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Q784188 Arquivologia
Para acompanhar a movimentação de documentos, dentro e fora da instituição produtora, utiliza-se
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Q784187 Arquivologia
O conjunto de documentos do mesmo tipo, produzido por um mesmo órgão em decorrência do exercício da mesma função, subfunção e atividade, forma
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Q784186 Arquivologia
A quebra da unidade estrutural dos arquivos, separando os documentos indispensáveis à Administração daqueles que conservam apenas interesse histórico-cultural, foi resultado das medidas adotadas após
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Q784185 Arquivologia
O sistema registratur, de classificações apriorísticas que controlam a produção de documentos, foi adotado nos arquivos da
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Q784184 Arquivologia
Entre outras medidas, a Lei n°12.682/2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos,
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Q784183 Arquivologia
A implantação de repositórios digitais confiáveis, elemento fundamental para assegurar a preservação e a autenticidade de longo prazo dos materiais digitais, vem sendo objeto de discussão desde a década de 1990. O modelo conceitual de referência, então elaborado, ficou consolidado
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Q784182 Arquivologia
A Política de Governança Digital, instituída para os órgãos e as entidades da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme Decreto no 8.638/2016, tem por finalidade
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Q784181 Arquivologia
Considere as afirmações abaixo sobre a Lei n° 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação.
I. O acesso a informações públicas será assegurado mediante criação de serviço de informações ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público. II. O serviço de busca e fornecimento de informações é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados. III. Os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público informarão ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente, as decisões que, em grau de recurso, negarem acesso a informações de interesse público.
Está correto o que se afirma em
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Q784180 Arquivologia
Os arquivos privados que, em razão do conteúdo de seus documentos, registram marcos ou dimensões significativas da história social, econômica, técnica ou cultural do país, podem ser declarados de interesse público e social por meio de
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Q784179 Arquivologia
Foi a partir da Constituição de 1946 que a Justiça do Trabalho deixou de ser uma instituição vinculada ao Poder Executivo, passando a integrar o Poder Judiciário. Tal circunstância coloca, para aqueles que lidam com a documentação trabalhista ao longo do tempo, um problema de
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Q784178 Arquivologia
A peça de plástico cilíndrica utilizada como núcleo dos rolos de películas cinematográficas, com a função de lhes dar sustentação e firmeza, é conhecida como
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Q784177 Arquivologia
Ao definir série como "subdivisão do quadro de arranjo que corresponde a uma sequência de documentos relativos a uma mesma função, atividade, tipo documental ou assunto", o Dicionário brasileiro de terminologia arquivística (Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005) associa este conceito ao de
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Q784176 Arquivologia
O conceito de forma está associado ao de
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Q784175 Arquivologia
Em razão de sua inalienabilidade, os arquivos públicos podem ser reivindicados, a qualquer tempo, pelo Estado que os produziu. Isso confere aos documentos de tais arquivos o atributo da
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Q784174 Arquivologia
De acordo com o princípio da cumulatividade, os arquivos
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Q782830 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que diz respeito ao reconhecimento igual perante a lei, a Lei n° 13.146/2015 estabelece que
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Q782829 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Alunos de um curso de Direito participaram de um evento organizado pelo Governo do Estado do Amazonas sobre os direitos das pessoas com deficiência. A primeira discussão tratou dos seguintes temas relacionados à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:

I. O desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural.

II. A adoção de estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

III. O desenvolvimento de programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.

IV. O fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos.

V. A fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.

Para a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e nos termos do Decreto n° 3.298/1999, esses temas são conceituados, respectivamente, como:

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Q782828 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência encontra guarida no Poder Judiciário, conforme regula a Lei n° 7.853/1989, e estabelece que
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Q782826 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Um Desembargador e um Juiz de Primeira Instância sofreram pena de advertência em processos iniciados por membros do Tribunal, após deliberação do Pleno. O Juiz de Primeira Instância deixou de figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena. A forma como foi conduzida a sessão contrariou o Regimento Interno do TRT da 11ª Região em
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Q782825 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere os seguintes atos:

I. Prestar informações sobre os assentamentos funcionais dos juízes e servidores para fins de promoção por merecimento ou aplicação de penalidades.

II. Julgar mandados de segurança contra atos das Turmas.

III. Julgar ações rescisórias.

IV. Homologar desistências e acordos nos dissídios individuais, apresentados antes da distribuição e após o julgamento do feito.

V. Presidir a Comissão de Uniformização da Jurisprudência.

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 11ª Região, a competência para a prática desses atos, respectivamente, é do

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Respostas
941: D
942: B
943: A
944: C
945: C
946: B
947: D
948: E
949: D
950: B
951: E
952: A
953: C
954: A
955: E
956: D
957: B
958: D
959: A
960: C