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(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:
Em razão desse quadro, Joana procurou um advogado e o questionou a respeito da lei que deveria reger a sucessão dos bens situados no Brasil, considerando a sua situação pessoal e a do seu falecido pai.
O advogado respondeu, corretamente, que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, ao iniciar o exercício do mandato eletivo de deputado estadual:
Isso significa que:
“Na origem, a casa tinha sido acoplada a um computador, como tantas outras, a um computador previsional encarregado de a fazer evoluir em função dos cálculos de probabilidade de que se alimentava a máquina. A eventualidade de um inverno frio fazia com que surgisse um engrossamento progressivo das paredes, num isolamento reforçado. Uma dupla camada de telhas crescia lentamente sobre o teto, uma lareira suplementar emergia do solo como um legume perfurando a terra de um jardim.”
Trata-se, no caso, de uma narrativa de ficção científica; a característica desse gênero narrativo que se aplica a esse segmento textual, é:
I. processar e julgar ação rescisória. II. processar e julgar conflitos de competência ou de atribuições entre as Varas do Trabalho. III. deliberar sobre remoção e permuta entre Juízes do Trabalho.
IV. deliberar sobre transformação de cargos em comissão e funções comissionadas.
As competências para os itens constantes em I, II, III e IV são, respectivamente: