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Q3267651
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) , Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico , Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Diretrizes Gerais , Da gestão democrática da cidade
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Posturas e Obras |
Q3267651 Direito Urbanístico
João é um engenheiro urbanista que foi contratado para elaborar um projeto de revitalização de uma área central da cidade. Ao visitar o local, ele percebeu que o espaço estava abandonado, cheio de lixo e com edificações em estado precário. João decide que, para promover o desenvolvimento sustentável, seu projeto deve integrar espaços verdes, áreas de lazer e habitação acessível, além de estimular o comércio local. No entanto, ele se depara com alguns desafios, como a resistência de moradores e comerciantes locais, preocupações com a preservação do patrimônio histórico e a necessidade de cumprir as normas de uso e ocupação do solo. Qual das seguintes ações João deve priorizar para garantir que seu projeto de revitalização esteja alinhado com os princípios do desenvolvimento sustentável?
Alternativas
Q3267650
Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Posturas e Obras |
Q3267650 Direito Notarial e Registral
Em um mundo cada vez mais urbanizado e com a crescente demanda por um gerenciamento eficaz do território, os conceitos de georreferenciamento e registro imobiliário se tornam fundamentais para a organização do espaço urbano e rural. O georreferenciamento utiliza tecnologias de localização para determinar com precisão os limites e a situação geográfica dos imóveis, permitindo uma melhor gestão e planejamento territorial. Por outro lado, o registro imobiliário formaliza a propriedade, garantindo segurança jurídica e evitando conflitos sobre a posse dos bens. Sobre os conceitos de georreferenciamento e registro imobiliário, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3267648
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral , Do plano diretor , Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Posturas e Obras |
Q3267648 Direito Urbanístico
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito da gestão urbana e dos instrumentos de gestão:

(__) A regularização fundiária é um processo que visa garantir a propriedade de imóveis em áreas urbanas, independente da situação legal dos terrenos.
(__) O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento urbano, que deve ser revisado, pelo menos uma vez a cada 10 anos.
(__) O licenciamento de obras é um procedimento que exige a avaliação das condições de segurança, saúde e impacto ambiental das construções.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3267642
Engenharia Ambiental e Sanitária Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária , Energia e o Meio Ambiente , Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária , Desenvolvimento Sustentável na Engenharia Ambiental e Sanitária
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Posturas e Obras |
Q3267642 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Brasil possui uma matriz energética considerada relativamente limpa, mas a transição para fontes renováveis continua sendo um desafio. Em 2023, um dos principais desafios para a transição energética foi:
Alternativas
Q3267638
Atualidades Política Internacional , Política , Economia na Atualidade , Economia Internacional na Atualidade
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Posturas e Obras |
Q3267638 Atualidades
A Cúpula do Mercosul realizada em julho de 2023 abordou diversos temas importantes para a integração regional. Um dos principais pontos discutidos foi:
Alternativas
Q3267632
Noções de Informática Microsoft Word , Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc , Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer , Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice , Microsoft Excel , Microsoft Word 2016 e 365 , Microsoft Excel 2016 e 365
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Posturas e Obras |
Q3267632 Noções de Informática
Os aplicativos Microsoft Word e Excel fornecem diversas funcionalidades essenciais para o cotidiano corporativo. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) O Microsoft Word só pode ser usado para criar documentos de texto simples e não possui ferramentas de formatação avançadas.
(__) O Microsoft Word oferece recursos de colaboração que permitem que várias pessoas trabalhem no mesmo documento simultaneamente, especialmente quando usado em conjunto com o OneDrive.
(__) O Microsoft Excel não permite o uso de fórmulas e funções para realizar cálculos automáticos.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3267631
Segurança da Informação Backup em Segurança da Informação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Posturas e Obras |
Q3267631 Segurança da Informação
No mundo digital, questões afetas à segurança dos computadores são cada vez mais essenciais e frequentes. Sobre o assunto assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3267614
Português Morfologia , Substantivos ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Itaguara - MG Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Itaguara - MG - Fiscal de Posturas e Obras |
Q3267614 Português
Leia com atenção a afirmativa abaixo:

A bondade do homem é o seu bem maior.

