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Q1955131
Criminologia
O criminoso era um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.
É correto afirmar que o enunciado se refere à Escola
Q1955130
Criminologia
Assinale a alternativa que contempla apenas hipóteses
de controle social informal.
Q1955129
Legislação Federal
Acerca da alienação parental, assinale a alternativa
correta.
Q1955128
Direito Civil
José e Maria casaram sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 1990. Agora decidiram alterar o
regime de bens do casamento. Acerca do caso narrado,
assinale a alternativa correta.
Q1955127
Direito Civil
Tício, mediante ameaça, se apossou do terreno que
era possuído por Caio de forma mansa, pacífica e com
animus domini há mais de 30 (trinta) anos. Caio, utilizando-se de sua própria força, e apenas dos meios indispensáveis, imediatamente ao esbulho praticado por Tício,
restituiu-se na posse, expulsando-o do terreno. Tício, então, ajuizou uma ação possessória contra Caio, alegando
ter sido possuidor do terreno antes da posse de Caio, por
4 (quatro) anos e possuir título de propriedade do terreno.
Por fim, Tício compareceu à delegacia de polícia, acusando Caio de ter praticado crime de exercício arbitrário
das próprias razões. Acerca do caso narrado, pode-se
corretamente afirmar que
Q1955126
Direito Civil
Considerando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa
correta sobre a união estável.
Q1955124
Legislação Federal
A Lei n° 9.434/97 dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Em relação às sanções
penais e administrativas dessa Lei, é correto afirmar que
Q1955119
Legislação Federal
A respeito da cobrança de valores pela utilização de
faixas de domínio de rodovias por concessionárias de
serviços públicos, com base na Lei n° 8.987/95 e na
jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Q1955118
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n° 10.621/68 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Estado de São Paulo), assinale a alternativa
correta.
Q1955116
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado
de São Paulo (Lei Complementar n° 207/79), o Delegado
Geral de Polícia poderá aplicar, como punição disciplinar,
a pena de
Q1955109
Legislação Federal
A respeito do princípio da publicidade, com base na
jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na
Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/11), é correto
afirmar que
Q1955108
Legislação Federal
Considere que a Assembleia Legislativa aprovou lei que
concede adicional a militares, em função da dedicação
completa e exclusiva à corporação. O adicional foi escalonado em valores diversos e progressivos, de acordo
com os graus hierárquicos ocupados pelos agentes. Um
dos militares que integra categoria localizada em posição
inferior na estrutura hierárquica propôs ação solicitando
a concessão do benefício no valor máximo. De acordo
com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e
tendo por base a situação hipotética, é correto afirmar
que
Q1955107
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n° 17.431/2021, o Programa
de Combate à Violência Contra Mulher será
Q1955106
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que corretamente contempla uma
meta do Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia
e Promoção da Cidadania LGBTQI+.
Q1955105
Legislação Estadual
Nos termos do previsto na Lei Estadual n° 10.948, de
05 de novembro de 2001, (Dispõe sobre as penalidades a
serem aplicadas à prática de discriminação em razão de
orientação sexual e dá outras providências) e do Decreto
Estadual no
55.589, de 17 de março de 2010 (Regulamenta a Lei n° 10.948/2001), é correto afirmar que
Q1955104
Direito Econômico
Nos termos da Lei n° 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado), é dever da administração pública e das demais
entidades que se sujeitam a esta Lei, na aplicação da
ordenação pública sobre atividades econômicas privadas
Q1955103
Legislação Estadual
Nos termos do Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual n° 42.209, de 15 de setembro de
1997), é correto afirmar que
Q1955102
Direitos Humanos
Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que
Q1955101
Direitos Humanos
Um grupo eminente de especialistas em direitos humanos preparou um documento preliminar, desenvolveu,
discutiu e refinou. Depois de uma reunião de especialistas, realizada na Universidade Gadjah Mada, entre 6
e 9 de novembro de 2006, 29 eminentes especialistas
de 25 países, com experiências diversas e conhecimento
relevante das questões da legislação de direitos humanos, adotaram por unanimidade regras sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em
relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero.
O relator da reunião, professor Michael O’Flaherty, deu
uma contribuição imensa. Tais regras possuem um amplo
espectro de normas de direitos humanos e de sua aplicação a questões de orientação sexual e identidade de
gênero. É correto afirmar que o enunciado se refere
Q1955100
Direitos Humanos
Nos termos da Declaração dos Princípios Básicos de
Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso
de Poder (1985), assinale a alternativa correta.
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