientes dos entes consorciados.

D

Os consórcios públicos somente podem realizar contratações por meio de adesão a atas de registro de preços de outros entes federativos.

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Q3901415

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Analista de Suporte em Tecnologia da Informação | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Assistente Administrativo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Periodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista PNE | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Enfermeiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Fisioterapeuta | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Psicólogo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3901415 Direito Administrativo

A governança dos Consórcios Públicos de Saúde envolve instâncias deliberativas, executivas e de controle, além de instrumentos financeiros específicos.

Sobre a estrutura de governança e o Contrato de Rateio, assinale a alternativa correta.

A

O Contrato de Rateio define exclusivamente a estrutura administrativa do consórcio.

B

A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação do consórcio, composta pelos chefes dos Poderes Executivos dos entes consorciados.

C

O Conselho Fiscal não possui competência para acompanhar a execução financeira do consórcio.

D

O Contrato de Rateio é facultativo e pode ser substituído por convênios informais.

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Q3901414

Ano: 2026 Banca: ICECE Órgão: CPSMQ - CE Provas: ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Analista de Suporte em Tecnologia da Informação | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Assistente Administrativo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Endodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Odontopediatria | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Ortodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Protesista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista Periodontista | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Cirurgião Dentista PNE | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Enfermeiro | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Fisioterapeuta | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Ouvidor | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Psicólogo | ICECE - 2026 - CPSMQ - CE - Terapeuta Ocupacional |

Q3901414 Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007, os Consórcios Públicos de Saúde (CPS) constituem importante instrumento de cooperação federativa no âmbito do SUS.

Sobre a natureza jurídica dos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.

A

Os consórcios públicos possuem natureza exclusivamente privada, ainda que integrem a Administração Pública.

B

Os consórcios públicos podem adquirir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, conforme previsto em seu Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio.

C

A personalidade jurídica do consórcio é automática com a assinatura do Protocolo de Intenções, independentemente de ratificação legislativa.

D

Os consórcios públicos não se submetem às normas de direito administrativo.

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