O termo destacado é um exemplo de:
Alternativas
Q3168704
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168704 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ao que compete a Letreiros e Anúncios Publicitários em área Urbana, analise as afirmativas a seguir e marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Os outdoors instalados na cidade deverão possuir tamanho máximo de 3 metros de altura por 9 metros de largura de exposição.
(__)Fica permitido qualquer anúncio publicitário colocado acima da cobertura das edificações e acima do primeiro andar das edificações, além de letreiros na fachada com identificação de atividade no local.
(__)Todo anúncio publicitário por meio de placas, painéis, outdoors ou similares, em local estranho àquele em que a atividade física é exercida, somente poderá ser explorado comercialmente por pessoa jurídica na área de propaganda cadastrada junto ao Município.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3168703
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168703 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um Fiscal de Posturas, atuante no município de Timbó, pode:
Alternativas
Q3168702
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168702 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar n.º 465/2015, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Timbó, em seu art.145, define que essa área é a obtida subtraindo-se da área total as áreas destinadas aos logradouros públicos, áreas de utilidade pública, áreas verdes, áreas de preservação permanente e outras áreas destinadas a integrar o patrimônio do Município. Está se falando da:
Alternativas
Q3168701
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Complementar nº 137 de 1998 - Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168701 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 137/1998 dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores do poder executivo e dá outras providências. Nesse sentido, apresenta a seção − "Da Promoção Por Nova Titulação ou Qualificação". A esse respeito, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.Considera-se nova titulação ou qualificação a que o servidor venha a obter em acréscimo ao nível de escolaridade ou à qualificação, que guarde afinidade com as atribuições de seu cargo e contribua significativamente para o aperfeiçoamento das tarefas desempenhadas.
AO ENCONTRO DISSO
II.Fica limitada a 02 (duas) promoções por titulação ou qualificação a cada 03 (três) anos de exercício e, no caso de obtenção de mais de 01 (um) título ou qualificação nesse triênio, somente um deles, o mais vantajoso para o servidor, dar-lhe-á direito ao acréscimo.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Q3168700
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168700 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 A Lei Complementar n.° 588/2023 estabelece a nova Mobilidade Urbana do Município de Timbó e dá outras providências. Por esse caminho, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O sistema viário estrutural faz parte do anel viário externo.
E
II. O sistema viário estrutural tem a função de organização do tráfego de cargas municipal e intermunicipal.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: 
Alternativas
Q3168699
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168699 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Baseado na Lei Complementar n.º 589/2023, que regulamenta o Processo Administrativo Punitivo do Plano Diretor, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3168698
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168698 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n.º 483/2016, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Timbó, afirma que os Corredores de Comércio e Serviços são subdivididos em _____ classificações, de acordo com os usos adequados em cada um deles. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
Alternativas
Q3168697
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168697 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei n.º 1/2022, que institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo município, em seu art. 5º, os cargos públicos são considerados:
Alternativas
Q3168696
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168696 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Posturas de Timbó, para ser concedida licença de funcionamento pelo Município, a edificação e as instalações de todo e qualquer estabelecimento comercial, industrial e prestador de serviços, qualquer que seja o ramo de atividade a que se destina, deverá ser previamente vistoriada pelo órgão competente, no que diz respeito, dentre outras, à seguinte condição:
Alternativas
Q3168695
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168695 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Plano Diretor do Município de Timbó, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:


I.O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento territorial do Município.
E
II. O Plano Diretor integra o processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei do orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Q3168694
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó , Lei Orgânica do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168694 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Timbó, as normas urbanísticas, particularmente as relativas a zoneamento e loteamento, competem à/ao:
Alternativas
Q3168693
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Timbó ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Posturas |
Q3168693 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Durante vistoria em um restaurante localizado em área de grande movimento noturno, o Fiscal de Posturas identifica que o estabelecimento realiza shows ao vivo, com equipamentos de som instalados, sem isolamento acústico adequado. Além disso, constata que os funcionários trabalham expostos a níveis elevados de ruído durante toda a jornada. Sobre essa situação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
701: B
702: C
703: B
704: A
705: B
706: A
707: B
708: D
709: A
710: C
711: C
712: A
713: A
714: C
715: E
716: E
717: A
718: D
719: A
720: C
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