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Q2209624
Medicina
O Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará (CREMEC) contempla diversas
competências para as suas diversas Comissões. Por exemplo,
dar parecer sobre a proposta orçamentária é da competência
da
Q2209623
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que indica corretamente uma
competência do Secretário Geral do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Ceará (CREMEC).
Q2209622
Direito Administrativo
Sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
(CREMEC), analise as afirmativas a seguir:
I. O mandato dos membros eleitos do CREMEC terá a duração de cinco anos, sendo permitida a reeleição. II. Constituem o Plenário os conselheiros eleitos, no quórum máximo de 20 (vinte), efetivos ou suplentes, bem como o membro efetivo indicado pela Associação Médica Cearense. III. Os Coordenadores de fiscalização da Capital e o do interior participarão das reuniões de diretoria com status de diretor.
É correto o que se afirma
I. O mandato dos membros eleitos do CREMEC terá a duração de cinco anos, sendo permitida a reeleição. II. Constituem o Plenário os conselheiros eleitos, no quórum máximo de 20 (vinte), efetivos ou suplentes, bem como o membro efetivo indicado pela Associação Médica Cearense. III. Os Coordenadores de fiscalização da Capital e o do interior participarão das reuniões de diretoria com status de diretor.
É correto o que se afirma
Q2209621
Direito Administrativo
Sabe-se que o CREMEC é um órgão supervisor da ética profissional no Estado do Ceará e, ao mesmo tempo, julgador e disciplinador da atividade médica, daí a importância da sua Ouvidoria, a qual regimentalmente é composta
Q2209620
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
No Processo Ético-Profissional (PEP), é correto afirmar que a acareação será admitida
Q2209619
Medicina
Analise as afirmativas a seguir sobre os recursos no Processo Ético-Profissional (PEP):
I. Somente poderá ocorrer o agravamento da pena imposta se houver recurso do denunciante nesse sentido. II. Não caberá recurso administrativo à câmara de sindicância do CFM contra o arquivamento de sindicância no âmbito do CRM. III. Os recursos serão interpostos no prazo de 30 dias e terão apenas efeito devolutivo.
É correto o que se afirma
I. Somente poderá ocorrer o agravamento da pena imposta se houver recurso do denunciante nesse sentido. II. Não caberá recurso administrativo à câmara de sindicância do CFM contra o arquivamento de sindicância no âmbito do CRM. III. Os recursos serão interpostos no prazo de 30 dias e terão apenas efeito devolutivo.
É correto o que se afirma
Q2209618
Medicina
Sobre o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), assinale a alternativa incorreta.
Q2209617
Direito Tributário
Sobre a moratória prevista no Código Tributário Nacional,
assinale a alternativa correta.
Q2209616
Medicina
Nos Conselhos Regionais de Medicina, a assembleia geral,
em primeira convocação, reunir-se-á com
Q2209615
Legislação Federal
Sabe-se que a Lei Federal nº 3.268/1957 prevê diversas penas
disciplinares para serem aplicadas pelos Conselhos Regionais
Medicina aos seus membros. No caso da suspensão do
exercício profissional, é correto afirmar que tal pena
Q2209614
Medicina
Assinale a única alternativa que não trata de direito do médico.
Q2209613
Medicina
Com base na Resolução CFM nº 2.217/2018, que aprova o Código de Ética Médica, assinale a alternativa que preencha corretamente as seguintes lacunas: "É ________ ao médico participar da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, _________ à equipe de transplante".
Q2209612
Direito Penal
Sabe-se que é crime o ato de envenenar substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo. Se ocorrer na modalidade culposa, é correto afirmar que tal conduta
Q2209611
Direito Administrativo
No acesso à informação previsto pelo Decreto nº 7.724/2012, a sigla SIC significa
Q2209610
Direito Penal
A conduta criminosa de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível está corretamente associada ao
Q2209609
Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir:
I. O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais. II. No crime de concussão culposa, o funcionário público se apropria de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. III. No crime de prevaricação, por exemplo, o funcionário públicodeixa de praticar indevidamente ato de ofício, em proveito próprio ou alheio.
É correto o que se afirma
I. O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais. II. No crime de concussão culposa, o funcionário público se apropria de dinheiro que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. III. No crime de prevaricação, por exemplo, o funcionário públicodeixa de praticar indevidamente ato de ofício, em proveito próprio ou alheio.
É correto o que se afirma
Q2209608
Direito Sanitário
O médico não deve realizar a procriação medicamente
assistida com nenhum dos seguintes objetivos:
I. criar seres humanos geneticamente modificados. II. criar embriões para investigação. III. criar embriões para originar híbridos.
É correto o que se afirma
I. criar seres humanos geneticamente modificados. II. criar embriões para investigação. III. criar embriões para originar híbridos.
É correto o que se afirma
Q2209607
Direito Digital
Atualmente, o dado genético ou biométrico, quando vinculado
a uma pessoa natural, é considerado pela legislação como
Q2209606
Direito Digital
Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018):
I. O controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. II. Diferentemente do controlador, o operador não é considerado agente de tratamento. III. O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
É correto o que se afirma
I. O controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. II. Diferentemente do controlador, o operador não é considerado agente de tratamento. III. O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
É correto o que se afirma
Q2209594
Português
A partícula "que" pode exercer funções diferentes no texto, dependendo das relações sintáticas que ela desempenha em relação às outras palavras que a acompanham, Em "Não prestamos atenção suficiente no que nos faz sentir bem...", a partícula "que" está exercendo função gramatical de
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