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• Agora, por que os cantos dos pastoris se chamavam de “jornadas”, não sei. (1º parágrafo)
• Ah, de nada serviam suas heranças de submissão, porque o despontar do Carnaval era um grito de alforria. (4º parágrafo)
No contexto em que foram empregadas, as palavras destacadas estabelecem, respectivamente, relações de sentido de:
As lacunas do texto podem ser preenchidas, correta e respectivamente, por
I.Saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
II.Por meio da Lei Municipal n.º 11.048, de 30 de agosto de 2023, foi instituída a Política Municipal de Esgotamento Sanitário e de Drenagem Urbana Sustentável, que dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como diretrizes e procedimentos relativos ao gerenciamento, manutenção, operação e fiscalização dos sistemas de esgotamento sanitário e de drenagem urbana do município de Florianópolis, as responsabilidades dos empreendedores e do Poder Público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
III.No âmbito do saneamento básico, são consideradas ações de interesse local, dentre outras: o incentivo à adoção de posturas e práticas sociais e econômicas ambientalmente sustentáveis, a adequação das atividades e ações econômicas, sociais, urbanas e do Poder Público às imposições do equilíbrio ambiental, a coleta, o tratamento de esgoto e a disposição final ambientalmente adequada, em infraestruturas que não extrapolam o limite municipal e o monitoramento das águas subterrâneas existentes no Município, visando à manutenção desses recursos hídricos para as atuais e futuras gerações.
IV.O Grupo Sanear Floripa, criado em âmbito Municipal, por meio do Decreto n.° 24.207, de 26 de agosto de 2022, tem como objetivos: I - direcionar as denúncias espontâneas no município de Florianópolis referentes a ligações clandestinas de esgoto para uma Central Única de Denúncia da Prefeitura Municipal de Florianópolis; II - realizar eventos regionais para divulgar e executar as ações do Grupo Sanear Floripa, principalmente os mecanismos e estratégias para incentivar a regularização das ligações domiciliares à rede coletora implantada e em operação; e III - realizar ações de fiscalização de ligações e instalações prediais de esgoto de forma regionalizada, planejada e integrada com os setores de fiscalização de obras e operação/manutenção do sistema de drenagem urbana.
V.Todo caminhão limpa-fossa, preferencialmente, para prestar os serviços dentro do município de Florianópolis, deve ser dotado de serviço de rastreador veicular (GPS) e sensor de fluxo, com acesso aos órgãos de licenciamento, fiscalização e concessionária dos serviços, para reconhecimento das rotas executadas.
VI.Exercerão a inspeção e fiscalização dos serviços de operação de caminhão "limpa-fossa": a Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, o Grupamento Especial de Proteção Ambiental (GEPA), vinculado à Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; e os servidores da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável devidamente designados para este fim.
É correto o que se afirma em:
Primeira coluna: RDC
(1) RDC 47/2013. (2) RDC 48/2013. (3) RDC 16/2014. (4) RDC 240/2018. (5) RDC 275/2019.
Segunda coluna: caracterização
(__)Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados à comercialização devem estar devidamente regularizados e fabricados por indústrias habilitadas, regularmente inspecionadas pela autoridade sanitária competente.
(__)Adoçantes dietéticos, gelo, sal, especiarias, temperos e molhos e produtos protéicos de origem vegetal fazem parte da lista de alimentos e embalagens dispensados da obrigatoriedade de registro sanitário. (__)A responsabilidade pelo atesto da conformidade com as normas e padrões sanitários do estabelecimento da farmácia ou drogaria requerente de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) é do competente órgão sanitário das unidades federativas.
(__)Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes.
(__)A concessão, a renovação, o cancelamento a pedido, a alteração, a retificação de publicação e a retratação de recurso administrativo de AFE e AE dependem do cumprimento dos requisitos técnicos contidos nesta Resolução e da análise e deferimento dos documentos para instrução anexados ao formulário de petição devidamente preenchido e protocolado via peticionamento eletrônico ou peticionamento manual.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
(__)RDC 502/2021 é aplicável a toda instituição de longa permanência para idosos, governamental ou não governamental, destinada à moradia coletiva de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que estão sem suporte familiar.
(__)A Instituição de Longa Permanência para Idosos deve possuir um Responsável Técnico - RT pelo serviço, que responderá pela instituição junto à autoridade sanitária local. O Responsável Técnico deve possuir formação de nível superior na área da saúde.
