Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - médio

Foram encontradas 5.624 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3592102 Direito Tributário
Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, são normas complementares das leis de natureza tributária: 
Alternativas
Q3592101 Direito Tributário
A atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para ajuste do valor venal às condições de mercado deve atender à seguinte condição prevista na Constituição Federal: 
Alternativas
Q3592100 Direito Tributário
Uma empresa pública controlada pela União dedicada ao segmento de saúde instala um estabelecimento em um município do interior de São Paulo. O município, por meio de sua legislação local, institui a Taxa de Fiscalização Sanitária (TFS), exigida de todas as empresas que realizam atividades com potencial impacto à saúde pública. Ao receber o auto de lançamento da TFS, a empresa impugna a cobrança alegando que goza de imunidade recíproca, nos termos da Constituição Federal, por ser uma empresa pública federal.

Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar que
Alternativas
Q3592099 Direito Tributário
Um determinado município da Federação resolve propor a criação por lei municipal do chamado “pedágio urbano” para veículos que adentrem o seu território, cobrado pela utilização de vias públicas conservadas pelo Poder Público.

Nesse contexto, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Alternativas
Q3592098 Direito Tributário
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, é
Alternativas
Q3592097 Direito Tributário
Com base na definição de tributo existente no Código Tributário Nacional, identifique qual dos casos hipotéticos a seguir poderia ser considerado um tributo. 
Alternativas
Q3590492 Matemática
O desenho a seguir, fora de escala, representa um percurso em formato de um polígono de 5 lados. As indicações numéricas indicam os comprimentos dos segmentos de reta do percurso na unidade quilômetro.

Q20.png (153×200)

Se uma pessoa der uma volta completa nesse percurso, ela percorrerá a distância de
Alternativas
Q3590482 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
Coube ____________ Constituição federal firmar compromissos com o povo, garantindo __________  todos os cidadãos a erradicação da pobreza e da marginalização. Coube _______ ela, também, firmar o compromisso de redução das desigualdades sociais e regionais. Além disso, foi garantida _________ criança prioridade absoluta.

De acordo com a norma-padrão, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, com:
Alternativas
Q3590481 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
Assinale a alternativa que atende à norma-padrão de regência verbal e nominal.
Alternativas
Q3590480 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
Considere as passagens:

•  E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida. (1° parágrafo)
•  Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. (5° parágrafo)
•  Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum. (7° parágrafo)

No contexto em que estão empregadas, as expressões destacadas exprimem, correta e respectivamente, sentidos de
Alternativas
Q3590479 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
Na passagem do 6° parágrafo – Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. –, os termos destacados expressam, correta e respectivamente, sentido de
Alternativas
Q3590478 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
Considere as passagens:

•  O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador... (2° parágrafo)
•  Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. (6° parágrafo)

Os termos destacados significam, correta e respectivamente:
Alternativas
Q3590477 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
O termo destacado está empregado em sentido figurado em:
Alternativas
Q3590476 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
A conclusão do texto sugere que
Alternativas
Q3590475 Português
Leia o texto para responder à questão:


Crianças condenadas à estagnação


    A probabilidade de um brasileiro nascer pobre e morrer pobre é alta. Menos de 2% das crianças cujos pais estão entre os 50% mais pobres do País alcançarão a renda dos 10% mais ricos. E o mais provável é que 66% delas ainda estejam na mesma faixa dos ascendentes quando chegarem à fase adulta da vida.

    Essas projeções são do recém-lançado Atlas da Mobilidade Social do Brasil, do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). O estudo sobre mobilidade intergeracional traça um cenário bastante desolador, haja vista que a imobilidade social no País parece ser a regra.

    De acordo com o estudo, a mobilidade social é ainda difícil para as crianças do sexo feminino, negras e do Norte do País. Aliás, nos Estados dessa região, quase 80% das crianças cujos pais estão na metade mais pobre da população permanecerão nessa mesma situação na vida adulta.

    Tudo isso indica que o Brasil desonrou compromissos firmados com o seu povo por meio da Constituição federal de 1988, que afirma que “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” são objetivos fundamentais da República. E é essa mesma Constituição que diz aos brasileiros que a criança é uma prioridade absoluta.

    O ideal seria o país investir na primeira infância – inclusive para impedir que essas crianças, uma vez tornadas adultas, venham a depender, como os pais, de mais programas sociais. É nessa fase da vida que os estímulos adequados impactam a fase adulta, em educação, saúde, trabalho, renda, violência e redução da desigualdade. Apesar disso, o Brasil não alcançou nem mesmo a meta de colocar 50% das crianças de zero a 3 anos na creche. No ano passado, só cerca de 40% delas estavam matriculadas.

    Se o País não cuida bem das crianças menores, tampouco cuida das maiores, dos adolescentes e dos jovens. Os indicadores de educação apontam que a qualidade do ensino brasileiro é baixa, com desempenho pífio em avaliações nacionais e internacionais. E o ensino profissionalizante não é uma prioridade.

    O Brasil terá de fazer escolhas para romper esse ciclo. Se nada mudar, o País e milhões dos seus cidadãos estarão condenados a futuro algum.


(Opinião. Em: https://www.estadao.com.br/opiniao, 20.06.2025. Adaptado)
As informações do texto permitem concluir que
Alternativas
Q3590474 Português
Leia a tira para responder à questão.

Q1_2.png (721×253)

(Bill Waterson, “O Melhor de Calvin”. https://cultura.estadao.com.br/quadrinhos, 04.04.2025)

Considerando a interlocução com o uso do pronome “Você”, as informações do segundo quadrinho admitem a reescrita:

Alternativas
Q3579900 Direito Tributário
Sobre a Taxa de Licença de Publicidade, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3579899 Direito Tributário
A respeito da Taxa de Licença de Obras e Parcelamento do Solo, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3579897 Direito Tributário
A respeito da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) instituída pelo Código Tributário Municipal de Nova Palmeira, analise os itens a seguir.
I- O fato gerador da contribuição é a potencial utilização de energia elétrica.
II- São dois os tipos de consumidor de energia elétrica: o residencial e o empresarial.
III- A cobrança da COSIP é mensal, mas a forma como se dá o lançamento, a cobrança e o recolhimento não é detalhada na Lei Complementar Municipal nº 004/2021.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3579896 Direito Tributário
Arespeito das disposições sobre o imposto sobre serviços (ISS), previsto na Lei Complementar nº 116/2003, analise os itens a seguir.
I- O ISS não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego.
II- Alocação de imóvel residencial não está prevista na lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003.
III- O ISS incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
881: C
882: E
883: A
884: B
885: C
886: D
887: B
888: E
889: A
890: C
891: C
892: B
893: E
894: B
895: D
896: A
897: A
898: A
899: A
900: E