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Uma pintura do século XVIII, atribuída a um artista de destaque do período colonial, foi identificada em uma coleção particular durante a preparação de um leilão internacional. A obra, até então pouco conhecida, despertou o interesse de especialistas e foi submetida à análise técnica, sendo reconhecida por seu elevado valor histórico e artístico para o país. Diante do risco de sua saída definitiva do território nacional, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional instaurou processo de tombamento com vistas à sua preservação, nos termos do Decreto-Lei nº 25/1937. O proprietário passou a questionar os efeitos jurídicos do tombamento sobre o uso, a circulação e a eventual alienação do bem.
Considerando o caso descrito, assinale a opção que apresenta corretamente um efeito do tombamento.
I. O costume de alforriar escravos que apresentassem seu valor era largamente praticado, mas à revelia do Estado; não que o Estado se opusesse, mas porque não lhe era permitido sancioná-lo em lei, pela oposição daqueles mesmos que praticavam essa regra costumeira. Esse direito não existia em lei até 1871. É verdade que, antes dessa data, existiam circunstâncias excepcionais em que o Estado intervinha concedendo alforrias, mas, de qualquer forma, indenizavam-se os senhores, e cabia a estes a concessão da carta de alforria.
Adaptado de CUNHA, Manuela da. Antropologia do Brasil. Mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense, 1987, pp.124-125.
II. O tribunal, seja atuando de acordo com o costume, seja agindo segundo as normas de direito ou a consciência de seus membros, manteve uma posição que realmente interferiu nos destinos de senhores e escravos que a ele recorriam. Ações de liberdade, seus procedimentos e seus resultados, não eram uma prática anormal no Estado imperial brasileiro, mesmo que o acesso de escravos ao sistema judiciário tenha sido tão restrito.
Adaptado de GRINBERG, Keila. Liberata. a lei da ambiguidade - as ações de liberdade da corte de apelação do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2010, p. 25.
Com base nos trechos, assinale a opção que apresenta corretamente a interpretação dos autores sobre a conquista da liberdade por pessoas escravizadas no Brasil imperial.
O trecho caracteriza um processo histórico específico de formação social e cultural.
Assinale a opção que apresenta corretamente o conceito ao qual ele se refere.
No século XVII, não havia mais de 500 homens de origem europeia na província do Espírito Santo, mas, contavam-se nela quatro reduções de índios, formadas pelos Jesuítas, as de Reritygba, hoje Benevente, Guarapary, São João, Reis Mago. Estes estabelecimentos serviam de modelo à civilização dos Guaranis, do Paraguai, tão comentada pelos mais célebres escritores.
Adaptado de SAINT-HILAIRE, A. de. Segunda Viagem ao Interior do Brasil: Espírito Santo. São Paulo: Comp. Editora Nacional, 1936, p. 17.
Considerando o trecho e o contexto da colonização do Espírito Santo no século XVII, é correto afirmar que o processo de aldeamento no Espírito Santo colonial foi favorecido pela
Embora durante o período hispânico só tenham ocorrido três reuniões de Cortes no reino (1581, 1583 e 1619), estas, dotadas de grande poder simbólico de evocação de um pacto primordial dos povos com o rei, foram importantes agentes de coesão, ao legitimarem o poder do novo monarca, ao serem palco do juramento de fidelidade dos estados ao monarca e seu descendente (uma inovação de D. Filipe I), ao restabelecerem a harmonia social quebrada pela crise sucessória.
Adaptado de Jean-Frédéric Schaub, Portugal na Monarquia Hispânica (1580-1640). Lisboa, Livros Horizonte, 2001, p. 149.
Com base no trecho e na interpretação historiográfica do período da União Ibérica, assinale a afirmativa correta.
Boa física é feita a priori. Teoria precede fato. Experiência é inútil, pois antes de ser realizada nós já possuímos o conhecimento que estamos buscando. Leis fundamentais do movimento e repouso, leis que determinam o comportamento espaço-temporal de corpos materiais, são formuladas segundo princípios abstratos e relações numéricas. Da mesma natureza daquelas que governam relações e leis das figuras e números. Nós as encontramos não na Natureza, mas em nós mesmos, em nossa mente, assim como Platão nos ensinou muito tempo atrás.
Adaptado de KOYRE, A. Galileo and the scientific revolution of the seventeenth century. Philosophical Review, v. 52, n. 4, 1943, p. 347.
Com base no trecho, assinale a opção que identifica o fundamento epistemológico da Revolução Científica do século XVII descrito por Galileu.
Se dizemos que tem o poder absoluto quem não está sujeito às leis, não se encontrará no mundo nenhum príncipe soberano, já que todos os príncipes da terra estão sujeitos às leis de Deus e da natureza, e a certas leis humanas comuns a todos os povos. É necessário que quem seja soberano não esteja de nenhum modo submetido ao império de outro e possa dar lei aos súditos e anular ou emendar as leis inúteis; isto não pode ser feito por quem esteja sujeito às leis de outra pessoa. Por isso se diz que o príncipe está isento da autoridade das leis. O próprio termo latino “ley” implica o mandato de quem tem a soberania.
Adaptado de BODIN, J. Los seis libros de la república. Madrid: Editorial Tecnos, 1997, pp.52-3.
Com base no trecho e nos fundamentos do absolutismo moderno, assinale a opção correta.
Cortar o tempo em períodos é necessário para a história, seja ela entendida como o estudo da evolução das sociedades, como um tipo particular de saber e ensino, ou mesmo como a simples passagem do tempo. No entanto, esse recorte não é um mero fato cronológico, mas também expressa a ideia de transição, de mudança e até de contradição em relação à sociedade e aos valores do período precedente. Os períodos têm, portanto, um significado particular em sua própria sucessão, na continuidade temporal ou nas rupturas que tal sucessão evoca, e constituem um objeto fundamental de reflexão para o historiador.
Adaptado de LE GOFF, Jacques. ¿Realmente es necesario cortar la historia en rebanadas? México: Fondo de Cultura Económica, 2016, pp. 11-12.
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente a interpretação do autor sobre a periodização na história.
O predomínio espiritual da tradição greco-latina no Ocidente medieval fez com que se continuasse a associar, ao longo de todo o período, os livros e a língua latina ao poder e às elites sociais. A atitude da maior parte dos governantes medievais alfabetizados em relação ao livro e às bibliotecas foi reverencial e, em alguns casos, quase “totêmica”. As bibliotecas dos reis da Antiguidade Tardia seguiram um modelo episcopal-monástico, uma vez que o modelo tardo romano de biblioteca palatina semipública ou pública havia caído no esquecimento. Contudo, a maior parte das bibliotecas dos reis da época feudal se enquadra melhor no modelo de biblioteca senhorial do que no de biblioteca monástica ou palatina ou “de Estado”. O chamado renascimento do século XII começaria a alterar essa dinâmica, quando os príncipes do Ocidente latino passariam a se tornar reis clericalizados, possuidores de bibliotecas cada vez maiores.
Adaptado de RODRÍGUEZ DE LA PEÑA, Alejandro. “Los reyes bibliófilos: bibliotecas, cultura escrita y poder en el Occidente medieval”, En la España Medieval, n.º 33, 2010, p. 9.
Com base no trecho, assinale a opção que apresenta corretamente aspectos da organização das bibliotecas no Ocidental medieval.
Tal é o segredo da pedagogia homérica: o exemplo heroico. Homero foi o educador da Grécia: oferece constantemente ao espírito de seu discípulo modelos idealizados de virtude heroica e põe em evidência a realidade dessa recompensa suprema que é a glória.
Adaptado de MARROU, Henri-Irénée. Historia de la educación en la Antigüedad. Madrid: Akal, 1985, p. 31.
Assinale a opção que apresenta corretamente o papel das epopeias homéricas na educação e formação ética na Grécia Antiga.
Sobre a situação descrita, à luz da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, assinale a afirmativa correta.
Ao delinear as medidas de apoio que tinha o munus de adotar na referida reunião, Ana partiu da premissa correta de que o Fundo
Ao decidir pela realização dessas atividades, o órgão de execução concluiu, corretamente, que
Ao analisar os balizamentos estabelecidos pela Portaria nº 8.565/2017, a referida estrutura concluiu, corretamente, que
À luz dessa constatação, é correto afirmar que João
Assinale aquele que exemplifica o modo descritivo de organização discursiva.
“Agora que expliquei o título, passo a escrever o livro. Antes disso, porém, digamos os motivos que me põem a pena na mão. Vivo só, com um criado. A casa em que moro é própria; fi-la construir de propósito, levado de um desejo tão particular, que me vexa imprimi-lo, mas vá lá.
Um dia, há bastantes anos, lembrou-me reproduzir no Engenho Novo a casa em que me criei na Rua de Matacavalos, dando-lhe o mesmo aspecto e economia daquela outra, que desapareceu.”
Machado de Assis. Dom Casmurro. Livraria Garnier. 1ª ed. em 1899.
Sobre a estruturação ou a significação desse texto, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre esse fragmento textual, assinale a afirmativa correta.