Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Tributos - Médio

Q2394585

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário |

Q2394585 Direito Tributário

A respeito da competência tributária, é correto afirmar que

A

o não-exercício da competência tributária a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.

B

os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.

C

é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.

D

é permitido à União, desde que justifique, instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou município.

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Q2394584

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário |

Q2394584 Direito Administrativo

Sobre a habilitação prevista na Lei de Licitações, analise as proposições abaixo.

I. Para a habilitação nas licitações exige-se dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal.
II. É permitida a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas na Lei de Licitações, que inibam a participação na licitação.
III. Nas licitações para fornecimento de bens, a comprovação de aptidão, quando for o caso, será feita através de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

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Q2394583

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário |

Q2394583 Direito Tributário

Sobre as taxas, é correto afirmar que

A

são cobradas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte e o simples fato de o serviço ser posto à disposição do contribuinte não é fato gerador da taxa.

B

os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, não se sub-rogam na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.

C

para efeito de instituição e cobrança de taxas, consideram-se compreendidas no âmbito das atribuições da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, aquelas que, segundo a Constituição Federal, as constituições dos estados, as leis orgânicas do Distrito Federal e dos municípios e a legislação com elas compatível, competem a cada uma dessas pessoas de direito público.

D

se considera irregular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder.

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Q2394582

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Tributário |

Q2394582 Direito Tributário

A respeito dos impostos, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Compete à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos estados e, se aqueles não forem divididos em municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.
( ) Compete ao Distrito Federal e aos estados não divididos em municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos estados e aos municípios.
( ) A lei federal não pode cometer aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

F / F / V / V

B

F / V / V / F

C

V / V / V / F

D

V / F / F / V

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Q2394116

Q2394116 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No caso de licença por acidente de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o salário de benefício do servidor corresponderá a __________________ da média da remuneração do cargo efetivo nos 12 (doze) meses anteriores ao afastamento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

50% (cinquenta por cento)

B

60% (sessenta por cento)

C

70% (setenta por cento)

D

80% (oitenta por cento)

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Q2394115

Q2394115 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre a sindicância, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

A

É competente para determinar a instauração de sindicância o prefeito, que poderá delegar a competência para o secretário responsável pela gestão de pessoal.

B

A sindicância será conduzida por comissão composta por, no máximo, 3 (três) servidores, designados pela autoridade competente, que escolherá dentre eles o presidente, que deverá ser bacharel em recursos humanos.

C

Quando colhidos os elementos necessários à comprovação dos fatos e da autoria, deverão, primeiramente, ser ouvidas as testemunhas.

D

Caso seja necessário, poderá participar de comissão de sindicância, cônjuge, companheiro ou parente do sindicado.

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Q2394114

Q2394114 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre as férias, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quando o servidor contar, no período aquisitivo, tiver de 6 a 14 faltas

A

terá direito ao gozo de 12 dias.

B

terá direito ao gozo de 18 dias.

C

terá direito ao gozo de 24 dias.

D

não terá direito às férias.

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Q2394113

Q2394113 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o processo de revisão, contados do recebimento do processo, no curso do qual a autoridade julgadora poderá determinar diligências, o prazo para julgamento da revisão será de até

A

30 (trinta) dias.

B

40 (quarenta) dias.

C

50 (cinquenta) dias.

D

60 (sessenta) dias.

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Q2394112

Q2394112 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, dentre outros, ao servidor é proibido:

I. recusar fé a documentos públicos.
II. opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou à execução de serviço.
III. praticar usura sob qualquer de suas formas.

É correto o que se afirma em

A

III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q2394111

Q2394111 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre instrução, defesa e relatório no processo administrativo, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que

A

autuada a portaria e demais peças pré-existentes, o presidente designará dia e hora para audiência de instrução e determinará a citação do acusado.

B

não sendo encontrado o acusado na repartição, será citado por via de edital, publicado em local público, juntando-se ao processo o comprovante de publicação.

C

o processo administrativo deverá ser iniciado dentro do prazo improrrogável de 8 (oito) dias, contados da data da portaria que determinar a instauração, e concluído no de 60 (sessenta) dias, a contar da citação do acusado, prorrogável por mais 30 (trinta) dias.

