Criou as primeiras indústrias de laticínios.

Fundou o primeiro partido abolicionista do país.

Recebeu os primeiros imigrantes italianos no estado.

Organizou o primeiro sistema de cooperativas do Brasil.

Foi sede das primeiras estâncias de criação de gado.

18 anos.

19 anos.

20 anos.

21 anos.

Em todas as idades é permitido trabalho noturno.

É dever do Estado desestimular práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um.

O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.

O poder público não adotará programas de ação afirmativa.

O poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.

Não é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.

O poder público desestimulará ações socioeducacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante cooperação técnica, intercâmbios, convênios e incentivos, entre outros mecanismos.

O poder público desincentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

06 meses

01 ano

01 ano e 06 meses

2 anos

2 anos e 06 meses

Se o Prefeito e o Vice-Prefeito não tomarem posse no prazo de dez dias, contados da data fixada, o cargo será declarado vago pela Câmara de Vereadores, mesmo com motivo justo e comprovado.

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários.

O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito quando o mesmo estiver licenciado ou no gozo de férias regulamentares e suceder-lhes-á no caso de vaga.

Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara substituílos.

O Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para o mandato de quatro anos, na forma disposta na legislação eleitoral, devendo realizar-se até noventa dias antes do término do mandato daqueles a que devam suceder.

Cinquenta e cinco anos.

Sessenta anos.

Sessenta e cinco anos.

Cinquenta e oito anos.

Sessenta e dois anos.

07

10

14

20

25