Sobre a Taxa de Licença de Publicidade, é CORRETO afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Palmeira - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nova Palmeira - PB - Fiscal de Tributos |

Q3579900 Direito Tributário

a publicidade sem objetivo comercial ou lucrativo é isenta.

deverá ser recolhida em até 5 (cinco) dias úteis após ocorrência do fato gerador.

tem por responsável tributário a pessoa física ou jurídica que se utilize do serviço de publicidade.

não poderá ter seu valor fixado por estimativa.

não é fato gerador da taxa, a afixação de placas na fachada interna de imóvel próprio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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