(__)Cabe ao Responsável Técnico - RT da Instituição a responsabilidade pelos medicamentos em uso pelos idosos, respeitados os regulamentos de vigilância sanitária quanto à guarda e administração, sendo vedado o estoque de medicamentos sem prescrição médica.
(__)Em caso de intercorrência médica, cabe ao RT providenciar o encaminhamento imediato do idoso ao serviço de saúde de referência previsto no plano de atenção e comunicar a sua família ou representante legal e, para o encaminhamento, a instituição deve dispor de um serviço de remoção destinado a transportar o idoso, segundo o estabelecido no Plano de Atenção à Saúde.
(__)Nesta resolução, para os cuidados com os residentes, o número de cuidadores é calculado pelo grau de dependência do idoso: a) grau de dependência I: 1 (um) cuidador para cada 20 (vinte) idosos, ou fração, com carga horária de 8 (oito) horas/dia; b) grau de dependência II: 1 (um) cuidador para cada 10 (dez) idosos, ou fração, por turno; e c) grau de dependência III:1 (um) cuidador para cada 6 (seis) idosos, ou fração, por turno.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Primeira coluna: legislações
(1) Decreto Estadual nº. 31.455/1987. (2) RDC 216/2004. (3) Decreto Municipal nº. 15.500/2015. (4) Lei Municipal nº.5358/2001. (5) Lei Municipal nº.5.980/2002.
Segunda coluna: caracterização
(__)O proprietário da cantina nas unidades de educacionais públicas ou privadas em Florianópolis deverá prever assessoria de profissional nutricionista, com o objetivo de garantir a qualidade higiênico-sanitária e nutricional dos produtos comercializados nesses estabelecimentos, com orientação e fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal.
(__)É obrigatório para os trabalhadores que manipulam alimentos, em qualquer fase da cadeia produtiva, da fabricação ao consumo, treinamento específico para executar práticas higiênicas, visando à preservação e qualidade dos produtos, e deverão receber reciclagem a cada 02 (dois) anos.
(__)A pessoa somente pode expor à venda ou ao consumo alimentos e bebidas próprios para tal finalidade, sendo assim considerados os que: I estejam em perfeito estado de conservação; II por sua natureza, composição e circunstâncias de produção, fabricação, manipulação, beneficiamento, fracionamento, depósito, distribuição, venda e quaisquer atividades relacionadas com estes, não sejam nocivos à saúde, não tenham o seu valor nutritivo prejudicado e não apresentem aspecto repugnante; III sejam provenientes de ou se encontrem em estabelecimentos licenciados pelo órgão competente; IV obedeçam às disposições da legislação federal e estadual vigentes relativas ao registro, rotulagem e padrões de identidade e qualidade.
(__)Objetivo desta norma é estabelecer procedimentos de Boas Práticas para serviços de alimentação, a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado.
(__)O pescado deverá ser mantido em temperatura e condições de conservação de acordo com sua classificação: fresco, resfriado ou congelado. Não é permitido congelar pescado que deva ser mantido refrigerado. Não é permitido descongelar e manter sob refrigeração pescado que deva ser mantido congelado.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: critérios
(1) Vacinação Extramuros de Serviços Privados. (2) Sala de Vacina Habilitada. (3) Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). (4) VIGIMED. (5) Credenciamento.
Segunda coluna: caracterização
(__)Sistema de informação sob a gestão do Ministério da Saúde, utilizado para habilitar e desabilitar salas de vacinação, monitoramento das doses aplicadas, movimentação de imunobiológicos e cobertura vacinal.
(__)Sala de vacina credenciada pela Vigilância Epidemiológica e licenciada pela Vigilância Sanitária a realizar o serviço de aplicação de vacina.
(__)Inclusão no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) de estabelecimento de saúde para o exercício da vacinação.
(__)Sistema disponibilizado pela Anvisa para cidadãos e profissionais de saúde relatarem eventos adversos a medicamentos e supostamente atribuíveis à Vacinação ou Imunização.
(__)Atividade vinculada a um serviço de vacinação licenciado, que ocorre de forma esporádica, praticada fora do estabelecimento, destinada a uma população específica em um ambiente determinado, requerendo autorização prévia pela Vigilância Sanitária competente.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: