Questões de Concurso
Comentadas para gestor ambiental
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I. A demarcação de terras indígenas é um procedimento administrativo realizado pela União, que inclui estudos antropológicos, cartográficos e ambientais para a identificação dos territórios tradicionais.
II. A homologação das terras indígenas é um ato formal do Presidente da República, que oficializa a demarcação após o cumprimento dos trâmites técnicos e administrativos.
III. Estados e Municípios têm competência exclusiva para definir os limites das terras indígenas, podendo revisar a demarcação conforme o interesse econômico regional.
Está correto o que se afirma em:
(__) As imagens de satélite utilizadas no sensoriamento remoto fornecem informações apenas visíveis a olho nu, sem possibilidade de análise espectral.
(__) A resolução espacial de uma imagem de satélite determina a quantidade de detalhes que podem ser observados em uma determinada área.
(__) Sensores de sensoriamento remoto podem ser classificados em ativos e passivos, sendo que os passivos dependem da luz solar para captar imagens da superfície terrestre.
(__) O uso de imagens de satélite em monitoramento ambiental permite a detecção de desmatamento e alterações na vegetação, auxiliando na gestão territorial.
A sequência está correta em
(__) Os pareceres técnicos em processos fundiários devem considerar aspectos ambientais, sociais e jurídicos para embasar decisões sobre a regularização de terras indígenas.
(__) A produção de um parecer técnico exige a análise de documentos, levantamentos de campo e avaliação da legislação aplicável ao caso em questão.
(__) A elaboração de pareceres técnicos pode ser feita sem necessidade de base científica, pois são documentos administrativos sem caráter vinculante.
(__) A correta fundamentação de um parecer técnico pode influenciar diretamente na tomada de decisões por órgãos públicos e pelo Poder Judiciário.
A sequência e
I. O processo de mediação deve garantir que a comunidade indígena seja consultada de forma livre, prévia e informada, assegurando sua participação ativa nas decisões que possam afetar seu território.
II. A mediação de conflitos fundiários pode ser conduzida exclusivamente pelos representantes do governo e da empresa, uma vez que são os responsáveis pelo licenciamento e execução do empreendimento.
III. O objetivo da mediação é buscar soluções negociadas entre as partes envolvidas, considerando tanto os impactos ambientais e culturais sobre os povos indígenas quanto as demandas econômicas do projeto.
Está correto o que se afirma em:
(__) A mediação de conflitos fundiários deve considerar a participação das comunidades indígenas e das instituições públicas envolvidas na regularização de terras.
(__) O diálogo com entes federados e comunidades locais é fundamental para a construção de soluções consensuais em disputas fundiárias.
(__) A mediação fundiária deve ser conduzida exclusivamente por agentes do setor privado, pois se trata de um processo econômico que não exige envolvimento do poder público.
(__) A resolução de conflitos socioambientais pode envolver a criação de novas reservas indígenas ou a compensação de impactos ambientais causados por empreendimentos.
A sequência está correta em
(__) A consulta prévia às comunidades indígenas deve ser realizada de forma vinculante, ou seja, o governo deve obrigatoriamente acatar a decisão dos povos indígenas.
(__) A consulta prévia deve ser conduzida de forma livre, sem pressões externas, permitindo que os indígenas manifestem sua posição sem interferência de terceiros.
(__) A Convenção nº 169 da OIT se aplica apenas a projetos de grande porte, como hidrelétricas e rodovias, não sendo necessária para atividades de pequeno impacto.
(__) A obrigação de consulta prévia é um dever do Estado, independentemente de quem esteja promovendo o projeto ou iniciativa que possa impactar os povos indígenas.
A sequência está correta em
• Todas as pessoas que praticam corrida também fazem musculação.
• Algumas pessoas que fazem musculação também praticam ioga.
• Nenhuma pessoa que pratica ioga faz corrida.
Com base nessas informações, qual das afirmações a seguir é necessariamente verdadeira?
I. A implantação de sistemas de prevenção e erosão, tais como alteração de declividade, operação em curvas de nível, execução de dispositivos de drenagem e manutenção da cobertura vegetal.
II. Aumentar os sistemas de disposição final de resíduos urbanos.
III. Promover a execução de sistemas de disposição final de resíduos, considerando critérios de proteção do solo.
IV. Maximização de resíduos industriais, através da redução da geração na fonte, segregação, reciclagem e alteração dos processos produtivos.
I. Os aterros sanitários deverão estar desprovidos de sistema de drenagem de chorume visando a redução de impactos ambientais.
II. Por ser um método eficiente, a incineração é indicada para descartar resíduos corrosivos, reativos, tóxicos, inflamáveis e patogênicos, sem necessidade de licenciamento ambiental.
III. A compostagem é um processo empregado aos resíduos sólidos orgânicos podendo ser reaproveitados na agricultura com segurança.
I. O desenvolvimento sustentável pode ser considerado como um modelo sistêmico que traduz em um modelo de desenvolvimento global incluindo os aspectos de desenvolvimento ambiental no modelo de desenvolvimento socioeconômico.
II. Os resultados de um desenvolvimento econômico pautado na sustentabilidade independe do equilíbrio do desenvolvimento econômico para a necessária proteção ao meio ambiente.
III. O desenvolvimento sustentável é um desafio a ser superado por todas as nações, principalmente aquelas que se fortaleceram economicamente em detrimento da qualidade ambiental.
I. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 05 (cinco) anos.
II. O prazo de validade da Licença Única (LU) será de, no mínimo, 2 (dois) anos, devendo estabelecer-se prazo limite para o início da instalação do empreendimento ou atividade.
III. O prazo de validade da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) será de, no mínimo, 4 (quatro) anos devendo estabelecer-se prazo limite para o início da instalação do empreendimento ou atividade