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Q2180310
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180310 Direito Administrativo
Com base na Constituição Federal, ressalvados os casos previstos nessa Constituição, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por:
I. Necessidade Pública. II. Utilidade Privada. III. Interesse Social.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2180309
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180309 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, sendo conveniente e oportuna a adoção de jornada ininterrupta de trabalho, poderá ser instituída a escala de: 
I. 12 (doze) horas ininterruptas trabalhadas. II. 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas trabalhadas. III. 36 (trinta e seis) horas ininterruptas trabalhadas.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2180308
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180308 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a convocação extraordinária da Câmara Municipal será feita por/pelo:
I. Presidente da Câmara Municipal. II. Prefeito. III. Requerimento de 1/3 dos vereadores que compõe a Câmara Municipal.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2180307
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180307 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, _________ é lugar criado através de lei na estrutura organizacional do respectivo Poder ou entidade de Direito Público da Administração Indireta, com denominação, atribuições, carga horária, retribuição pecuniária padronizada e requisitos para a investidura de servidor público.
 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2180306
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180306 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, para fins de promoção, será de _____ anos o tempo de exercício na classe B para a classe C. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2180305
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João do Polêsine , Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180305 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?
Alternativas
Q2180304
Conhecimentos Gerais Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180304 Conhecimentos Gerais
A Ecologia é a parte da Biologia responsável pelo estudo dos seres vivos e suas interações entre si e com o ambiente em que vivem. Essa ciência pode ser estudada em diferentes níveis de organização, que podem ser definidos como um conjunto de elementos agrupados em uma ordem crescente de complexidade. Em Ecologia, os níveis de estudos por ordem de complexidade (do mais simples para o mais complexo) são, respectivamente:
Alternativas
Q2180303
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180303 História e Geografia de Estados e Municípios
Em março de 1992, quando São João de Polênise foi declarado oficialmente um município, o Presidente da República em exercício era:
Alternativas
Q2180302
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180302 História e Geografia de Estados e Municípios
O trecho a seguir faz parte de qual hino?
“Mostremos valor, constância Nesta ímpia e injusta guerra Sirvam nossas façanhas De modelo a toda Terra”
Alternativas
Q2180301
Conhecimentos Gerais Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180301 Conhecimentos Gerais
Bard, LLaMa, ChatGPT, Alexa e Galactica são nomes de: 
Alternativas
Q2180300
Conhecimentos Gerais Sociedade e Comportamento ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180300 Conhecimentos Gerais
Distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. A principal causa desta doença é justamente o excesso de trabalho. É comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes, como médicos, enfermeiros, professores, policiais, jornalistas, entre outros. Trata-se da Síndrome de
Alternativas
Q2180298
Português Sintaxe , Vocativo e Termos Acessórios da Oração: Adjunto Adnominal, Diferença entre Adjunto Adnominal e Complemento Nominal, Adjunto Adverbial e Aposto ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180298 Português
Instrução: A questão referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Contagem Regressiva 
Por Pedro Guerra


(Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/colunistas/pedro-guerra/noticia/2023/04/contagemregressiva-clgpkea0h00ci016xj6jxo1co.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
 
Assinale a alternativa que indica o número correto de adjuntos adnominais presentes no trecho a seguir:
“Como fiel espectador, analiso sua performance e crio meus comentários mentais”.

Alternativas
Q2180297
Português Morfologia , Substantivos , Advérbios , Preposições , Interjeições , Conjunções: Relação de causa e consequência
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João do Polêsine - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Médico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João do Polêsine - RS - Psicólogo |
Q2180297 Português
Instrução: A questão referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Contagem Regressiva 
Por Pedro Guerra


(Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/colunistas/pedro-guerra/noticia/2023/04/contagemregressiva-clgpkea0h00ci016xj6jxo1co.html – texto adaptado especialmente para esta prova).
 
