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Q1022779 Direito Administrativo

Considere:


I. Agentes administrativos executando serviços de fiscalização em atividades de comércio.

II. Atuação na área do ilícito puramente administrativo (preventiva ou repressivamente).

III. Inspeções e perícias em determinados locais e documentos, destinados a investigar a prática de crime.

IV. Rege-se pelo Direito Administrativo e incide, dentre outros, sobre as atividades dos indivíduos.


No que concerne às características e exemplos da polícia administrativa, que não se confunde com a polícia judiciária, está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q1022778 Legislação Federal
Nos termos da Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso à informações, e dá providências correlatas, “a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino”, denomina-se
Alternativas
Q1022776 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito e transporte é
Alternativas
Q968460 Legislação Federal
Analise a seguinte situação-problema: Daniel, empregado da CODESAIMA, e sua esposa decidiram ter um filho. A esposa engravidou, porém, devido a complicações durante o trabalho de parto, veio a óbito. O filho sobreviveu e ficou aos cuidados do pai. Nessa hipótese, tomando por base o disposto no Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, Daniel:
Alternativas
Q968459 Legislação Federal
À luz da Resolução nº. 001/2017, do Conselho de Administração, assinale a opção correta.
Alternativas
Q968458 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução nº. 001/2017, do Conselho de Administração da CODESAIMA, o desenvolvimento funcional do empregado na carreira se dá mediante:
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Q968457 Legislação Estadual
Assinale a opção correta acerca da organização dos Poderes e das funções essenciais à justiça, considerando as disposições da Constituição do Estado de Roraima.
Alternativas
Q968456 Legislação Estadual
Acerca da disciplina da Administração Pública estabelecida na Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968455 Direito Constitucional
O Estado detém competência para, concorrentemente com a União, legislar sobre:
Alternativas
Q968453 Legislação Estadual

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.

I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.

II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.

III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q968452 Legislação Estadual
Em conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q968451 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição estadual, constitui objetivo fundamental do Estado de Roraima:
Alternativas
Q968450 Legislação Federal
No que tange à atividade de controle dos bens e valores públicos administrados pela CODESAIMA, é correto afirmar que:
Alternativas
Q968449 Legislação Estadual
Por força de lei, constitui recurso financeiro pertencente à CODESAIMA:
Alternativas
Q968448 Legislação Federal
De acordo com a Lei federal n. 6.693/79, não se insere entre os órgãos integrantes da estrutura societária da CODESAIMA:
Alternativas
Q968447 Legislação Estadual
O regime jurídico aplicável à CODESAIMA é o da legislação que rege as:
Alternativas
Q968446 Legislação Estadual
A CODESAIMA foi criada com a finalidade de promover o desenvolvimento rural e urbano no seu território de atuação. Para a consecução desse objetivo, a empresa poderá promover diversas medidas, exceto:
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Q968443 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968442 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q968441 Ética na Administração Pública
Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o qual aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
15281: C
15282: A
15283: E
15284: E
15285: B
15286: D
15287: A
15288: B
15289: E
15290: C
15291: D
15292: C
15293: A
15294: E
15295: B
15296: E
15297: C
15298: B
15299: B
15300: E