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Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir ou provocar o crime.
João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, atirou no coração de Pedro. Este, em decorrência do referido disparo, veio a falecer no dia seguinte. Nessa situação, João responderá pelo resultado morte.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
Especialmente na periferia dos grandes centros urbanos, organizações criminosas tendem a assumir o papel que cabe ao poder público.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
O quadro de violência e de criminalidade, citado no texto, é exclusivo do Rio de Janeiro.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema por ele tratado, julgue o item seguinte.
O narcotráfico é uma das expressões mais conhecidas do chamado crime organizado.
Quem vê o outro não como um adversário, mas como um aliado, já está aberto para uma parceria preciosa (...) Considerando-se o contexto do terceiro parágrafo, deve-se entender que, na frase acima, a expressão
No segundo parágrafo, estabelece-se uma relação direta e necessária entre