Foram encontradas 1.613 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3184067 Odontologia
Com base na Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos, julgue o item a seguir.

O registro de inscrição secundária do cirurgião‑dentista que exerça suas atividades em outra jurisdição ficará isento de nova anuidade.
Alternativas
Q3184066 Odontologia
Com base na Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos, julgue o item a seguir.

Compete ao auxiliar em saúde bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião‑dentista ou do técnico em saúde bucal, preparar o paciente para o atendimento. 
Alternativas
Q3184065 Odontologia
Com base na Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos, julgue o item a seguir.

O técnico em prótese dentária não está sujeito a registro no Conselho Regional de Odontologia, sendo suficiente, para o exercício da atividade, a conclusão de um curso profissionalizante. 
Alternativas
Q3184064 Odontologia
Com base na Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontológicos, julgue o item a seguir.

O cirurgião‑dentista poderá executar trabalhos profissionais em pacientes sob anestesia geral em seu consultório.
Alternativas
Q3184063 Odontologia
Considerando a Lei nº 5.081/1966, julgue o item seguinte. 

O cirurgião‑dentista poderá atestar, dentro do âmbito de sua atividade profissional, o estado de saúde de seus pacientes, inclusive para justificar faltas ao emprego. 
Alternativas
Q3184062 Odontologia
Considerando a Lei nº 5.081/1966, julgue o item seguinte. 

É nula qualquer autorização administrativa a quem não for legalmente habilitado para o exercício da odontologia.
Alternativas
Q3184061 Odontologia
Considerando a Lei nº 5.081/1966, julgue o item seguinte. 

O exercício da odontologia por profissionais habilitados por escolas estrangeiras prescinde de revalidação do diploma. 
Alternativas
Q3184060 Odontologia
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

Compete ao Conselho Federal de Odontologia votar e modificar o Código de Ética Profissional Odontológica, ouvidos os Conselhos Regionais. 
Alternativas
Q3184059 Odontologia
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

A assembleia geral dos conselhos regionais, em segunda convocação, poderá se reunir com um quórum mínimo de membros presentes. 
Alternativas
Q3184058 Odontologia
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

A composição do Conselho Regional de Odontologia é idêntica à do Conselho Federal, sendo formado por nove membros efetivos e igual número de suplentes, com exceção do mandato, que será bienal. 
Alternativas
Q3184057 Odontologia

À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.


Um terço das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais constitui parte da renda do Conselho Federal de Odontologia. 

Alternativas
Q3184056 Odontologia
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

Para garantir o livre exercício das funções de conselheiro federal, os membros da diretoria somente poderão ser substituídos por decisão judicial com trânsito em julgado.
Alternativas
Q3184055 Odontologia
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

Os membros do Conselho Federal de Odontologia serão eleitos por uma assembleia nacional composta de todos os profissionais inscritos em âmbito nacional. 
Alternativas
Q3184054 Odontologia
À luz do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) é composto de nove membros efetivos e o mesmo número de suplentes, com mandato de três anos.
Alternativas
Q3184053 Direito Digital
Segundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item seguinte.

Os agentes de tratamento de dados das entidades públicas podem divulgar dados pessoais nas redes sociais oficiais, exceto os dados sensíveis, que requerem o consentimento explícito do titular.
Alternativas
Q3184052 Direito Digital
Segundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item seguinte.

O controlador e o operador, ao realizar o tratamento de dados pessoais, não se sujeitam à responsabilidade civil, mesmo que causem prejuízos a terceiros, ainda que tenham atuado em desacordo com o disposto em lei.
Alternativas
Q3184051 Direito Digital
Segundo o que estabelece a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue o item seguinte.

O princípio da não discriminação, garantido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, estabelece que os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais não podem utilizá‑los de forma discriminatória, ilegal ou abusiva.
Alternativas
Q3184050 Legislação Federal
Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.

A finalidade da Lei de Acesso à Informação é garantir o direito fundamental de acesso à informação pública. Essa Lei visa promover a transparência e o controle social, permitindo que qualquer pessoa solicite e receba informações dos órgãos públicos. 
Alternativas
Q3184049 Legislação Federal
Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.

A Lei de Acesso à Informação garante que todos os cidadãos têm o direito de requisitar o acesso a documentos públicos, mesmo aqueles classificados como ultrassecretos, desde que o pedido seja feito por escrito.
Alternativas
Q3184048 Legislação Federal
Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.

As informações relacionadas à execução orçamentária das entidades e dos órgãos públicos devem ser publicadas regularmente, independentemente de requerimento de eventuais interessados.
Alternativas
Respostas
201: E
202: C
203: E
204: E
205: C
206: C
207: E
208: C
209: C
210: E
211: C
212: E
213: E
214: C
215: E
216: E
217: C
218: C
219: E
220: C