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I. Padronização de procedimentos referentes à utilização de formulários, guias e outros documentos congêneres.
II. Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, nos termos da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996.
III. Vedação de recusa de recebimento de requerimentos pelos serviços de protocolo, exceto quando o órgão ou a entidade for manifestamente incompetente.
São práticas pertinentes ao atendimento aos usuários dos serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal, nos termos da Lei nº 9.094, de 2017, o(s) item(s)
I. O período de validade do concurso é de até 3 (três) anos, podendo ser até duas vezes por igual período.
II. O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.
III. Encerrado o prazo de validade do concurso a administração pública realizará outro concurso público.
É/São verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
I. Os professores e comunicadores, inscritos em diversas ambientações e instituições sociais, desenvolvem papel de democratização da cultura, por meio de momentos de divulgação, transmissão e difusão cultural.
II. A manutenção da herança cultural e a democratização do patrimônio cultural, seja ele material ou imaterial, está na zona de competência dos momentos de preservação e de conservação, especialmente atribuídos aos museus.
III. Um sistema cultural precisa ser submetido à discussão e avaliação públicas, a fim de resultar em legitimação e questionamento, os quais costumam ser desenvolvidos por analistas, críticos, estudiosos, investigadores e pesquisadores.
IV. A esfera do consumo, na dinâmica do circuito cultural, tem como sua singularidade ser sempre uma esfera não profissionalizada, o que caracteriza a amplitude e mesmo a universalidade do ato de recepção da cultura.
Sobre as alternativas anteriores, está CORRETO o que se afirma em:
Com base na definição da autora, é CORRETO afirmar que a cultura possui uma dimensão: