Questões de Concurso Comentadas para Professor - Artes

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Trabalho é dignidade, e não exploração

Número de denúncias de trabalho análogo à escravidão bate recorde em 2023. O próximo passo é punir com rigor uma das práticas mais cruéis da história da humanidade.

O Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho análogo à escravidão da história em 2023. A quantidade de notificações cresce a cada ano, à medida que mais pessoas se conscientizam sobre esse crime e os canais de denúncia são difundidos. O passo seguinte deve ser a maior fiscalização e a punição severa dos autores.

Foram 3.422 denúncias em 12 meses em todo o país, 61% a mais do que em 2022. Minas Gerais é o segundo Estado com o maior número de pessoas resgatadas no ano passado, com 632 vítimas.

O trabalho análogo à escravidão é objetivamente definido pelo Código Penal brasileiro, em seu artigo 149. Caracteriza-se pela condição degradante de trabalho, em que há a restrição da locomoção do indivíduo em razão de dívida contraída com seu empregador.

Mesmo com a clara tipificação legal, os perpetradores aproveitam do desconhecimento de grande parte dos cidadãos sobre seus direitos trabalhistas. A falta de instrução aliada à condição de pobreza e fome contribuem para que milhares de pessoas se tornem presas fáceis para os chamados “gatos”, responsáveis por aliciar as vítimas.

A prática é facilitada ainda pelas brechas na fiscalização. Auditores denunciam constantemente a falta de estrutura, de valorização e de articulação entre os órgãos no combate ao trabalho análogo à escravidão.

Por fim, deve haver avanço na punição dos infratores. Nada repara a dignidade nem devolve o tempo perdido por uma vítima que teve a liberdade cerceada. Porém, é preciso fazer doer no bolso dos autores. Lamentavelmente, as multas aplicadas muitas vezes não correspondem à gravidade do trabalho análogo à escravidão, uma das práticas mais bárbaras da humanidade.

Há casos em que as indenizações são menores do que as pagas a um passageiro que teve a mala extraviada por uma companhia aérea.

Cabe ainda debater a expropriação de terras onde for comprovado esse tipo de exploração. Acima de tudo, o combate ao trabalho análogo à escravidão passa por uma mudança de mentalidade colonial, que persiste no país.

(Disponível em: https://www.otempo.com.br/opiniao/editorial/. Acesso em: 20/01/2024.)

Acerca das informações sobre o trabalho análogo à escravidão que traz o texto, analise as afirmativas a seguir.

I. O trabalho análogo à escravidão é uma questão histórico-cultural.
II. O aumento de denúncias está relacionado ao aumento no número de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
III. A inconsciência em relação aos direitos enquanto trabalhador e as condições sociais são incentivadores à condição degradante de trabalho.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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