Questões de Concurso
Comentadas para professor - direito
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Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
Os direitos de personalidade estão intimamente ligados
à dignidade da pessoa humana, à solidariedade social e
à igualdade.
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
Atributos físicos e psíquicos estão entre os direitos de
personalidade, que, contudo, não abarcam aspectos
morais.
Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item.
Direitos de personalidade não se limitam a aspectos
pessoais do indivíduo, alcançando sua projeção essencial
no mundo.
Julgue o item.
Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e
garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para
programações culturais, esportivas e de lazer voltadas
para a infância e a juventude.
Julgue o item.
Devem ser resguardados os valores culturais, artísticos e
históricos próprios do contexto social da criança e do
adolescente, com garantia de liberdade de criação e de
acesso às fontes de cultura.
Julgue o item.
É direito da criança e do adolescente o acesso à escola
pública e gratuita, com garantia de vaga em unidade a
que seus irmãos eventualmente já frequentem,
independentemente da etapa de ensino.
Julgue o item.
É autorizado às instituições de ensino, facultativamente,
franquear às crianças e aos adolescentes a organização
de e a participação em entidades estudantis.
Julgue o item.
A educação como direito da criança e do adolescente
transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como
verdadeiro preparo para o próprio exercício da
cidadania.
Os estudantes da rede pública de educação básica merecerão atendimento integral e prioritário no sistema de saúde.
A proteção a servidores deve ser garantida, inclusive com a implantação de sistemas de recebimento e registro de ameaças.
A avaliação educacional no Distrito Federal deve estar atenta às peculiaridades e particularidades locais, dissociando-se de métricas nacionais.
É diretriz para uma maior qualidade da educação básica um controle contínuo e exógeno, pelo Executivo local, mediante avaliações das escolas.
A universalização do acesso à rede mundial de computadores, por banda larga de alta velocidade, é estratégia vital para um incremento da qualidade da educação básica.
Uma educação infantil de qualidade pressupõe contornos bem definidos que a distingam em suas fases creche e pré-escolar.
Os profissionais da educação infantil são verdadeiros mediadores no processo de desenvolvimento e aprendizagem, merecendo qualificação específica que inclua o conhecimento sobre as bases científicas de desenvolvimento da criança.
Ainda que a educação infantil invista em uma sociedade mais saudável de modo geral, não há evidências empíricas que relacionem, diretamente, um retorno econômico a partir de seus investimentos.
A educação infantil detém influência decisiva sobre as bases da personalidade humana, a inteligência, a vida emocional e a socialização, devendo congregar meios adequados, desafiantes e enriquecedores para o desenvolvimento da aprendizagem.
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os direitos sociais desenvolvem a perspectiva de Estado
Social (Welfare State), credenciando o Estado a não
incursionar nas esferas de direito dos cidadãos e a não
intervir sobre as liberdades econômicas.
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os direitos sociais possuem aplicação imediata e
admitem controle sobre a omissão em sua
implementação, por exemplo, pela via do mandado de
injunção.
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.
Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam
prestações positivas e buscam concretizar isonomia
substancial e melhores condições de vida.
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