Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

Foram encontradas 10.133 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3120447 Direito Tributário
O servidor público Uri Takashi é Contador e vinculado ao Conselho Profissional que fiscaliza sua atividade. Por motivos alheios à sua vontade deixou de realizar o pagamento de duas anuidades cobradas e passou a ser executado. Nos termos da Lei de Execução Fiscal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a anuidade dos conselhos profissionais tem a natureza de:
Alternativas
Q3120446 Direito Administrativo
A Secretaria Municipal de Rio Brilhante responsável pelos negócios da Fazenda, com o objetivo de melhorar a arrecadação local, autoriza os Fiscais da Prefeitura a realizar diligencias para aferir a regularidade dos recolhimentos dos tributos de competência municipal. Após uma autuação determinado contribuinte resolve apresentar mandado de segurança colocando o Secretário como autoridade coatora por ato de um dos fiscais autuante. Ao responder à impetração o Secretario aduziu que não realizou o ato coator, mas que a autuação cumpriu todas as normas regulamentares aplicáveis. De acordo com o enunciado houve a aplicação da denominada teoria da:
Alternativas
Q3120445 Direito Tributário
O Prefeito Sanem dos Santos apresentou projeto de lei para instituir Taxa de Coleta de Resíduos a cobrar na mesma guia do IPTU. Determinado cidadão não concorda com a criação de mais um tributo e pretende impugnar judicialmente sua lei, mas deseja quitar regularmente o IPTU. Requereu a expedição de guia em separado do IPTU à Secretaria Municipal de Fazenda que indeferiu o seu requerimento aduzindo que os tributos são cobrados na mesma guia. Nos termos do Código Tributário Nacional, o contribuinte, para fins de quitar a dívida do imposto, poderá manejar a ação de:
Alternativas
Q3120444 Legislação Federal
O Secretário de Educação do Municipio de Rio Brilhante comunicou ao Prefeito que a rede escolar local supriu totalmente as matriculas aos alunos elegíveis para ingressar nas escolas administradas pelo seu órgão, podendo iniciar os estudos para assumir novas responsabilidades na área de Educação. Nos termos da Lei federal 9.394/96 cabe ao município oferecer, com prioridade o ensino:
Alternativas
Q3120443 Direito Administrativo
O Prefeito do município de Rio Brilhante deseja realizar licitações utilizando as regras gerais da Lei Federal n.º 14.133/2021. A citada lei prevê como procedimento auxiliar das licitações e contratações, dentre outros o: 
Alternativas
Q3120442 Direito Constitucional
Henrique Hilal é economista e pretende apresentar projeto de pesquisa para estudar os contornos da federação brasileira, com foco nos municípios. Nos termos da Constituição Federal, existe um teto de fatos e a Câmara Municipal não gastará mais de:
Alternativas
Q3120441 Direito Constitucional
Osman Tabor é advogado e pretende obter informações sobre seu sogro, falecido recentemente, tendo impetrado Habeas Data perante o Poder Judiciário. Sobre o referido instituto é correto dizer que:
Alternativas
Q3120349 História e Geografia de Estados e Municípios
Rio Brilhante possui um dos maiores Produtos Internos Brutos (PIB) do estado do Mato Grosso do Sul. Grande parte do PIB municipal gira em torno da economia sucroalcooleira, sobretudo das usinas localizadas no município. Sobre o setor sucroalcooleiro e seus impactos em Rio Brilhante, podemos destacar
Alternativas
Q3120348 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. O ordenamento jurídico brasileiro prevê, ainda, com relação às regras de aposentadoria dos servidores públicos que:
Alternativas
Q3120347 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
O Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Rio Brilhante institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município. Entre as disposições que regem os institutos da posse e do exercício do cargo é previsto que: 
Alternativas
Q3120346 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
As Sessões Solenes serão convocadas pelo Presidente da Câmara por iniciativa própria, para o fim específico que lhes for determinado. Essa determinação se aplica em especial para:
Alternativas
Q3120345 Noções de Informática
No uso dos recursos do Windows 10 BR (x64) em um notebook Intel, é comum o uso de diversos atalhos de teclado. Um deles possibilita alternar o acesso alternado às aplicações abertas e em execução, enquanto outro possibilita acessar o gerenciador de pastas e arquivos, conhecido por Explorer.
Esses dois atalhos de teclado são, respectivamente:
Alternativas
Q3120344 Noções de Informática
A figura abaixo mostra uma planilha criada no Excel 2013 BR (x64), em um notebook Intel com Windows 11 BR (x64). Nessa planilha foi inserida em D5 a fórmula =SOMA(A3;D3), em D7 a fórmula =SE(MOD(D3;2)=0;"VILA NOVA ESPERANÇA";"JARDIM MONTE CARLO") e em D9 outra fórmula que determina a média aritmética entre todos os números nas células A3, B3, C3 e D3.
Imagem associada para resolução da questão

Nessas condições, o número visualizado em D5, a mensagem mostrada em D7 e a fórmula inserida em D9 são, respectivamente:
Alternativas
Q3120343 Noções de Informática
Durante a digitação de um texto no Word do pacote MS Office 2013 BR (x64), primeiramente foi executado o atalho de teclado Ctrl + E para aplicar um tipo de alinhamento ao título. Em seguida, um recurso foi utilizado com o objetivo de adicionar um toque artístico ao documento, usando uma caixa de texto específica disponível nesse aplicativo, exemplificado por Imagem associada para resolução da questão . Para finalizar, o cursor do mouse foi posicionado no início do documento e acionada uma tecla de função para realizar a verificação da ortografia e gramática de todo o texto.
Nessas condições, o tipo de alinhamento, o nome pelo qual é conhecido o recurso e a tecla de função são, respectivamente:
Alternativas
Q3120342 Matemática
A rampa da garagem de um supermercado foi construída entre os pontos A e B, conforme a figura a seguir. Imagem associada para resolução da questão
A inclinação da rampa com a horizontal é de 21° e a distância entre os pontos A e C é de 21 metros. Considerando tg 69° = 2,6, a distância entre B e C, em metros, está entre:
Alternativas
Q3120341 Matemática
Conjuntos de letras do alfabeto da língua portuguesa foram associados, ordenadamente e segundo um padrão lógico, a uma sequência numérica conforme as seguintes tabelas.
Imagem associada para resolução da questão
Seguindo com esse padrão, o 8º termo da progressão geométrica (1, 2, 4, ...) está associado ao seguinte conjunto de letras:
Alternativas
Q3120338 Português
Brics: como chegar a uma nova moeda de reserva internacional?

Paulo Nogueira Batista Jr

Os BRICS vêm discutindo há algum tempo a possibilidade de construir arranjos alternativos ao dólar norte-americano e ao sistema de pagamentos ocidentais. A atual ordem – mais correto seria dizer desordem – monetária e financeira internacional, dominada pelos Estados Unidos e seus aliados, se mostra crescentemente disfuncional e insegura. O sistema foi transformado em arma geopolítica para aplicação de sanções, punições e confiscos.

Nas últimas semanas, estive em Moscou e participei de três debates sobre essa temática, em eventos precursores da cúpula dos líderes dos BRICS, que ocorrerá em Kazan, na Rússia, de 22 a 24 de outubro. Tento fazer aqui um resumo das conclusões a que cheguei.

O desafio para os BRICS é, antes de tudo, político. Os americanos sempre foram apegados ao que De Gaulle, nos anos 1960, chamava de "privilégio exorbitante" dos Estados Unidos – entendido, em resumo, como a capacidade de pagar suas contas e dívidas simplesmente emitindo moeda. Os EUA não hesitam em acionar os aliados e clientes que possuem em outros países para minar iniciativas desse tipo.

