Com base na Instrução Normativa nº 1 de 2015, analise as afirmativas abaixo acerca da educação patrimonial.

I - Atividades pontuais, tais como: palestras e ações de caráter exclusivamente promocional, assim como atividades de esclarecimento e divulgação, são suficientes para caracterizar Projetos Integrados de Educação Patrimonial.

II - Entende-se por Projeto Integrado de Educação Patrimonial aquele que contemple concepção, metodologia e implementação integradas entre o patrimônio arqueológico e os demais bens acautelados.

III - O IPHAN receberá o Relatório Integrado de Educação Patrimonial em documento único contemplando a totalidade dos bens culturais envolvidos.

IV - O Projeto Integrado de Educação Patrimonial será desenvolvido na Área de Influência Direta (AID) e deverá conter: definição do público alvo; objetivos; justificativa; metodologia; descrição da equipe multidisciplinar responsável; cronograma de execução; e mecanismos de avaliação.

Estão corretas as afirmativas:

A Portaria nº 316 de 2019, determina que a caracterização é o detalhamento do sítio arqueológico e deverá conter minimamente os seguintes itens:

(__) Síntese do bem.

(__) Tipo de sítio.

(__) Classificação dos vestígios.

(__) Ano de descoberta.

(__) Estudo geográfico. A sequência correta de cima para baixo é:

Segundo o Art. 4 da Portaria nº 159 de 2016, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá conter:

I- os fundamentos de fato e de direito.

II- a descrição dos prováveis benefícios.

III- o prazo e o modo para o cumprimento das obrigações.

IV- a forma de fiscalização da sua observância. Estão corretas as afirmativas:

Sabe-se que a água é um dos principais agentes que influenciam a geomorfologia, cujo processo é chamado de intemperismo:

Com base na Lei nº 3.924, a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente:

De acordo com o Art. 58 da Portaria nº 375 de 2018, são espaços passíveis de ações de Interpretação, Promoção e Difusão do patrimônio cultural material:

I. os bens culturais protegidos.

II. os lugares de memória.

III. os centros de delimitação e ajustes.

Estão corretas as afirmativas:

Constitui o patrimônio_____e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse_____, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
De acordo com o Art. 1 do Decreto−Lei nº 25 de 1937, as lacunas acima são respectivamente preenchidas por:

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público.

A afirmativa está:

Assinale a alternativa correta acerca do tombamento e dos efeitos do tombamento, com base nos Capítulos II e III do Decreto−Lei nº 25 de 1937.

Segundo o Art. 10 da Instrução Normativa nº 1 de 2015, é correto afirmar que, com base nas informações da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, o IPHAN emitirá o Termo de Referência Específico (TRE) no prazo máximo de:

Conforme prevê a Portaria nº 375 de 2018, o Fiscalis está organizado em quantos módulos?

Com base no Art. 12 da Portaria nº 375 de 2018, assinale a alternativa que indica corretamente um instrumento de identificação dos bens culturais materiais.

Normativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional:

São considerados sítios arqueológicos os locais que apresentam testemunhos da passagem ou permanência humana em algum momento do passado. Neste sentido, são exemplos de sítios arqueológicos anterior à chegada dos europeus ao Brasil:

Em conformidade com a legislação vigente, a critério do IPHAN, este poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação de empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado com garantias da execução pelo:

Leia o texto.

Ao conceituarmos a Arqueologia como a disciplina que investiga a emergência, a manutenção e a transformação dos sistemas socioculturais através dos tempos, por meio da cultura material por eles produzida, fica implícito que seu interesse primordial é explanar fenômenos de mudança cultural, operando, fundamentalmente, a partir de três dimensões interrelacionadas que estruturam a vida social: forma, espaço e tempo.

(LIMA, Tânia. Cultura material: a dimensão concreta das relações sociais. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi, vol. 6, n° 1, 2011.)



De acordo com essa interpretação, a Arqueologia deve

O IPHAN, pela portaria n° 316/2019, analisará necessariamente uma série de aspectos para o reconhecimento dos sítios arqueológicos. Sobre esses aspectos, considere:

I. A coerência entre os dados fornecidos nas documentações associadas e as informações constantes no cadastro.

II. A sequência cronológica do sítio fundamentada através de estratigrafia.

III. A acurácia no georreferenciamento e na delimitação.

IV. Os dados relativos à caracterização e à contextualização.

V. A completude e a pertinência dos dados apresentados.


Para reconhecimento dos sítios arqueológicos, o IPHAN analisará: 

Leia o texto.


O sentido da história, do passado, de forma nenhuma se encontra num objeto ou no acúmulo de objetos numa reserva técnica, mas num contexto situado; contradizer esse princípio é negar fundamentalmente a Arqueologia, e por contexto entendemos um complexo de relações numa paisagem social, num sistema vivo. Portanto, destruir o sítio, o lugar, a paisagem, o ambiente, para resgatar peças não legitima os beneméritos do contrato, porque ele parte de uma premissa falsa, a de que a peça resgatada compensa, ainda que minimamente, a destruição cientificamente questionável de um contexto.

(STUCHI, Francisco, et al. Arqueologia pelas gentes: um manifesto. Constatações e posicionamentos críticos sobre a arqueologia brasileira em tempos de PAC. Revista de Arqueologia, vol. 26, n° 1, 2013.)



O texto acima critica um tipo de prática arqueológica e apela para um elemento do exercício da profissão de arqueólogo. Eles são, respectivamente: 

O IPHAN, pela portaria n° 317/2019, estabelece atividades científicas próprias do campo profissional da Arqueologia. Tendo em vista essas atividades, considere:

I. Coordenar pesquisas arqueológicas na condição de coordenador-geral ou coordenador de campo.

II. Integrar equipe de pesquisa arqueológica como arqueólogo ou na condição de especialista, mestre ou doutor em arqueologia.

III. Executar ações de prospecção, escavação, acompanhamento ou monitoramento arqueológicos.

IV. Ministrar disciplinas relacionadas à arqueologia, enquanto professor arqueólogo.

V. divulgação científica feita através de redes sociais como elemento de publicização do conhecimento arqueológico.

VI. Executar ações de análise, curadoria e interpretação de bens arqueológicos.



São atividades estabelecidas pela referida portaria do IPHAN:

Leia o texto retirado do site da UNESCO.

O próprio turismo representa uma faca de dois gumes, pois proporciona benefícios econômicos, mas também resulta em grandes impactos culturais e ecológicos. O forte aumento do número de visitantes ao Santuário Histórico de Machu Picchu deve ser acompanhado por uma gestão adequada que regule o acesso, diversificando a oferta e esforços para compreender plenamente e minimizar os impactos. Uma parcela maior, apropriada e crescente, das receitas significativas do turismo poderia ser reinvestida no planejamento e na gestão. O planejamento e organização dos transportes e da construção de infraestruturas, bem como as condições sanitárias e de segurança tanto para os turistas como para os novos residentes atraídos pelo turismo exigem a criação de novas soluções de elevada qualidade e de longo prazo, sendo uma preocupação constante e significativa.

(Disponível em: https://whc.unesco.org/en/list/274/ Acesso 12/2/2024.)



Com base no trecho, é correto afirmar: