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Q1935058
Direito Civil
A respeito da tutela e da curatela, à luz do Código Civil:
Q1935057
Direito Civil
No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a
capacidade, é correto afirmar que:
Q1935056
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos procuradores, à luz do Código de Processo
Civil, é correto afirmar que:
Q1935055
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à prova no Código de Processo Civil, é
correto afirmar que:
Q1935054
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos deveres das partes e de seus procuradores,
afirma-se que:
Q1935053
Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é
correto afirmar que:
Q1935051
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa
correta, que apresenta um crime contra a Administração
Pública.
Q1935039
Direito Processual Penal
Consoante a disciplina das citações no código de processo
penal, é correto afirmar que:
Q1935038
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei 7.960/89, é cabível a prisão
temporária no crime de:
Q1935037
Direito Processual Penal
De acordo com o código de processo penal e no que
concerne aos crimes contra a Administração Pública, é
correto afirmar que a autoridade policial poderá conceder
fiança no crime de:
Q1935036
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal é possível
afirmar que se dará prioridade na realização do exame
de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
Q1935035
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência e a doutrina pátria, é
possível a aplicação do princípio da insignificância no
seguinte crime contra a Administração Pública:
Q1935033
Direito Penal
Luan dos Reis conduzia o seu veículo pela Av. Kariam
Pessanha por volta das 20 horas. Policiais Militares que
faziam o patrulhamento daquela região, identificaram que
o veículo de Luan estava com mal funcionamento das setas
e dos farois e, em razão disso, abordaram o condutor
naquela avenida. Os policiais solicitaram que o condutor
desembarcasse do veículo, a fim de que fosse averiguado o
automóvel. Acontece que, logo após desembarcar do
veículo, Luan passou a agredir os policiais verbalmente,
ofendendo-os e menosprezando a profissão das
autoridades policiais e, em seguida, foi preso. Dessa forma,
acerca dos crimes praticados por particular contra a
Administração Pública, é correto afirmar que Luan dos Reis
praticou o crime de:
Q1935029
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca dos atos
de comunicação processual, é correto afirmar:
Q1935028
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leonardo Tavares pretende ingressar com determinada
demanda de Exoneração de Alimentos, tendo em vista que
seu filho, João, alcançou a maioridade civil e exerce
atividade laborativa na sociedade Comunical Ltda.,
provendo, por si, os recursos para sua subsistência. Alega
que diante da alteração da capacidade econômicofinanceira de João, inexiste o binômio da necessidade e
possibilidade. Face ao exposto, acerca da competência
territorial para o ajuizamento da referida demanda, a ação
de Exoneração de Alimentos deverá ser ajuizada no foro:
Q1935027
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria Joaquina ajuizou determinada demanda de
Alimentos em face de Manuel Ribeiro, seu ex-marido. Após
a Audiência de Instrução e Julgamento–AIJ, o Juiz de
Direito proferiu sentença definitiva condenando o réu nos
pedidos formulados na inicial. Maria promove o
cumprimento definitivo de sentença. Desta feita, acerca do
cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade
de prestar alimentos, a alternativa correta é a seguinte:
Q1935026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Claudiane dos Santos ajuizou determinada demanda de
Reconhecimento de União Estável em face de José Carlos.
No decorrer da Audiência de Instrução e Julgamento–AIJ, a
Juíza de Direito indeferiu o pedido de oitiva de testemunha
arrolada pela parte autora. Irresignada com a decisão da
ínclita julgadora, Claudiane pretende interpor recurso a fim
de obter a reforma da decisão supramencionada. Desta
forma o recurso cabível é :
Q1935024
Direito Civil
e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:
Q1935022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade limitada Guian Confecções Ltda está passando
por sérias dificuldades para liquidar os débitos que
contraiu junto aos seus fornecedores. Com o propósito de
manter o funcionamento de suas atividades e evitar a
eclosão de diversas demandas que ensejariam no
encerramento da atividade empresarial, operou-se a
transferência de parte substancial do ativo para um dos
sócios administradores, sem efetiva contraprestação.
Tomando conhecimento da referida transferência, um dos
credores promove determinada demanda visando a
satisfação do seu crédito. A alternativa que corresponde
ao instituto do direito civil que propicie a satisfação do
crédito, é a seguinte:
Q1935021
Direito Civil
Joana, grávida de 4 meses, trafegava com a sua bicicleta
pela Rua José Leocádio realizando os seus exercícios
matinais. Acontece que Leonardo, conduzia seu veículo
pela referida via pública e, após uma falha no
funcionamento dos freios, veio a atropelar Joana. O
condutor do veículo prestou socorro imediato e Joana foi
encaminhada ao hospital; entretanto, o feto não
sobreviveu ao acidente. Diante do falecimento do feto, os
genitores ingressaram com determinada demanda
objetivando a percepção de indenização do seguro
obrigatório por acidente de trânsito (DPVAT) pela morte
do nascituro. Desta feita, a alternativa que melhor se
alinha à teoria que viabilize a procedência do pleito
indenizatório, é:
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