No que concerne à estrutura do orçamento público no Brasil e ao tratamento da dívida pública, julgue o item subsecutivo.  

O plano plurianual, aprovado a cada quatro anos, é vigente a partir do primeiro ano de cada mandato do chefe do Poder Executivo. 

Com base nessas informações, julgue o item seguinte. 

Entre as 40 semanas consideradas, existem pelo menos três em que o número de processos baixados foi o mesmo. 

Julgue o próximo item, relativo a conceitos de informática. 

No LibreOffice Calc, ao ser aplicada a formatação condicional a uma célula, a regra de formatação será automaticamente replicada para todas as outras células da mesma coluna, mesmo que nenhuma seleção múltipla tenha sido feita na planilha.  

Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue o item a seguir. 

A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.  

Com base na Lei estadual n.º 5.810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará), julgue o seguinte item.

A gratificação devida aos funcionários para prestarem serviço em regime de tempo integral ou de dedicação exclusiva é limitada a 70% do vencimento do respectivo cargo.

No que concerne a processos participativos de gestão pública e accountability, julgue o item seguinte.

A participação social viabiliza que as administrações públicas se beneficiem do conhecimento, das ideias e da experiência dos cidadãos por meio da participação ativa da sociedade nos processos de formulação de políticas públicas e na criação de espaços de interlocução.

A respeito da ética no serviço público, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Resolução TJPA n.º 14/2016).  

Conforme o Decreto n.º 1.171/1994, a aplicação da pena de censura ao servidor público pela comissão de ética dispensa a exposição de fundamentação no parecer que tenha orientado a imposição de tal penalidade. 

Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.  

A eliminação do acento gráfico na palavra “hieróglifos” (final do quarto parágrafo) não geraria incorreção no texto. 

Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.  

A forma verbal “adverte” (primeiro período do terceiro parágrafo) poderia ser substituída por ensina, mantendo-se a correção gramatical e os sentidos originais do texto.

Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.  

No início do primeiro parágrafo, a expressão “No momento em que” poderia ser substituída por Na medida que, sem prejuízo da correção gramatical e da coerência das ideias do texto.