Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

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Q836131 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional ,quais são os efeitos da solidariedade citado em seu artigo 125:
Alternativas
Q836130 Direito Administrativo
Segundo a Lei 11.107/05 que Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e da outras providências, pergunta-se: Quando o consórcio público adquirirá personalidade jurídica, assinale a alternativa verdadeira:
Alternativas
Q836129 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte , é vedado ao Município: 
Alternativas
Q836128 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 33/2006 e alterações de Santa Rosa – RS Art. 6º Sustentabilidade é:
Alternativas
Q836127 Direito Administrativo
O que se entende por Norma de Polícia Administrativa de Santa Rosa – RS?
Alternativas
Q836125 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de competência administrativa comum do Município , da União e do Estado , observada a Lei Complementar Federal:
Alternativas
Q836124 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:
Alternativas
Q836123 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal, deva prestar caução como garantia não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência, diante disso a caução poderá ser feita por uma das modalidades:
Alternativas
Q836122 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa – RS. Do que depende a investidura em Cargo Público: Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836120 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS e alterações, Art. 23. É vedado ao Vereador: I - desde a expedição do Diploma: Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q836119 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com Lei 58/2010 de Santa Rosa – RS. Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida:
Alternativas
Q836118 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específicos ,dentro desse quadro. Assinale a alternativa INCORRETA que não se enquadra nesse quadro.
Alternativas
Q836117 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a alteração da redação do artigo 119 da Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa – RS, em seu artigo fica modificado e passa a viger com a seguinte redação :
Alternativas
Q836116 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Como podemos dizer em seu artigo 6º da Lei 4519/2009 de Santa Rosa - RS, onde os recursos destinados a previsora serão previstos de acordo com a finalidade do instituto, observando-se o critério atuarial definido pelo respectivo cálculo e compreendem. Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q836114 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:
Alternativas
Q836113 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código de Posturas Municipais Santa Rosa - RS atribua V (verdadeiro) F ( Falso) para seguintes afirmações :


( ) Os pesos e medidas serão os do sistema métrico decimal.

( ) As fábricas de fogos de artifícios não poderão ter depósitos mais de 1.000 quilos de explosivos que deverão ser considerados em recintos fechados do estabelecimento .

( ) Nos serviços , obras e concessões do Município ,não poderá ser dotada quando não há uma concorrência Pública .

( ) O prazo do edital de concorrência poderá ser prorrogado tantas vezes quantas exigirem os interessados do Município , a prorrogação dar-se- á por decreto do prefeito.


Assinale a Sequência CORRETA:

Alternativas
Q836111 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quais são os objetivos gerais da Política Municipal de desenvolvimento sustentável de Santa Rosa - RS ?
Alternativas
Q836110 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa - RS ,quais são as leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal poderá estabelecer : Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q836108 Português
“O tempo captura o amor e não o mata na hora.” Esta frase usa a significação:
Alternativas
Q836107 Português
A vírgula indica uma pausa no discurso. Sua utilização é tão importante que pode mudar o significado quando não utilizada ou utilizada de modo incorreto. Assinale a alternativa CORRETA quanto ao emprego da vírgula:
Alternativas
Respostas
8761: C
8762: D
8763: B
8764: C
8765: D
8766: A
8767: D
8768: A
8769: D
8770: C
8771: A
8772: D
8773: D
8774: C
8775: A
8776: D
8777: B
8778: C
8779: B
8780: A