Conforme a Lei Orgânica de Gramado, o Município disciplinará a atividade econômica de turismo através da implantação de um Plano Diretor, que regulamentará todas as ações a ela inerentes na Estância. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das diretrizes do Plano Diretor de Turismo.

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.

Em relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

( ) Não poderão ser demitidos no período do registro de sua candidatura até um ano depois do término do mandato.

( ) Não podem ser transferidos do local de trabalho sem o seu consentimento.

( ) Enquanto durar o mandato, o órgão empregador não recolherá as obrigações sociais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:

I. Será concedida a cada 4 anos.

II. Terá como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios objetivos estabelecidos em regimento interno da Comissão Permanente de Gestão da Qualidade.

III. Será correspondente a 5% do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em uma subfaixa de vencimento.

IV. Terá o limite de 15 avanços.

Quais estão corretas?

Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de ______ meses, __________________, licença para tratar de interesses particulares, bem como se houver ocorrido mais de _____ faltas injustificadas ao serviço.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em 2017, a mãe de Matheus adoeceu e necessitou de cuidados especiais constantes. Sendo o único filho, sem outras alternativas possíveis, precisou pedir licença do trabalho para poder cuidar de sua mãe durante o tratamento. Em relação à licença por motivo de doença em pessoa da família, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Lei nº 2.912/2011.

( ) Matheus não terá prejuízo na remuneração por um período de até 3 meses de licença.

( ) Após 6 meses de licença, até 12 meses, será descontado 2/3 da remuneração de Matheus.

( ) A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não poder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento por Assistente Social do Município.

( ) A licença poderá ser concedida a Matheus mediante comprovação médica oficial do Município.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Suponha que Matheus entre em exercício no cargo de Analista de Sistemas, mas que, por algum motivo, seja inabilitado em estágio probatório nesse cargo, retornando a exercer a função de Técnico em Informática. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, como é chamada essa forma de provimento, quando do retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado?

Obedecendo aos quesitos dispostos na Lei nº 2.912/2011, são concedidos a Matheus, enquanto servidor público, os seguintes direitos, EXCETO:

Considerando o emprego do vocábulo “perenes” (l. 10), analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O vocábulo é uma paroxítona e pode ser classificado como polissílabo.

( ) A palavra destacada poderia ser substituída por “duradouros” e “perduráveis” sem prejuízo do significado original do texto.

( ) Poder-se-ia formar o também adjetivo “perenal”, por derivação sufixal, a partir da palavra destacada do texto.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Acerca da prova pericial, é correto afirmar que

Acerca do crime de tortura, previsto na Lei 9455/97, é INCORRETO afirmar que

Sobre os direitos de nacionalidade na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

Sobre a seguridade social na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que

Sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Ao examinar um cadáver, o perito descobre que a lesão que ocasionou a morte foi provocada por golpe de machado, atingindo a coluna cervical, com fratura em toda extensão de corpo. Ao elaborar seu relatório, o perito deverá informar que a ação ocorrida no cadáver foi de natureza

Considere um acidente de trânsito ocorrido em Belém/PA, em que um veículo atropelou e matou um cidadão, deixando na via marcas de frenagem de cerca de 50m de comprimento. O veículo, imediatamente após o evento, evadiu-se do local, sendo localizado dois dias depois na cidade de Castanhal/PA. Para a devida análise pericial, quanto à classificação do local em termos espaciais, o lugar no qual o veículo foi localizado é reputado como

Considerando a legislação brasileira vigente, que disciplina a matéria a respeito de laudo e exame pericial, julgue as afirmativas a seguir.

I. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 15 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

II. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

III. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mesmo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo.

IV. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

V. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Está correto o que se afirma em

Toda prova deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem. Esta afirmação baseia-se no princípio fundamental da perícia criminalística chamado

Alan, Beatriz, Carlos e Dilma moram no mesmo prédio, no 1º, 2º, 3º e 4º andar, não necessariamente nesta ordem. O andar em que Dilma mora situa-se entre o de Beatriz e o de Alan, enquanto o andar de Beatriz está entre os de Alan e o de Carlos. Com estas informações, é possível concluir que o andar de

Segundo a autora Mary Hismênia S. D. N. de Figueiredo, considerando os “dados coletados de 1994, Mauriti foi o terceiro maior consumidor de energia rural da região.” O processo de eletrificação em Mauriti tem inicio, ainda segundo a autora em 1948, com a chegada do primeiro motor de energia e posteriormente com a chegada de energia de Paulo Afonso. Sobre a eletrificação em Mauriti é correto afirmar: