são fixados limites e padrões para os parâmetros OD e DBO em todas as classes.

o limite para o fósforo total é o mesmo em todas as classes.

são fixados limites e padrões para os parâmetros OD e pH em todas as classes.

os limites para a classe especial deverão ser os mesmos da classe II.

os limites de fósforo total, nos ambientes lênticos, são mais altos do que nos ambientes intermediários.