Devido ao cenário epidemiológico atual do consumo de substâncias psicoativas, os diferentes setores têm sido convocados para a criação de estratégias e intervenções com vista à prevenção, à promoção da saúde, ao tratamento e à redução dos danos sociais e à saúde associados ao consumo prejudicial dessas substâncias. A respeito desse tema, julgue o item.

Na implantação de um programa no ambiente de trabalho, direcionado para o abuso de álcool e outras drogas, recomenda-se que o assistente social e os demais profissionais da equipe de saúde assumam todas as etapas do tratamento como forma de garantir a adesão e o sucesso da intervenção.

Devido ao cenário epidemiológico atual do consumo de substâncias psicoativas, os diferentes setores têm sido convocados para a criação de estratégias e intervenções com vista à prevenção, à promoção da saúde, ao tratamento e à redução dos danos sociais e à saúde associados ao consumo prejudicial dessas substâncias. A respeito desse tema, julgue o item.

No âmbito empresarial, o processo de intervenção junto aos usuários de drogas deve priorizar um único nível de ação, o que significa trabalhar com somente um público-alvo, para garantir o alcance de bons resultados nas outras parcelas da população que não foram atendidas.

Devido ao cenário epidemiológico atual do consumo de substâncias psicoativas, os diferentes setores têm sido convocados para a criação de estratégias e intervenções com vista à prevenção, à promoção da saúde, ao tratamento e à redução dos danos sociais e à saúde associados ao consumo prejudicial dessas substâncias. A respeito desse tema, julgue o item.

As ações preventivas são dirigidas às pessoas que consomem substâncias psicoativas e que enfrentam problemas em consequência disso, mas que não apresentam quadros de dependência.

Devido ao cenário epidemiológico atual do consumo de substâncias psicoativas, os diferentes setores têm sido convocados para a criação de estratégias e intervenções com vista à prevenção, à promoção da saúde, ao tratamento e à redução dos danos sociais e à saúde associados ao consumo prejudicial dessas substâncias. A respeito desse tema, julgue o item.
O paradigma da redução de danos tem como pilares o combate ao tráfico e o fortalecimento das abordagens que preconizam a erradicação das drogas.

Com relação às estratégias, aos instrumentos e às técnicas de ação do serviço social, julgue o item subsequente.
No processo de conhecimento das demandas/necessidades dos trabalhadores, o assistente social deve lançar mão da noção de território, por entender que esta é essencial tanto para elaborar, no próprio espaço institucional, respostas às necessidades, como para inseri-los nos espaços de participação sociopolítica e na rede de serviços.

Com relação às estratégias, aos instrumentos e às técnicas de ação do serviço social, julgue o item subsequente.

O assistente social deve recorrer ao diálogo e à problematização no desenvolvimento das ações socioeducativas junto aos trabalhadores, por considerar que estes são elementos de sustentação do processo reflexivo.

Com relação às estratégias, aos instrumentos e às técnicas de ação do serviço social, julgue o item subsequente.

O estudo social contribui para construção de respostas coletivas às demandas apresentadas, tendo em vista que o profissional de serviço social detém informações acerca do cotidiano e das demandas e necessidades de determinada população.

Com relação às estratégias, aos instrumentos e às técnicas de ação do serviço social, julgue o item subsequente.

Na elaboração do estudo social, o assistente social deve procurar reconstruir os processos sociais geradores de conhecimento da situação em que o sujeito está implicado e de suas condições de vida. A rede de relações primárias tem sido sujeito privilegiado desse processo, em particular, a família, por ser o primeiro núcleo de referência dos indivíduos na vida social e por conformar a sua condição social.

Com relação às estratégias, aos instrumentos e às técnicas de ação do serviço social, julgue o item subsequente.

No caso de o assistente social ter grande demanda de atendimento na empresa e, com isso, ocorrer possibilidade de troca ou interposição das histórias relatadas, é permitido anotar durante a entrevista as informações mais significativas sem que seja necessário pedir permissão ao entrevistado.

Com relação às estratégias, aos instrumentos e às técnicas de ação do serviço social, julgue o item subsequente.

Na entrevista com o colaborador, o assistente social deve permitir que ele fale à vontade, mesmo quando perceber que está sendo prolixo e repetitivo, pois não se exige redirecionamento da entrevista para os objetivos do trabalho.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.

As contratações feitas por meio de dispensa de licitação para atendimento de situação emergencial serão válidas para as obras que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.

Não será válida a referida contratação por meio de dispensa de licitação em caso de situação emergencial que tiver por objetivo evitar o desabamento do cinema da cidade, porquanto essa hipótese de dispensa de licitação se destina a evitar prejuízos em equipamentos públicos.

No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue o item.

Os valores definidos como limites para a aplicação das modalidades convite, tomada de preço e concorrência, no estado da Bahia, são maiores do que os valores fixados pela União, na sua área de competência, para situações idênticas.

Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios básicos e das definições acerca da licitação pública.

Na execução indireta de obras ou serviços pelo poder público, ocorre o regime de empreitada por preço unitário, quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

Quanto aos encargos da concessionária de serviço público, julgue o seguinte item. 
O edital e o contrato de concessão de serviço público podem prever como obrigações da concessionária a promoção de desapropriações e a constituição de servidões autorizadas pelo poder concedente. Nesse caso, cabe à concessionária o pagamento da indenização ao proprietário do bem afetado pela intervenção.

Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir.

Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento básico. Esse convênio poderá autorizar que, para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o município celebre contrato de programa diretamente com a EMBASA sem licitação.

Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.

O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior), pelo Conselho Estadual das Cidades (órgão coordenador) e pelos órgãos ou entidades do Poder Executivo estadual responsáveis pela execução das ações relativas à Política Estadual de Saneamento Básico (órgãos executores).

O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretores relativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. Mais tarde, começou-se a falar também no princípio do usuário-pagador. Ao tempo em que o primeiro princípio determina que os custos relativos a prevenção e combate à poluição, e à reparação dos danos ambientais devem ser suportados por aquele que polui, o segundo traduz a ideia de que a apropriação de um bem coletivo (água, por exemplo) por uma pessoa ou comunidade dá à coletividade o direito a uma contraprestação financeira. Acerca desse tema, especialmente quanto à forma de cobrança pelo uso da água no Brasil, julgue o item subsequente.

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados também no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretores relativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. Mais tarde, começou-se a falar também no princípio do usuário-pagador. Ao tempo em que o primeiro princípio determina que os custos relativos a prevenção e combate à poluição, e à reparação dos danos ambientais devem ser suportados por aquele que polui, o segundo traduz a ideia de que a apropriação de um bem coletivo (água, por exemplo) por uma pessoa ou comunidade dá à coletividade o direito a uma contraprestação financeira. Acerca desse tema, especialmente quanto à forma de cobrança pelo uso da água no Brasil, julgue o item subsequente.

Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, o volume lançado e seu regime de variação e as características físico-químicas, biológicas e de toxicidade do afluente.

A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.

A utilização de recursos hídricos da União na prestação de serviços de esgotamento sanitário por empresa pública criada por determinado estado para esse fim não estará sujeita a outorga de direito de uso.