Assinale a alternativa que indica a correta classe gramatical da palavra sublinhada no trecho a seguir: “Eu bem que tentei” (l. 15).
Alternativas
Q2178042
Engenharia Civil Drenagem ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil |
Q2178042 Engenharia Civil
Considerar a drenagem de um aterro cuja mistura fluida é newtoniana e incompressível. Considerar que o escoamento pressurizado em trecho de comprimento L de duto completamente desenvolvido ocorre através de uma tubulação circular de diâmetro D com rugosidade R. Em relação a esse trecho de escoamento, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2178040
Engenharia Civil Estruturas , Estruturas de Concreto ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil |
Q2178040 Engenharia Civil
Concretos leves são aqueles feitos de agregados leves. Para a obtenção do concreto leve, analisar os itens abaixo:
I. Eliminar o agregado médio e introduzir elementos como gás, espuma estável ou água, sendo este último o recurso mais utilizado na elaboração de concretos. II. Uso de agregados que tenham massa específica aparente inferior à massa específica dos agregados correntes, que é de 2,65 kgf/m³. III. Não é necessário retirar o agregado miúdo, e usa-se apenas o concreto aglomerante feito do agregado graúdo.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2178039
Engenharia Civil Geotecnia , Mecânica dos Solos , Topografia ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil |
Q2178039 Engenharia Civil
A respeito das hipóteses simplificadoras da teoria do adensamento dos solos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A camada compressível tem espessura constante, é lateralmente confinada, e o solo que a constitui é homogêneo. (_) Uma variação na pressão efetiva no solo causa uma variação correspondente no teor de umidade. (_) Tanto a água como as partículas sólidas são incompressíveis.
Alternativas
Q2178038
Engenharia Civil Normas e Legislações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil |
Q2178038 Engenharia Civil
De acordo com a NBR 9077 - Saídas de emergências em edifícios, analisar os itens abaixo: 
I. Poço de instalação é a passagem essencialmente vertical deixada numa edificação com a finalidade específica de facilitar a instalação de serviços, tais como dutos de arcondicionado, ventilação, canalizações hidráulicosanitárias, eletrodutos, cabos, tubos de lixo, elevadores, monta-cargas e outros. II. População é o número de pessoas para as quais uma edificação, ou parte dela, é projetada. III. Unidade de passagem é a largura mínima para a passagem de uma fila de pessoas, fixada em 0,60 m. Capacidade de uma unidade de passagem é o número de pessoas que passa por esta unidade em 30 segundos.
Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2178037
Engenharia Civil Normas e Legislações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil |
Q2178037 Engenharia Civil
De acordo com a NR 18, é obrigatória, quando o caso exigir, a instalação de alojamento, no canteiro de obras ou fora dele, contemplando as seguintes instalações:
I. Instalação sanitária e cozinha, quando houver preparo de refeições II. Ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 60 (sessenta) ou mais trabalhadores. III. Área de lazer, para recreação dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o local de refeição para este fim. 
Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2178036
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil |
Q2178036 Direito Ambiental
  Imagem associada para resolução da questão
Conforme a Lei nº 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de:
Alternativas
Q2178034
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Engenheiro Civil |
Q2178034 Direito Urbanístico
Sobre os crimes descritos na Lei nº 6.766/1979, são crimes contra a Administração Pública:
I. Registrar loteamento ou desmembramento não aprovado pelos órgãos competentes, registrar o compromisso de compra e venda, a cessão ou promessa de cessão de direitos, ou efetuar registro de contrato de venda de loteamento ou desmembramento não registrado. II. Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios. III. Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem observância das determinações constantes do ato administrativo de licença. IV. Fazer ou veicular em proposta, contrato, prospecto ou comunicação ao público ou a interessados afirmação falsa sobre a legalidade de loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, ou ocultar fraudulentamente fato a ele relativo.
Estão CORRETOS: 
Alternativas
Respostas
8641: C
8642: B
8643: E
8644: C
8645: D
8646: A
8647: A
8648: C
8649: B
8650: E
8651: D
8652: D
8653: A
8654: C
8655: E
8656: D
8657: B
8658: D
8659: E
8660: A
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