substituir o óleo ou carvão por combustíveis mais nobres, como a gasolina e o diesel.

emitir o particulado em chaminés suficientemente altas para suplantar a camada de inversão térmica.

remover o particulado com separadores tipo ciclone, que têm boa eficiência na remoção do material mais fino.

utilizar filtros de manga ou tecido, que removem até 99,9% do particulado.

utilizar sistema de lançamento intermitente, quando as condições meteorológicas forem favoráveis para arraste e dispersão do material.

são monitorados os poluentes responsáveis pela destruição da camada de ozônio e pelo efeito estufa.

os municípios devem, por competência, estabelecer padrões de monitoramento da qualidade do ar.

são monitorados os sete poluentes padronizados pela resolução CONAMA 003/1990, em amostragem semanal.

pode-se calcular o índice de qualidade do ar, dado pela maior relação percentual entre a concentração dos poluentes monitorados e seus padrões primários.

a legislação estabelece o particulado inalável como referência, por ser o poluente mais perigoso para a saúde humana.

o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo dos resíduos sólidos e os recursos hídricos são integrantes dos serviços públicos de saneamento.

a coleta, o transbordo, o transporte, a triagem, a seleção e a disposição final de resíduos sólidos, integram o serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos.

os serviços de limpeza pública são de competência municipal e não podem ser delegados ou dados em concessão.

a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos será garantida pelo titular, não sendo permitidas cobranças de taxas e tarifas.

a limpeza de logradouros públicos nos quais se realizem feiras livres e outros eventos públicos será de responsabilidade do empreendedor, não constituindo serviço de ordem pública.

são fixados limites e padrões para os parâmetros OD e DBO em todas as classes.

o limite para o fósforo total é o mesmo em todas as classes.

são fixados limites e padrões para os parâmetros OD e pH em todas as classes.

os limites para a classe especial deverão ser os mesmos da classe II.

os limites de fósforo total, nos ambientes lênticos, são mais altos do que nos ambientes intermediários.

institui um mecanismo econômico para melhorar o desempenho da gestão do recurso ambiental orientado para o mercado.

cria uma intervenção econômica na forma de comando e controle do recurso ambiental.

permite a instituição de licenças comercializáveis, que o órgão gestor pode leiloar a quem mais pagar o uso do recurso ambiental.

estabelece um mecanismo de litígio, segundo o qual o usuário ou poluidor deve indenizar pelos danos causados ao bem público.

requer muita regulamentação e tem baixa transparência para o usuário final.

está relacionado com a variabilidade climática no globo terrestre e em suas interações.

é um processo artificial, resultado das atividades humanas nas últimas décadas.

decorre da radiação solar absorvida pela superfície da terra.

é atenuado pelos gases e vapor d’água presentes na atmosfera.

resulta de um processo natural, potencializado pelas atividades humanas.

Coeficiente de prevalência é uma medida da morbidade.

População de risco é um termo para designar o total da população em um determinado tempo e local.

Coeficiente de mortalidade infantil refere-se ao óbito de crianças nascidas vivas e óbitos fetais a partir de 28 semanas de gestação.

Letalidade refere-se às mortes entre os portadores de uma determinada doença, em um dado período de tempo, em relação à população total.

Intervalo de tempo para apuração deve ser o menor possível para não interferir na estabilidade e precisão dos indicadores.

o critério de reajuste, que deverá retratar a variação potencial do custo de produção.

o objeto da licitação, em descrição detalhada e clara, vedada a descrição sucinta.

condições distintas de pagamento entre empresas brasileiras e estrangeiras, no caso de licitações internacionais.

se há projeto executivo disponível na data da publicação do edital de licitação e o local onde possa ser examinado e adquirido.

limites para pagamento de instalação e mobilização para execução de obras ou serviços que serão previstos em conjunto com as demais parcelas.

Pode ser gerenciada exclusivamente pelos Estados e Municípios.

A água é um bem de domínio privado, podendo ser explorada comercialmente de modo indeterminado pelas concessionárias autorizadas.

A centralização na gestão dos recursos hídricos permite maior controle e racionalidade.

A água é um recurso natural limitado.

A água tratada é um bem de uso recomendado para atividades agrícolas.

A outorga de uso dos recursos hídricos efetivar-se-á exclusivamente por ato da autoridade competente do Distrito Federal.

A Lei Federal no 9.748, de 30 de novembro de 1994, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A água é um bem de domínio público e privado, é um recurso natural ilimitado.

A água utilizada na agricultura é um bem de domínio privado e recurso natural ilimitado.

A água é um bem de domínio público, dotado de valor econômico.

à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

excepcionalmente aos Municípios

exclusivamente aos Estados.

aos Municípios, Estados e ONGs autorizadas.

Coagulação, desidratação, desinfecção e reservação.

Coagulação, floculação, sedimentação, filtração, desinfecção e fluoretação.

Gradeamento, floculação, e desinfecção.

Correção de pH, coagulação, floculação e fluoretação.

Coagulação, floculação, cloração e fluoretação.

Estabelece que ao infrator que destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá- la com infringência das normas de proteção, será aplicada pena de detenção de um ano, ou multa. Em crime culposo a pena será triplicada.

Determina que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a autorização obtida, acarreta em pena de detenção de seis meses em regime fechado e pagamento de multa.

Estabelece que as circunstâncias que atenuam a pena são: o baixo grau de escolaridade do infrator, o arrependimento e a manifestação espontânea de reparação do dano, a comunicação prévia do perigo de degradação ambiental e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Estabelece punição de um ano aos indivíduos que, de qualquer forma, concorrem para a prática dos crimes nela previstos, na medida da sua culpabilidade.

Estabelece que ao infrator que destruir floresta considerada de preservação permanente, em formação, será aplicada uma multa e uma pena de detenção de dois anos.