Questões de Concurso Comentadas para Fiscal da Fazenda

Q583687

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583687 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta acerca da produção de provas no processo administrativo tributário, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.

A

Apresentada a defesa prévia pelo autuado, o dirigente da repartição responsável pelo lançamento poderá deferir, no prazo não inferior a trinta dias, a produção das provas que não sejam manifestamente inúteis ou protelatórias.

B

O depoimento pessoal de representantes ou funcionários, assim como os livros ou arquivos das repartições da Fazenda Pública, são considerados provas idôneas no processo administrativo tributário.

C

A produção de prova testemunhal é ato privativo do órgão Fazendário responsável pelo lançamento.

D

Uma vez requerida pelo autuado a produção de provas, não poderá o dirigente da repartição responsável pelo lançamento indeferi-las.

E

O autuado poderá participar das diligências e as suas alegações serão juntadas ao processo ou constarão do termo da diligência, para serem apreciadas no julgamento.

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Q583686

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583686 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta sobre as intimações no processo fiscal, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.

A

Sempre que possível, a intimação do infrator ocorrerá pessoalmente mediante a entrega de cópia do auto ao autuado seu representante ou preposto, contra recibo datado no original.

B

Lavrado o auto de infração o infrator será intimado, sempre que possível, por edital, cujo prazo para publicação não poderá ser inferior a trinta dias.

C

Caso se desconhecido o domicílio fiscal do infrator, a intimação do infrator ocorrerá por carta, acompanhada de cópia do auto, com aviso de recebimento, que deverá estar datado e firmado pelo destinatário.

D

A intimação pessoal presume-se aceita e terá início na data do recibo de volta e se for este omitido, contar-se-á o prazo de quinze 15 dias após a entrega da carta no correio.

E

Quando a intimação ocorrer por meio de edital, presume-se intimado o infrator na data de sua publicação.

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Q583685

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583685 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa que indica corretamente o domicílio tributário para os efeito das taxas de licença, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.

A

O lugar da residência do requerente da taxa ou dos fatos geradores da obrigação.

B

O lugar do domicílio fiscal do requerente da taxa.

C

O lugar da ocorrência dos atos ou dos fatos geradores da obrigação.

D

O domicílio ou a residência do requerente ou beneficiário da taxa de licença.

E

O lugar dos fatos geradores da obrigação, se desconhecido o domicílio fiscal do requerente da taxa.

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Q583684

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583684 Direito Tributário

É correto afirmar sobre as certidões tributárias.

A

A certidão negativa de débito declara a inexistência de débito tributário para o sujeito ativo.

B

O Fisco dispõe do prazo de até trinta dias para expedir a certidão negativa de débito, a contar da data de entrada do requerimento.

C

A existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa, não assegura ao devedor o direito de obter a certidão tributária.

D

A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora acrescidos.

E

Deferido o pedido de emissão de certidão tributária, caberá à Fazenda Pública competente decidir acerca do conteúdo do documento a ser lavrado.

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Q583683

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583683 Direito Tributário

Assinale a alternativa que indica corretamente o período em que os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados deverão ser conservados.

A

Até o término da ação de execução fiscal promovida contra o contribuinte infrator.

B

Até que se certifique o trânsito em julgado do procedimento administrativo de fiscalização tributária.

C

Até que ocorra a prescrição dos créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram.

D

Até a regular notificação do contribuinte devedor acerca da deflagração de procedimento administrativo de fiscalização tributária.

E

Até o despacho final do órgão de fiscalização tributária que determine a conclusão do processo de fiscalização.

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Q583682

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583682 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, o direito de pleitear a restituição de imposto, taxa, contribuição de melhoria ou multa, quando o pedido se baseia em simples erro de cálculo, extingue-se com o decurso do prazo de:

A

6 meses.

B

12 meses.

C

3 anos.

D

5 anos.

E

10 anos.

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Q583681

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583681 Direito Tributário

Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de responsabilidade tributária na qual a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido.

A

responsabilidade por sucessão

B

responsabilidade por substituição

C

responsabilidade por transferência

D

responsabilidade por solidariedade

E

responsabilidade por responsabilidade

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Q583680

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583680 Direito Tributário

É correto afirmar sobre a interpretação e a integração da legislação tributária.

A

A legislação tributária será interpretada sempre com base nas práticas de equidade.

B

A outorga de isenção poderá ser aplicada ou deferida por meio de analogia.

C

A lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao Fisco.

D

Interpreta-se literalmente a legislação tributá- ria que disponha sobre a dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

E

Os princípios gerais do direito privado poderão ser utilizados para definição da extensão da suspensão ou exclusão do crédito tributário.

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Q583676

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583676 Direito Constitucional

Em relação à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual de repasse aos Municípios do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

A

10%

B

25%

C

50%

D

75%

E

100%

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Q583675

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583675 Direito Constitucional

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
1. Presidente do Supremo Tribunal Federal. 2. Presidente da Câmara dos Deputados. 3. Presidente do Senado. 4. Governador do Distrito Federal.
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão presidencial.

