Com base nos Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), julgue as afirmativas abaixo:

I. Uma das atribuições do CIEVS Nacional é coordenar o Comitê de Monitoramento de Eventos de Saúde Pública do Ministério da Saúde, reunião periódica mensal para monitoramento de eventos nacionais e internacionais relevantes para a saúde pública e para tomada de decisão frente às potenciais emergências em saúde pública.

II. A Rede CIEVS desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública no Brasil. As unidades desta rede possuem algumas competências, uma delas é detectar doenças inusitadas ou inesperadas e eventos de saúde que possam constituir emergência em saúde pública.

III. Compete à Rede CIEVS, garantir a articulação e a integração entre todos os componentes da Rede; ampliar a capacidade de inteligência epidemiológica e estabelecer diretrizes para orientar ações de vigilância e resposta a eventos de saúde que possam constituir emergência em saúde pública, no âmbito das três esferas de gestão do SUS.

Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)? 

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação − SINAN é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. Em relação ao SINAN, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:

(__) Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.

(__) O seu uso sistemático, de forma centralizada, contribui para a democratização da informação, permitindo que todos os profissionais de saúde tenham acesso à informação e as tornem disponíveis para a comunidade.

(__) É um instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.

A ausência de tratamento adequado dos esgotos pode gerar diversas doenças de veiculação hídrica. Entre os principais riscos associados ao esgoto não tratado, destaca-se:

O conceito de transição epidemiológica foi utilizado a partir da década de 1970 para descrever e explicar as transformações nos padrões de ocorrência de doenças e causas de morte. É CORRETO afirmar que o conceito de transição epidemiológica no Brasil pode ser caracterizado pelo(a):

A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o Direito Sanitário no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

A auditoria do SUS é estabelecida por meio do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, instituída pela Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e regulamentada pelo Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Dentre seus principais objetivos, está o de avaliar a estrutura, os processos aplicados e os resultados alcançados pelas ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS, aferindo sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade (Brasil, 2024). Em relação ao Sistema Nacional de Auditoria, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.

(__) O SNA é organizado para funcionar em todos os níveis de governo, por meio dos órgãos de auditoria interna do SNA, que são as unidades de auditoria interna localizados nos níveis federal, estadual e municipal do SUS.

(__) O Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DenaSUS exerce o papel de órgão central do SNA, sendo também o órgão de auditoria no plano estadual.

(__) A estrutura e o funcionamento do SNA, no plano federal, são indicativos da organização a ser observada por Estados, Distrito Federal e Municípios para a consecução dos mesmos objetivos no âmbito de suas respectivas atuações.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.

A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, apurado nos termos desta Lei Complementar, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da lei orçamentária anual. É CORRETO afirmar que os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo de:

O conhecimento epidemiológico sobre as doenças permite classificá-las e obter uma medida de sua importância e possibilidade de prevenção (OPAS, 2010). Com base nos níveis de prevenção, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um exemplo de medida que corresponde ao nível primária e fase determinantes proximais.

Uma pessoa que sofre exposição ao vírus da raiva pode necessitar de profilaxia pós-exposição. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual das situações abaixo indica a necessidade obrigatória de administração da vacina antirrábica. 

Com base nas doenças emergentes e reemergentes, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:

(__) Doenças emergentes são aquelas novas que promovem significativo impacto sobre o ser humano, devido à sua gravidade e à potencialidade de deixar sequelas limitadoras e morte ou pelas repercussões sociais relacionadas com a sua prevalência, reveladoras de degradação ambiental.

(__) As doenças reemergentes ou resistentes às drogas são as que reaparecem após período de declínio significativo ou com risco de aumento no futuro próximo.

(__) No Brasil, a aids se destaca como uma doença reemergente; exemplos de doenças reemergentes são a dengue e a leishmaniose visceral.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento de resíduos no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a alternativa CORRETA.

Maria é uma gestora municipal da saúde e precisa estruturar a formação continuada dos profissionais da rede pública. É CORRETO afirmar que para isso, ela deve seguir as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), que se baseia na:

Contrato administrativo é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, faz com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas por ela própria. Sobre os contratos administrativos, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:

(__) O contrato administrativo é intuitu personae, devendo ser executado pela própria pessoa que celebra o contrato com a Administração.

(__) A principal característica intrínseca do contrato administrativo é ser precedido de licitação, salvo nas exceções de dispensa e inexigibilidade.

(__) É tarefa do fiscal o atesto das notas fiscais, ratificando que os serviços foram prestados dentro das regras previamente acordadas.

(__) O sucesso da gestão de contratos independe da capacidade de prever, coordenar, controlar e avaliar as ações e corrigir os desvios encontrados.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.

O saneamento ambiental é um fator essencial para a saúde coletiva, pois interfere diretamente na prevenção de doenças. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.

João mora em uma comunidade com pouco acesso à água potável, saneamento básico inadequado e alta taxa de desemprego. Nos últimos meses, a comunidade registrou aumento nos casos de doenças infecciosas. É CORRETO afirmar que esse cenário ilustra a relação entre saúde e: 

A epidemiologia é definida como o estudo da distribuição e dos determinantes das doenças ou condições relacionadas à saúde em populações especificadas (Costa & Barreto, 2003). Com base nos tipos de estudos epidemiológicos, assinale a alternativa CORRETA que compara-se a ocorrência da doença/condição relacionada à saúde e a exposição de interesse entre agregados de indivíduos (populações de países, regiões ou municípios, por exemplo) para verificar a possível existência de associação entre elas. 

As normas técnicas para resíduos sólidos no Brasil são a NBR 10.004 e a NBR 12235, ambas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Com base na NBR 10.004, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:

(__) Estabelece critérios para classificar resíduos sólidos de acordo com os riscos potenciais à saúde e ao meio ambiente.

(__) A classificação é feita com base no processo ou atividade que gerou os resíduos, seus constituintes e características.

(__) Define que o armazenamento de resíduos é a contenção temporária em área autorizada pelo órgão de controle ambiental.

(__) Estabelece condições de segurança para o armazenamento de resíduos.

Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.

A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem seu conteúdo mínimo, sendo que a periodicidade de sua revisão, observado o período máximo de: 

Uma maternidade vinculada ao SUS identificou aumento de partos prematuros em gestantes idosas. Paralelamente, notou-se crescimento de hipertensão gestacional. Para reverter esse quadro, assinale a estratégia integrada.

Um centro de referência constatou baixa adesão ao tratamento antirretroviral. A equipe multiprofissional propôs intensificar o aconselhamento e buscar causas relacionadas a abandono. Nesse sentido, uma abordagem que facilita a adesão é: