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Q2019016 Português
Mais de 6 mil filhotes de tartarugas são soltos no Peru para repovoar a Amazônia

    Animais são das espécies tracajá, tartaruga-da-amazônia e cágado-de-barbicha, que estão ameaçadas. No processo, ovos ficam incubados artificialmente por 60 dias, até a eclosão. Mais de 6 mil filhotes de três espécies ameaçadas de tartarugas foram devolvidas à natureza progressivamente, em lagos e lagoas da Amazônia peruana, para colaborar com seu repovoamento, informou um órgão do governo local chamado Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas (Sernanp).
   "No total, liberamos em lagos e rios da Amazônia 6.142 filhotes de tartarugas das espécies tracajá, tartaruga-da-amazônia e cágado-de-barbicha que estão ameaçadas na Amazônia", disse à AFP Gustavo Montoya, diretor do Parque Nacional Cordilheira Azul. "Com a liberação destas espécies em risco será possível repovoar lagoas e rios da Amazônia", acrescentou ele.
    Os animais foram liberados recentemente no Cushabatay e Shaypaya, afluentes do rio Ucayali, um dos principais do Peru. A tartaruga tracajá (Podocnemis unifilis) mede entre 30 e 40 cm de comprimento em sua fase adulta. A tartaruga-da-amazônia (Podonecmis expansa) tem, em média 1 metro. Já o cágado-de-barbicha (Phrynops geoffroanus) alcança de 25 a 30 cm.
    O Sernanp destacou que o número de filhotes liberados em 2022 representa mais de 70% do número de filhotes de quelônios aquáticos soltos em 2021, que foi de 4.424 filhotes.
    Segundo Montoya, o trabalho de repovoamento consiste em coletar e selecionar os ovos e transferi-los das praias naturais dos rios amazônicos para as praias artificiais que o Sernanp prepara em uma zona de segurança. Lá, os ovos ficam incubados artificialmente por 60 dias, até a eclosão.
     O Parque Nacional Cordilheira Azul fica na área de transição entre a selva alta e a planície amazônica entre os rios Huallaga e Ucayali, nas regiões de San Martín, Loreto, Ucayali e Huánuco. O parque tem área de 1,3 milhão de hectares e abriga 280 espécies de aves e 71 mamíferos.

Fonte: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2022/10/29/mais-de-6- mil-filhotes-de-tartarugas-sao-soltos-no-peru-para-repovoar-a-amazoniaveja-fotos.ghtml 
Assinale a alternativa que apresente o tipo textual predominante no texto:
Alternativas
Q1990418 Direito Ambiental
Com relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1990417 Direito Ambiental
Segundo a Lei 12.305/10 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), são planos, entre outros, de resíduos sólidos:

I- O plano nacional de resíduos sólidos.
II- Os planos estaduais de resíduos sólidos.
III- Os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas.
IV- Os planos intermunicipais de resíduos sólidos.

De acordo com os incisos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1990416 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do CONAMA n.º 237, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1990415 Direito Ambiental
O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, conforme Resolução do CONAMA n.º 237, expedirá as seguintes licenças:

I- Licença Prévia (LP) - Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
II- Licença de Instalação (LI) - Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.
III- Licença de Operação (LO) - Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

Em conformidade com as licenças apresentadas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1990414 Direito Ambiental
De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, Lei 9.605/98, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1990413 Direito Ambiental
Comercializar, segundo a Lei dos Crimes Ambientais, motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente, terá aplicação de multa e Pena de Detenção de: 
Alternativas
Q1990412 Direito Sanitário
Assinale a alternativa que NÃO indica um bem ou produto submetido ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA conforme a Lei n.º 9.782. 
Alternativas
Q1990411 Direito Ambiental
O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento. A respeito do que consta na RESOLUÇÃO N.º 237 sobre esse assunto, julgue os itens abaixo.

I- O prazo de validade da Licença Prévia não pode ser superior a 5 (cinco) anos. 
II- O prazo de validade da Licença de Instalação não pode ser superior a 6 (seis) anos.
III- O prazo de validade da Licença de Operação será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1990410 Direito Ambiental
No que concerne aos procedimentos de licenciamento ambiental e competências do licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, julgue os itens a seguir.

I- É dever do IBAMA licenciar o transporte de material radioativo.
II- É dever do IBAMA licenciar pesquisas que utilizem energia nuclear.
III- É dever do IBAMA licenciar usinas de produção de energia nuclear.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1990409 Direito Ambiental
A respeito da reincidência a prática de nova infração ambiental cometida pelo mesmo agente no período de três anos, julgue os itens abaixo:

I- No caso de reincidência específica ou genérica, a multa a ser imposta pela prática da nova infração terá seu valor aumentado ao triplo e ao dobro, respectivamente.
II- A reincidência específica é cometida quando a infração é da mesma natureza.
III- A reincidência genérica é cometida quando a infração ambiental é de natureza diversa.

Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q1990401 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que NÃO indica um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 
Alternativas
Q1990396 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Assinale a alternativa que indica que tipo de documento é o “Habite-se”.
Alternativas
Q1990395 Direito Civil
A respeito do direito de construir julgue os itens abaixo:

I- O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para uso temporário, quando indispensável à reparação, construção, reconstrução ou limpeza de sua casa ou do muro divisório.
II- O proprietário ou ocupante do imóvel é obrigado a tolerar que o vizinho entre no prédio, mediante prévio aviso, para apoderar-se de coisas suas, inclusive animais que aí se encontrem casualmente.
III- É permitido fazer escavações ou quaisquer obras que tirem ao poço ou à nascente de outrem, a água indispensável às suas necessidades normais.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1990394 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que NÃO indica uma das sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas previstos no DECRETO N.º 6.514. 
Alternativas
Q1990393 Direito Ambiental
A respeito das sanções de advertência previstos no DECRETO N.º 6.514, julgue os itens abaixo.

I- A sanção de advertência terá por base a unidade, hectare, metro cúbico, quilograma, metro de carvão-mdc, estéreo, metro quadrado, dúzia, estipe, cento, milheiros ou outra medida pertinente, de acordo com o objeto jurídico lesado.
II- A sanção de advertência não excluirá a aplicação de outras sanções.
III- Fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de três anos contados do julgamento da defesa da última advertência ou de outra penalidade aplicada.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1990390 Direito Ambiental
Assinale a pena prevista na Lei 9605 para o infrator que receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
Alternativas
Q1990389 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que NÃO indica uma das penas restritivas de direito por atividades lesivas ao meio ambiente.
Alternativas
Q1986445 Noções de Informática
Programas como o Microsoft Excel oferecem ao usuário planilhas eletrônicas voltadas para a realização de cálculos complexos e a construção de tabelas e gráficos. Um dos recursos mais poderosos disponíveis neste programa permite ao usuário calcular, resumir e analisar os dados que lhe permitem ver comparações, padrões e tendências nos dados, a partir de tabelas/intervalos, fontes de dados externas ou modelos de dados. Assinale a alternativa que descreve o nome deste recurso.
Alternativas
Q1986444 Noções de Informática
Na atualidade, navegadores como Microsoft Edge, Google Chrome e Mozilla Firefox têm papel essencial para usuários da Internet, pois são aplicativos que carregam e exibem as diversas páginas da Internet. Esses programas permitem a adição de ferramentas simples que personalizam a experiência do navegador e oferecem mais controle, ampliando as funções do navegador. Qual o nome deste importante recurso disponível no Edge, Chrome e Firefox?
Alternativas
Respostas
3201: E
3202: C
3203: A
3204: D
3205: D
3206: A
3207: A
3208: A
3209: A
3210: A
3211: A
3212: A
3213: C
3214: C
3215: D
3216: D
3217: B
3218: B
3219: A
3220: C