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Questões de Concurso Comentadas para promotor de justiça

Foram encontradas 2.678 questões

Q1136540 Direitos Humanos
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser suscitado ao
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Q1136539 Direitos Humanos
De acordo com a sua finalidade, os direitos humanos são classificados como direitos
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Q1136538 Direitos Humanos
No Brasil, após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às
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Q1136537 Direito Civil
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
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Q1136535 Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
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Respostas
1: C
2: D
3: B
4: C
5: E