A

2 • 1 • 3

B

2 • 3 • 1

C

4 • 2 • 3

D

1 • 2 • 3 • 4

E

2 • 4 • 1 • 3

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Q583674

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q583674 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

A

A prática de crime de racismo sujeitará o autor a pena de caráter perpétuo.

B

O devido processo legal é de aplicação exclusiva ao processo judicial.

C

o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

D

As provas obtidas por meio ilícito são admissíveis, quando não houver outro meio para obtê-las.

E

O conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, ocorrerá por meio de “habeas-corpus".

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Q581535

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q581535 Noções de Informática

Ao copiar um intervalo de células contíguas de um única coluna no MS Excel 2010 em português, deseja-se colar seu conteúdo em um intervalo de células de uma única linha.
Para tanto, deve-se selecionar a opção de Colar:

A

Transpor

B

Sem bordas

C

Manter largura da coluna original

D

Valores e formatação original

E

Valores

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Q581534

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q581534 Noções de Informática

Pode-se inserir um comentário sobre uma dada seleção em um documento do MS Word 2010 em português a partir da guia:

A

Exibição

B

Inserir

C

Revisão

D

Referências

E

Página Inicial

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Q581533

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q581533 Noções de Informática

Qual o número máximo de colunas de texto que o MS Word 2010 em português pode trabalhar em uma página com orientação Retrato?

A

2

B

3

C

5

D

11

E

19

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Q581532

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q581532 Noções de Informática

A função ARRUMAR do MS Excel 2007 em português tem a função de:

A

Ajustar a quantidade de casas decimais de um número ao padrão da planilha.

B

Ajustar o sinal de um número, colocando-o entre parênteses no caso de ser negativo.

C

Transformar em número inteiro um número real.

D

Realizar divisões sem saldo, arrumando o número dividendo para eliminar restos após a divisão.

E

Remover os espaços de uma sequência de caracteres de texto, com exceção dos espaços simples entre palavras.

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Q581531

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q581531 Noções de Informática

O MS Word 2007 em português permite localizar uma série de caracteres ou elementos especiais de um documento. Dentre esses, pode-se citar:
1. Espaço em branco 2. Caractere de seção 3. Caractere de tabulação 4. Caractere de paginação
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

A

São corretos apenas os itens 2 e 4.

B

São corretos apenas os itens 1, 2 e 3.

C

São corretos apenas os itens 1, 2 e 4.

D

São corretos apenas os itens 2, 3 e 4.

E

São corretos os itens 1, 2, 3 e 4.

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Q581530

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q581530 Atualidades

Um conjunto de atividades que objetivam a orientação e prevenção ao câncer de próstata e saúde do homem, realizadas em Balneário Camboriú, fazem parte do mês mundial de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de próstata.
Esse mês é conhecido como:

A

Janeiro verão.

B

Fevereiro carnaval saúde.

C

Outubro Rosa.

D

Novembro Azul.

E

Dezembro verão saudável.

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Q581529

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q581529 Atualidades

Na VI Cúpula, realizada em Fortaleza no mês de julho de 2014), foram assinados os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) destinado a prover apoio mútuo aos membros em cenários de flutuações no balanço de pagamentos.
Assinale a alternativa que identifica o mecanismo inter-regional a que se referem as informações acima e os países que dele fazem parte.

A

IBAS: Índia, Brasil, Argentina e África do Sul.

B

BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

C

CPLP: Brasil, Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde.

D

MERCOSUL: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e outros países da América do Sul.

E

UNASUL: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

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Q581528

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q581528 Atualidades

Texto associado

Analise o texto :

Lentamente, a bandeira vermelha, negra, branca e verde começou a subir. As máquinas fotográficas captaram o momento: eram 13h16 desta quarta-feira (18h16 em Lisboa) e, pela primeira vez, o símbolo ______________estava a ser hasteado na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde flutua agora, tal como as dos 193 membros e a do Vaticano, também ele “Estado observador não membro".

Fonte: Público, Portugal. Versão digital. 30/9/2015. Disponível em: http://www.publico.pt/mundo/noticia/

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

da ISIS

B

do Qatar

C

da Palestina

D

da China

E

da Síria

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Q581526

Ano: 2015 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Provas: FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador Municipal | FEPESE - 2015 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal da Fazenda |

Q581526 Atualidades

O relatório “Perspectivas da População Mundial: A Revisão de 2015", publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU), traz dados extremamente preocupantes sobre o crescimento da população.
Assinale a alternativa correta sobre o assunto.

A

A população mundial deve ter grande crescimento nas próximas décadas, prevendo-se que em 2100 seja superior a 11 bilhões de pessoas.

B

Embora o número de crianças tenha crescido nas últimas décadas, diminui sensivelmente o número de pessoas idosas.

C

Na maior parte dos países a população de idosos é quase o dobro da população em idade produtiva, inviabilizando os sistemas de saúde e previdência públicos.

D

É uma tendência, que se registra desde a década de 60 do século XX, o declínio da população mundial, provavelmente em razão das baixas taxas de fertilidade.

E

Até o final do século XXI, dois terços da população mundial vai ser formada por “Latinos" e vai habitar o território que vai da Baixa Califórnia ao Golfo do México.

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