China, Rússia e Irã não são provavelmente muito vulneráveis a esse tipo de pressão. Mas o mesmo não pode ser dito de outros países dos BRICS. Até Beijing pode hesitar em comprar essa briga com Washington.

O desafio também é técnico. Construir um sistema monetário e financeiro alternativo requer trabalho árduo e especializado, bem como negociações prolongadas e difíceis. Somos capazes de realizar isso? Acredito que sim. Mas será que fizemos progresso desde que o assunto ganhou as manchetes? Algum progresso foi feito, mas menos do que se poderia esperar.

Sob a presidência russa dos BRICS, em 2024, houve tentativas parcialmente bem-sucedidas de avançar. Por exemplo, foi criado um grupo de especialistas independentes, do qual faço parte, que discutiu a reforma do sistema monetário internacional e a possibilidade de uma moeda dos BRICS. O conhecido economista americano Jeffrey Sachs é parte desse grupo. Mais importante do que isso: a Rússia preparou uma proposta detalhada para um sistema alternativo de pagamentos transfronteiriços baseado em moedas nacionais – um passo importante na direção de um novo arranjo monetário e financeiro internacional.

Até agora, no entanto, poucos avanços foram feitos no que diz respeito à questão mais fundamental, que seria criação de uma nova moeda como alternativa ao dólar. E mesmo a discussão da proposta russa de um novo sistema de pagamentos ainda é incipiente. O Brasil exercerá a próxima presidência dos BRICS em 2025 e terá a oportunidade de coordenar a discussão, aprofundar a proposta da Rússia e preparar novos passos.


Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/opiniao/artigos/2024/10/1052542-brics-comochegar-a-uma-nova-moeda-de-reserva-internacional.html. Acesso em: 07 nov. 2024.
“Tento fazer aqui um resumo das conclusões a que cheguei” (2º parágrafo). A oração destacada é classificada como subordinada: 
Alternativas
Q3120337 Português
Brics: como chegar a uma nova moeda de reserva internacional?

Paulo Nogueira Batista Jr

Os BRICS vêm discutindo há algum tempo a possibilidade de construir arranjos alternativos ao dólar norte-americano e ao sistema de pagamentos ocidentais. A atual ordem – mais correto seria dizer desordem – monetária e financeira internacional, dominada pelos Estados Unidos e seus aliados, se mostra crescentemente disfuncional e insegura. O sistema foi transformado em arma geopolítica para aplicação de sanções, punições e confiscos.

Nas últimas semanas, estive em Moscou e participei de três debates sobre essa temática, em eventos precursores da cúpula dos líderes dos BRICS, que ocorrerá em Kazan, na Rússia, de 22 a 24 de outubro. Tento fazer aqui um resumo das conclusões a que cheguei.

O desafio para os BRICS é, antes de tudo, político. Os americanos sempre foram apegados ao que De Gaulle, nos anos 1960, chamava de "privilégio exorbitante" dos Estados Unidos – entendido, em resumo, como a capacidade de pagar suas contas e dívidas simplesmente emitindo moeda. Os EUA não hesitam em acionar os aliados e clientes que possuem em outros países para minar iniciativas desse tipo.

China, Rússia e Irã não são provavelmente muito vulneráveis a esse tipo de pressão. Mas o mesmo não pode ser dito de outros países dos BRICS. Até Beijing pode hesitar em comprar essa briga com Washington.

O desafio também é técnico. Construir um sistema monetário e financeiro alternativo requer trabalho árduo e especializado, bem como negociações prolongadas e difíceis. Somos capazes de realizar isso? Acredito que sim. Mas será que fizemos progresso desde que o assunto ganhou as manchetes? Algum progresso foi feito, mas menos do que se poderia esperar.

Sob a presidência russa dos BRICS, em 2024, houve tentativas parcialmente bem-sucedidas de avançar. Por exemplo, foi criado um grupo de especialistas independentes, do qual faço parte, que discutiu a reforma do sistema monetário internacional e a possibilidade de uma moeda dos BRICS. O conhecido economista americano Jeffrey Sachs é parte desse grupo. Mais importante do que isso: a Rússia preparou uma proposta detalhada para um sistema alternativo de pagamentos transfronteiriços baseado em moedas nacionais – um passo importante na direção de um novo arranjo monetário e financeiro internacional.

Até agora, no entanto, poucos avanços foram feitos no que diz respeito à questão mais fundamental, que seria criação de uma nova moeda como alternativa ao dólar. E mesmo a discussão da proposta russa de um novo sistema de pagamentos ainda é incipiente. O Brasil exercerá a próxima presidência dos BRICS em 2025 e terá a oportunidade de coordenar a discussão, aprofundar a proposta da Rússia e preparar novos passos.


Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/opiniao/artigos/2024/10/1052542-brics-comochegar-a-uma-nova-moeda-de-reserva-internacional.html. Acesso em: 07 nov. 2024.
Observe esta frase: “a Rússia preparou uma proposta detalhada para um sistema alternativo de pagamentos transfronteiriços” (6º parágrafo). Na voz passiva, à luz da norma-padrão, essa frase passaria a: 
Alternativas
Q3120336 Português
Brics: como chegar a uma nova moeda de reserva internacional?

Paulo Nogueira Batista Jr

Os BRICS vêm discutindo há algum tempo a possibilidade de construir arranjos alternativos ao dólar norte-americano e ao sistema de pagamentos ocidentais. A atual ordem – mais correto seria dizer desordem – monetária e financeira internacional, dominada pelos Estados Unidos e seus aliados, se mostra crescentemente disfuncional e insegura. O sistema foi transformado em arma geopolítica para aplicação de sanções, punições e confiscos.

Nas últimas semanas, estive em Moscou e participei de três debates sobre essa temática, em eventos precursores da cúpula dos líderes dos BRICS, que ocorrerá em Kazan, na Rússia, de 22 a 24 de outubro. Tento fazer aqui um resumo das conclusões a que cheguei.

O desafio para os BRICS é, antes de tudo, político. Os americanos sempre foram apegados ao que De Gaulle, nos anos 1960, chamava de "privilégio exorbitante" dos Estados Unidos – entendido, em resumo, como a capacidade de pagar suas contas e dívidas simplesmente emitindo moeda. Os EUA não hesitam em acionar os aliados e clientes que possuem em outros países para minar iniciativas desse tipo.

China, Rússia e Irã não são provavelmente muito vulneráveis a esse tipo de pressão. Mas o mesmo não pode ser dito de outros países dos BRICS. Até Beijing pode hesitar em comprar essa briga com Washington.

O desafio também é técnico. Construir um sistema monetário e financeiro alternativo requer trabalho árduo e especializado, bem como negociações prolongadas e difíceis. Somos capazes de realizar isso? Acredito que sim. Mas será que fizemos progresso desde que o assunto ganhou as manchetes? Algum progresso foi feito, mas menos do que se poderia esperar.

Sob a presidência russa dos BRICS, em 2024, houve tentativas parcialmente bem-sucedidas de avançar. Por exemplo, foi criado um grupo de especialistas independentes, do qual faço parte, que discutiu a reforma do sistema monetário internacional e a possibilidade de uma moeda dos BRICS. O conhecido economista americano Jeffrey Sachs é parte desse grupo. Mais importante do que isso: a Rússia preparou uma proposta detalhada para um sistema alternativo de pagamentos transfronteiriços baseado em moedas nacionais – um passo importante na direção de um novo arranjo monetário e financeiro internacional.

Até agora, no entanto, poucos avanços foram feitos no que diz respeito à questão mais fundamental, que seria criação de uma nova moeda como alternativa ao dólar. E mesmo a discussão da proposta russa de um novo sistema de pagamentos ainda é incipiente. O Brasil exercerá a próxima presidência dos BRICS em 2025 e terá a oportunidade de coordenar a discussão, aprofundar a proposta da Rússia e preparar novos passos.


Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/opiniao/artigos/2024/10/1052542-brics-comochegar-a-uma-nova-moeda-de-reserva-internacional.html. Acesso em: 07 nov. 2024.
“Algum progresso foi feito, mas menos do que se poderia esperar” (5º parágrafo). Nesse trecho, a vírgula foi empregada para:
Alternativas
Q3120335 Português
Brics: como chegar a uma nova moeda de reserva internacional?

Paulo Nogueira Batista Jr

Os BRICS vêm discutindo há algum tempo a possibilidade de construir arranjos alternativos ao dólar norte-americano e ao sistema de pagamentos ocidentais. A atual ordem – mais correto seria dizer desordem – monetária e financeira internacional, dominada pelos Estados Unidos e seus aliados, se mostra crescentemente disfuncional e insegura. O sistema foi transformado em arma geopolítica para aplicação de sanções, punições e confiscos.

Nas últimas semanas, estive em Moscou e participei de três debates sobre essa temática, em eventos precursores da cúpula dos líderes dos BRICS, que ocorrerá em Kazan, na Rússia, de 22 a 24 de outubro. Tento fazer aqui um resumo das conclusões a que cheguei.

O desafio para os BRICS é, antes de tudo, político. Os americanos sempre foram apegados ao que De Gaulle, nos anos 1960, chamava de "privilégio exorbitante" dos Estados Unidos – entendido, em resumo, como a capacidade de pagar suas contas e dívidas simplesmente emitindo moeda. Os EUA não hesitam em acionar os aliados e clientes que possuem em outros países para minar iniciativas desse tipo.

China, Rússia e Irã não são provavelmente muito vulneráveis a esse tipo de pressão. Mas o mesmo não pode ser dito de outros países dos BRICS. Até Beijing pode hesitar em comprar essa briga com Washington.

O desafio também é técnico. Construir um sistema monetário e financeiro alternativo requer trabalho árduo e especializado, bem como negociações prolongadas e difíceis. Somos capazes de realizar isso? Acredito que sim. Mas será que fizemos progresso desde que o assunto ganhou as manchetes? Algum progresso foi feito, mas menos do que se poderia esperar.

Sob a presidência russa dos BRICS, em 2024, houve tentativas parcialmente bem-sucedidas de avançar. Por exemplo, foi criado um grupo de especialistas independentes, do qual faço parte, que discutiu a reforma do sistema monetário internacional e a possibilidade de uma moeda dos BRICS. O conhecido economista americano Jeffrey Sachs é parte desse grupo. Mais importante do que isso: a Rússia preparou uma proposta detalhada para um sistema alternativo de pagamentos transfronteiriços baseado em moedas nacionais – um passo importante na direção de um novo arranjo monetário e financeiro internacional.

Até agora, no entanto, poucos avanços foram feitos no que diz respeito à questão mais fundamental, que seria criação de uma nova moeda como alternativa ao dólar. E mesmo a discussão da proposta russa de um novo sistema de pagamentos ainda é incipiente. O Brasil exercerá a próxima presidência dos BRICS em 2025 e terá a oportunidade de coordenar a discussão, aprofundar a proposta da Rússia e preparar novos passos.


Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/opiniao/artigos/2024/10/1052542-brics-comochegar-a-uma-nova-moeda-de-reserva-internacional.html. Acesso em: 07 nov. 2024.
“Sob a presidência russa dos BRICS, em 2024, houve tentativas parcialmente bem-sucedidas de avançar” (6º parágrafo). Se o verbo destacado estivesse flexionado no pretérito imperfeito do indicativo, teríamos:
Alternativas
Respostas
1641: A
1642: C
1643: D
1644: A
1645: D
1646: C
1647: B
1648: A
1649: C
1650: B
1651: A
1652: C
1653: E
1654: B
1655: A
1656: E
1657: A
1658: C
1659: E
1660: A