Foram encontradas 3.167 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimasnoticias/redacao/2024/04/19/anvisa-debate-cigarro-eletronico-vapes.htm
Assinale a alternativa que justifica corretamente a concordância nominal no último período do texto sobre proibição de cigarros eletrônicos.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, nesta sexta-feira (19), manter a proibição no Brasil da fabricação, venda, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos, conhecidos como "vapes". Também ficam proibidos o transporte e armazenamento dos dispositivos. Parece óbvio que a utilização desses dispositivos é extremamente prejudicial à saúde. [Texto adaptado]
Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimasnoticias/redacao/2024/04/19/anvisa-debate-cigarro-eletronico-vapes.htm
I. A palavra proibidos é um adjetivo que se refere aos substantivos transporte e armazenamento.
II. O último período do texto possui dois verbos de ligação.
III. O texto possui apenas um substantivo próprio.
I. Em relação aos atos de improbidade administrativa que importam em enriquecimento ilícito, a Lei nº 14.230/2021 alterou o inciso IV do Art. 9º da Lei nº 8.429/1992 para estabelecer que a utilização particular de servidores terceirizados contratados por órgão do Poder Judiciário descaracteriza a prática de improbidade administrativa, uma vez que é indispensável o vínculo estatutário para a configuração do ilícito.
II. Em relação aos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, a Lei nº 14.230/2021 acrescentou o § 2º ao Art. 10 da Lei nº 8.429/1992 para estabelecer que a perda patrimonial decorrente da atividade econômica desempenhada por pessoa jurídica integrante da União, em qualquer hipótese, caracteriza ato de improbidade administrativa.
Assinale a alternativa correta.
I. Os prazos começam a correr a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo- -se o do vencimento.
II. O ato administrativo que declara a inexigibilidade de licitação deve ser motivado.
III. Salvo disposição legal específica, é de cinco dias o prazo para interposição de recurso administrativo, contado a partir da divulgação oficial da decisão recorrida.
IV. A Lei do Processo Administrativo Federal aduz que quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênticos, poderão ser formulados em um único requerimento, salvo preceito legal em contrário.
Está correto o que se afirma em
I. É vedado ao Vereador, desde a posse, exercer outros cargos efetivos federal, estaduais ou municipais.
II. Perderá o mandato o Vereador que deste se utilizar a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa.
III. O vereador poderá licenciar-se para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que o afastamento não ultrapasse sessenta dias por sessão legislativa.
IV. Considerar-se-á como licença o não comparecimento às reuniões de Vereador privado, temporariamente, de sua liberdade, em virtude de processo criminal em curso.
Das orientações dadas por Mévio a Caio, NÃO respeitou o disposto na Lei Orgânica do Município aquela contida na afirmativa
