Questões de Concurso
Comentadas para advogado
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Q3278807
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q3278806
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Social, nos termos da Constituição Federal
de 1988, assinale a alternativa correta.
Q3278805
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente descreve uma
hipótese de intervenção estadual nos Municípios conforme
a Constituição Federal de 1988.
Q3278804
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete aos
Municípios:
Q3278803
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a organização
político-administrativa da República Federativa do Brasil
compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, todos autônomos, nos termos desta
Constituição. A respeito desse tema, nos termos da
Constituição, é correto afirmar que:
Q3278802
Direito Constitucional
Acerca dos princípios que regem a administração pública
direta e indireta, assinale a assertiva correta.
Q3278801
Direito Constitucional
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na
Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva
correta.
Q3278800
Direito Constitucional
Poder constituinte é o poder de criar ou modificar as
normas constitucionais. O Poder Constituinte é classificado
em: originário, derivado ou reformador e decorrente. De
acordo com essa classificação, assinale a alternativa
correta.
Q3278799
Direito Constitucional
De acordo com as disposições expressas na Constituição
brasileira de 1988, assinale a assertiva que indica os
princípios que regem o Brasil nas suas relações
internacionais.
Q3278798
Direito Processual do Trabalho
Das decisões da Justiça do Trabalho são admissíveis os
seguintes recursos, nos termos da Consolidação das Leis do
Trabalho (Decreto nº 5.452/1943):
Q3278796
Direito Processual do Trabalho
No que se refere à execução na Justiça do Trabalho,
conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Q3278795
Direito Processual do Trabalho
No que se refere aos dissídios coletivos do trabalho, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Q3278794
Direito Processual do Trabalho
No que se refere aos dissídios individuais do trabalho, nos
termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Q3278792
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(Decreto nº 5.452/1943), compete à Procuradoria-Geral da
Justiça do Trabalho:
Q3278791
Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(Decreto nº 5.452/1943) compete ao Pleno dos Tribunais
Regionais do Trabalho, quando divididos em Turmas:
Q3278790
Direito Processual do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943) estabelece que compete às Varas do
Trabalho:
Q3278788
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(Decreto nº 5.452/1943), o empregado poderá deixar de
comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
Q3278787
Direito do Trabalho
A respeito da organização sindical, conforme a
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº
5.452/1943), assinale a alternativa correta.
Q3278786
Direito do Trabalho
Sobre as regras referentes à Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) estabelecidas pela Consolidação
das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), no seu
Título II, “Das normas gerais de tutela do trabalho”,
assinale a alternativa correta.
Q3278785
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, é dispensável a licitação para
contratação que tenha por objeto:
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