Foram encontradas 10.670 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A LDO disporá sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.
II. A LDO disporá sobre critérios e forma de limitação de empenho.
III. A LDO disporá sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos de orçamentos.
Estão CORRETOS:
(1) Concessões Comuns.
(2) Parcerias Públicos Privadas.
(_) Envolve contraprestação pecuniária do parceiro público e repartição de riscos entre as partes.
(_) Uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens.
(_) Os serviços são prestados diretamente aos usuários, que remuneram o concessionário por meio da tarifa cobrada.
O servidor tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias de feriados civis e religiosos (1ª parte). Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado ao serviço, durante a semana, sem motivo justificado, exceto se faltar em apenas 01 turno (2ª parte).
A sentença está:
No ato da posse e ao término do mandato, o Prefeito e o Vice-Prefeito farão declaração pública de ___________, as quais serão transcritas em livro próprio, constando de Ata o seu resumo.
(1) Ordem de autoridade judicial ou administrativa. (2) Tempo de exercício.
( ) Para esse caso, será necessário um mandado de busca e apreensão.
( ) Foi impetrado um mandado de segurança.
( ) O presidente tem um mandato de quatro anos.
I - Vale. II - BHP Billiton. III - Petrobrás. IV - Shell.