D

caso haja denunciante, este deverá prestar declarações imediatamente, sendo notificado para tal fim.

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Q2394110

Q2394110 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre o direito de petição, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, se extingue em __________ anos, quanto aos atos de demissão, de cassação de aposentadoria ou disponibilidade ou, ainda daqueles que afetem interesse patrimonial, crédito e resultantes das relações funcionais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

3 (três)

B

5 (cinco)

C

7 (sete)

D

9 (nove)

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Q2394101

Q2394101 Português

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à concordância verbal, assinale a alternativa correta.

A

Foco, fé e determinação faz toda a diferença para atingir objetivos.

B

“Moramos sozinhos”, respondem com naturalidade meus filhos a quem lhes perguntarem.

C

Tratam-se na mesma clínica de emagrecimento minha mãe e minha professora.

D

Todos sabem que se tratam de questões de grande interesse tudo o que ele diz.

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Q2394100

Q2394100 Português

A chefia explicou que, __________ rigor, não seria possível escolhermos essa data, ainda que a preferíssemos ____________ determinada por eles.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto ao uso da crase, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

A

à / àquela

B

a / aquela

C

à / aquela

D

a / àquela

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Q2394099

Q2394099 Português

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à acentuação, assinale a alternativa correta.

A

Ter gatos é complicado. Não paro de encontrar os pêlos deles pela casa.

B

Estou com enjoo, gostaria que parássemos para descer um pouco do carro.

C

Estou exausta, detesto quando as visitas vem sem avisar, é tão antipático!

D

Trata-se de ato heróico acolher de bom grado hóspedes muito exigentes.

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Q2394098

Q2394098 Português

Texto associado

Analise a frase abaixo para responder à questão.

Sob potente tsunami emocional revivi lutos acumulados e buracos por décadas fragilmente acobertados foram escancarados de uma só vez.

(www.semprefamilia.com.br. Adaptado).

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à pontuação, assinale a alternativa correta.

A

Sob potente tsunami emocional, revivi lutos acumulados e buracos, por décadas fragilmente acobertados foram escancarados de uma só vez.

B

Sob potente tsunami emocional, revivi lutos acumulados e buracos por décadas fragilmente acobertados, foram escancarados de uma só vez.

C

Sob potente tsunami emocional, revivi lutos acumulados e buracos, por décadas fragilmente acobertados, foram escancarados de uma só vez.

D

Sob potente, tsunami emocional, revivi lutos acumulados e buracos, por décadas fragilmente acobertados, foram escancarados de uma só vez.

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Q2394097

Q2394097 Português

Os pais precisam conversar de forma ____________ para não afetar os filhos, é preciso resolver os problemas ____________ e com paciência.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à ortografia, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.

A

assertiva / devagar

B

acertiva / devagar

C

acertiva / de vagar

D

assertiva / de vagar

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Q2394096

Q2394096 Português

Texto associado

Analise a frase abaixo para responder à questão.

“Contudo, nada nos prepara para ‘certas’ ausências”.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto às classes de palavras, assinale a alternativa em que a palavra destacada tem a mesma classificação que “certas” destacada na frase acima.

A

Não sabia a diferença entre o “certo” e o errado.

B

É melhor confiar os segredos aos amigos “certos”.

C

Eu sei que “certo” parente meu deve uma grande quantia.

D

Pelo menos eu e meu amigo ficamos como os “certos” da história.

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Q2394095

Q2394095 Português

Texto associado

Analise a frase abaixo para responder à questão.

“Deixo lá meus likes como se depositasse ‘pedrinhas’ no jazigo dos entes queridos”.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à colocação pronominal, assinale a alternativa que substitui corretamente o termo destacado.

A

Deixo lá meus likes como se depositasse elas no jazigo dos entes queridos.

B

Deixo lá meus likes como se as depositasse no jazigo dos entes queridos.

C

Deixo lá meus likes como se depositasse-nas no jazigo dos entes queridos.

D

Deixo lá meus likes como se lhes depositasse no jazigo dos entes queridos.

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Q2394093

Q2394093 Português

Texto associado

Analise o trecho abaixo para responder à questão.

“Afinal, podemos ir para o céu, para o inferno, inclusive para o nada. Certeza, mesmo, apenas a dessa reencarnação promovida não por um deus, mas pelas operadoras de celular: quando o número de telefone enfim muda de dono e nos deparamos com a foto de um estranho entre nossos contatos”.

Assinale a alternativa que apresenta a correta paráfrase do trecho acima.

A

Não sabemos para onde iremos depois da morte, porém, podemos ter certeza de que alguém irá ficar com nosso número de telefone depois que morrermos e, quando a foto dessa nova pessoa aparecer para nossos antigos contatos, será como uma reencarnação nossa.

B

Não sabemos para onde iremos depois da morte, porém, podemos ter certeza de que as operadoras de celular se interessam em manter os números de telefone dos falecidos ativos, ainda que nas mãos de outras pessoas, para que os contatos antigos possam lembrar dela.

C

Nós podemos escolher para onde ir depois da morte: céu, inferno ou nada, porém não podemos escolher para quem as operadoras de celular darão nosso número de celular, assim como não podemos escolher em que corpo reencarnaríamos.

D

Nós podemos escolher para onde ir depois da morte: céu, inferno ou nada, mas sem ter certeza de que nossa escolha será respeitada. A única certeza que temos é que alguém ficará com nosso antigo número de celular.

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Q2394092

Q2394092 Português

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Leia o trecho abaixo para responder à questão.

Semana passada, um conhecido morreu de forma trágica, o que gerou imensa comoção e o compartilhamento de ternas homenagens pelas redes sociais. Somos adultos, sim. Sabemos que pessoas morrem e que, com o passar do tempo, tendem a morrer com mais frequência. Contudo, nada nos prepara para certas ausências, principalmente porque são duas, na prática: a física e a digital.

Confesso ter dificuldade para o luto online. Até hoje, não consigo desfazer amizade com duas grandes amigas. Ambas morreram há mais de cinco anos e, é claro, eu poderia clicar na opção "deixar de seguir". Mas como encará-las como não pessoas? Os avatares resistem e, por vezes, passeio por suas publicações. Algo me escapa entre os retratos, porém segue sendo vínculo. Talvez últimas palavras, numa legenda feliz do Instagram.

Ao vasculhar minha caixa de e-mails, é comum que um termo da busca traga por acaso meu pai e nossa antiga troca de mensagens. Vou relendo tudo embargada de emoção, reconhecendo seu modo de se expressar. Ao contrário das cartas, que amarelam, o que corre pela tela é um fluxo vivo de pensamento, como se conversássemos de novo a partir daquelas linhas. Sua voz grave ecoando na minha cabeça.

Seria a vida digital, então, a verdadeira vida após a morte? Afinal, podemos ir para o céu, para o inferno, inclusive para o nada. Certeza, mesmo, apenas a dessa reencarnação promovida não por um deus, mas pelas operadoras de celular: quando o número de telefone enfim muda de dono e nos deparamos com a foto de um estranho entre nossos contatos. Mero “invólucro” de pixels.

É por isso que tantos perfis continuam no ar, feito memoriais. Deles surge toda sorte de atualizações, como votos de saudade e feliz aniversário. Memórias datadas de "há tantos anos, neste dia". Deixo lá meus likes como se depositasse pedrinhas no jazigo dos entes queridos. Seguem mortos, mas não desconectados da nossa realidade.

(Bia Braune. www1.folha.uol.com.br. Adaptado).

De acordo com o texto, é correto afirmar que

A

ele descreve um processo de tentar encontrar alternativas para lidar com o luto de pessoas com quem se relacionava de forma digital.

B

os e-mails são exatamente como as cartas e nos trazem à memória momentos especiais da vida das pessoas.

C

os perfis de pessoas que já faleceram continuam online porque ninguém tem a senha para deletá-los e, assim, viram uma espécie de memorial.

D

há dois âmbitos em que marcamos presença: o físico e o digital. Quando uma pessoa morre, a física se esgota, mas a digital pode permanecer.

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