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Considere o seguinte conceito:
“São também chamadas de chuvas de verão, quando o ar úmido for aquecido na vizinhança do solo, podem criar camadas de ar quente que se mantêm em equilíbrio instável. Essa camada sobe, sendo resfriada rapidamente, condensando o vapor atmosférico, formando nuvens e, em muitas vezes, precipitações. São características de regiões equatoriais, onde os ventos são fracos e os movimentos de ar são essencialmente verticais”.
O conceito refere-se a:
Assinale a alternativa que indica corretamente a porcentagem mínima que o proprietário deve ceder a Prefeitura Municipal que correspondem às áreas destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como espaços livres de uso público.
Em relação à legislação do Município que trata do parcelamento do solo, em algumas situações não será permitido o parcelamento:
1. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as medidas saneadoras e assegurado o escoamento das águas.
2. nas partes do terreno com declividade igual ou superior a 30%.
3. em faixa de cinco metros para cada lado das redes de alta tensão, das ferrovias e dutos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
· ............................................ é o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
· ........................................... é a prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por no máximo 5 anos, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo.
· .......................................... é o ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, às quais se associa, predominantemente, a vegetação natural.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
“Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada de acordo com termos estabelecidos, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa”.
Trata-se da definição de:
1. limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção.
2. construção de muros divisórios que necessitem elementos estruturais de apoio à sua estabilidade.
3. construção de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Segundo o que estabelece o Código de Obras do Município, em relação ao canteiro de obras, aos tapumes e andaimes:
1. É proibida a permanência de qualquer material de construção nas vias e logradouros públicos, bem como a sua utilização como canteiro de obras ou depósito de entulhos.
2. Os tapumes somente poderão ser colocados assim que os projetos forem protocolados no órgão competente do Município.
3. Tapumes e andaimes poderão ocupar toda a largura do passeio, independentemente da finalidade da obra.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
As medidas necessárias para as manobras acima representadas são:
De acordo com a Lei Complementar nº 79/2012, o projeto de loteamento conterá desenhos com:
I. O sistema de vias com a respectiva hierarquia.
II. A indicação das vias existentes e dos loteamentos próximos.
III. Os perfis longitudinais e transversais de todas as vias de circulação e praças.
Estão CORRETOS:
De acordo com a Lei Complementar nº 79/2012, a Política Municipal Ambiental tem como objetivo manter o meio ambiente equilibrado. Assim, pode-se afirmar que a Política deverá seguir certas diretrizes e ações estratégicas, algumas são:
I. Garantir a fiscalização municipal.
II. Criar programas de recuperação de áreas degradadas.
III. Tomar como obrigatório o planejamento de integração entre a associação dos moradores e o meio ambiente.
Estão CORRETOS:
Com base na Lei Complementar nº 79/2012, o Macrozoneamento fixa as regras fundamentais de ordenamento do território. A Macrozona urbana subdivide-se em zonas. Sobre as zonas, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Dessa forma, pode-se afirmar que:
I. A ampliação de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis.
II. As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes não necessitam garantir a acessibilidade à pessoa com deficiência, caso não a tenha feito na época da construção.
III. O projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos de acessibilidade, e poderá ser cobrado valor adicional para a aquisição de unidades internamente acessíveis.
Está(ão) CORRETO(S):
Com base na Lei nº 10.098/2000, no que diz respeito aos elementos da urbanização, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) O planejamento e a urbanização das vias públicas deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis, tendo aquele com deficiência a sua área de acesso exclusivo.
(---) O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segredado e em nível diferente, destina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
(---) A sinalização de reserva de vagas para veículos que transportam pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção são facultativas em áreas de estacionamento de veículos localizadas em vias ou em espaços públicos.
De acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos, entre outros:
I. Presidente da Câmara dos Deputados.
II. Presidente do Senado Federal.
III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Estão CORRETOS:
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