Questões de Concurso Comentadas para Professor - Educação Infantil

Q3844449

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 1 PSS |

Q3844449 Pedagogia

Sobre o Referencial Curricular Nacional para educação infantil (RCNEI) , associe os eixos (Coluna A) às suas finalidades (Coluna B).
Coluna A
I. Movimento. II. Música. III. Artes Visuais. IV. Linguagem Oral e Escrita. V. Natureza e Sociedade.
Coluna B
A.Ampliação das formas de expressão sonora.
B.Exploração do corpo e suas possibilidades.
C.Construção de conhecimentos sobre o mundo físico e social.
D.Desenvolvimento da comunicação e expressão verbal.
E.Produção e apreciação estética.

Assinale a alternativa com a associação CORRETA:

A

I.C, II.A, III.E, IV.B, V.D.

B

I.A, II.B, III.D, IV.E, V.C.

C

I.B, II.A, III.C, IV.E, V.D.

D

I.B, II.A, III.E, IV.D, V.C.

E

I.B, II.E, III.A, IV.D, V.C.

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Q3844448

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 1 PSS |

Q3844448 Pedagogia

Analise as assertivas sobre as Diretrizes curriculares nacionais para educação infantil (DCNEI).
I.Reconhecem a criança como sujeito histórico e de direitos. II.Definem currículo como conjunto de práticas que articulam experiências e saberes. III.Estabelecem conteúdos mínimos obrigatórios. IV.Defendem a indissociabilidade entre educar e cuidar.

É CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas II, III e IV.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e IV.

D

Apenas II e IV.

E

Apenas I e III.

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Q3844447

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 1 PSS |

Q3844447 Pedagogia

Na Educação Infantil, conforme estabelece a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o currículo deve ser compreendido como um conjunto de práticas que articulam as experiências e os saberes das crianças aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico. Nesse sentido, é CORRETA a afirmativa que define como deve ser a organização curricular na Educação Infantil.

A

De conteúdos previamente escolarizados, antecipando processos formais de alfabetização, leitura, escrita e cálculo, com foco em resultados acadêmicos e na preparação para as etapas posteriores da educação básica.

B

De disciplinas tradicionais fragmentadas, estruturadas em componentes curriculares estanques, com conteúdos distribuídos de forma hierarquizada e desvinculados das vivências e interesses das crianças pequenas.

C

Dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento — conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se articulados aos campos de experiências, que orientam o planejamento, a intencionalidade pedagógica e a organização das práticas educativas, respeitando as especificidades da infância.

D

De avaliações padronizadas de desempenho, centradas em instrumentos classificatórios e comparativos, utilizadas como eixo organizador do currículo e das práticas pedagógicas da Educação Infantil.

E

De métodos de ensino uniformes e padronizados para todas as crianças, desconsiderando a diversidade de ritmos, contextos socioculturais, necessidades individuais e formas próprias de aprender na infância.

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Q3844446

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 1 PSS |

Q3844446 Pedagogia

Analise as afirmativas sobre Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)Deve promover o respeito à diversidade desde a infância. (__)Limita-se a datas comemorativas. (__)Contribui para a construção da identidade e autoestima. (__)Está prevista na legislação educacional brasileira.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

A

F, V, V, F.

B

V, V, F, F.

C

V, F, V, V.

D

F, F, V, V.

E

V, F, F, V.

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Q3844445

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 1 PSS |

Q3844445 Pedagogia

Analise as afirmativas sobre psicomotricidade na Educação Infantil e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)A psicomotricidade contribui para o desenvolvimento global da criança. (__)Está relacionada apenas à coordenação motora ampla. (__)Envolve aspectos afetivos, cognitivos e motores. (__)Deve ser trabalhada apenas em atividades dirigidas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, F, F, V.

C

F, V, V, F.

D

V, F, V, F.

E

F, F, V, V.

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Q3844444

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Meleiro - SC Prova: Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 1 PSS |

Q3844444 Pedagogia

Associe os princípios da organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil (Coluna A) com suas respectivas características (Coluna B).

Coluna A
I.Intencionalidade pedagógica. II.Planejamento flexível. III.Avaliação formativa. IV.Centralidade da criança. V.Integração cuidar e educar.
Coluna B
A.Observação contínua do processo de aprendizagem sem finalidade classificatória.
B.Organização das ações docentes com objetivos claros e conscientes.
C.Reconhecimento da criança como sujeito histórico e de direitos.
D.Articulação entre práticas de cuidado e experiências educativas.
E.Possibilidade de ajustes conforme interesses e necessidades do grupo.

Assinale a alternativa com a associação CORRETA:

A

I.E, II.B, III.A, IV.D, V.C.

B

I.D, II.E, III.B, IV.C, V.A.

C

I.C, II.B, III.E, IV.A, V.D.

D

I.B, II.A, III.C, IV.E, V.D.

E

I.B, II.E, III.A, IV.C, V.D.

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Q3840641

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840641 Pedagogia

Considerando a relação entre ética e educação, leia as proposições abaixo e responda:

I - A educação sempre deve ser tratada utilizando a extensão social das pessoas, sua aptidão quando se trata de propagação da ética;

II - O tema da ética encontra-se em primeiro lugar nas relações entre os agentes que constituem essa instituição: alunos, professores, funcionários e pais;

III - O tema da ética se encontra nas disciplinas do currículo, uma vez que, sabe-se, o conhecimento não é neutro, nem impermeável a valores de todo tipo;

IV - Pais e responsáveis não devem tratar ou pontuar questões de ética e moral, pois, esse é o maior objetivo da escola.

Dos itens acima:

A

apenas, os itens I e IV estão corretos.

B

apenas, os itens II, e III estão corretos.

C

apenas, os itens I, II e III estão corretos.

D

todos os itens estão corretos.

E

apenas, os itens II, III e IV estão corretos.

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Q3840640

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840640 Pedagogia

A transição da educação infantil para o ensino fundamental é uma fase de grandes mudanças para a criança. Este processo exige, acima de tudo:

A

realizar um esforço conjunto entre família e escola.

B

estabelecimento de prazos e limites para as crianças.

C

evitar muita atenção às resistências apresentadas.

D

manter crianças afastadas dos colegas mais próximos.

E

questionar os modelos parentais para facilitar o trabalho escolar.

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Q3840639

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840639 Pedagogia

Ao observar as interações e a brincadeira entre as crianças e delas com os adultos, é possível identificar, por exemplo:

A

a expressão dos afetos, a mediação das frustrações, a resolução de conflitos e a regulação das emoções.

B

a eliminação completa de conflitos entre as crianças, já que a brincadeira impede qualquer tipo de frustração.

C

a predominância de comportamentos totalmente padronizados, sem variações individuais ou influências do ambiente.

D

a necessidade de intervenção constante do adulto, pois as crianças não conseguem estabelecer interações espontâneas.

E

a substituição das relações sociais por atividades exclusivamente individuais, garantindo maior controle do comportamento infantil.

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Q3840638

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840638 Pedagogia

Pela leitura da BNCC, encontramos que, historicamente, a expressão educação “pré-escolar”, utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o entendimento de que a Educação Infantil era uma etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização, que só teria seu começo no Ensino Fundamental. Nesse sentido, anterior a concepção atual de educação infantil, esta etapa:

A

era considerada como parte da educação básica.

B

não considera a infância como digna de receber qualquer instrução.

C

não era oferecida a crianças menores de seis anos de idade.

D

era disponibilizada apenas de modo assistencial, sem viés educativo.

E

estava situada fora da educação formal.

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Q3840637

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840637 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no artigo n° 4 da Lei n° 13.146/15, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Nesse sentido, de acordo com a referida lei, considera-se discriminação:

A

qualquer crítica dirigida a práticas pedagógicas, independentemente de envolver pessoas com deficiência ou não, desde que cause desconforto ao indivíduo.

B

pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, apenas quando houver indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência e desde que não haja outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou curatelados.

C

toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, em razão da deficiência, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

D

o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

E

a oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes níveis de complexidade, para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência.

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Q3840636

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840636 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o artigo n° 10 da Lei n° 8.069/90, uma das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares é:

A

manter o neonato em isolamento, inclusive dos genitores, quando houver necessidade de permanência em Unidade de Terapia Intensiva.

B

manter a mãe em isolamento do neonato em caso de nascimento prematuro ou parto cesariano.

C

promover reintegração entre família e equipe médica no trato do período de puerpério da mãe.

D

promover facultativamente exames de predisposição genética nas mães e neonatos.

E

manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

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Q3840635

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840635 Pedagogia

De acordo com o Artigo n 29 da Lei n° 9.394/96, a Educação Infantil constitui a primeira etapa da educação básica e possui finalidades específicas. Considerando esse dispositivo legal, assinale a alternativa que melhor descreve as finalidades desta etapa da educação básica.

A

Priorizar exclusivamente atividades de alfabetização formal, garantindo que todas as crianças saibam ler e escrever até os cinco anos.

B

Desenvolver integralmente a criança, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

C

Organizar práticas pedagógicas centradas apenas no cuidado físico da criança, sem necessidade de estímulos cognitivos e sociais.

D

Preparar os estudantes para avaliações externas, com foco no desempenho acadêmico precoce.

E

Substituir integralmente a ação da família na formação da criança, assumindo responsabilidade total pelo seu desenvolvimento.

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Q3840634

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840634 Pedagogia

As tendências pedagógicas podem ser classificadas de acordo com seus pressupostos teóricos e metodológicos. Nesse sentido, quando falamos em tendência renovada não-diretiva, tecnicista e tradicional estamos nos referindo às:

A

tendências pedagógicas liberais.

B

tendências pedagógicas progressistas.

C

tendências pedagógicas crítico-sociais.

D

tendências pedagógicas libertárias.

E

tendências pedagógicas crítica dos conteúdos.

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Q3840633

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840633 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que, ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais devem garantir o desenvolvimento de dez competências gerais, entendidas como a expressão pedagógica dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Nesse sentido, a alternativa que melhor representa o propósito dessas competências gerais é:

A

organizar conteúdos específicos de cada disciplina de forma rígida, restringindo a integração entre áreas de conhecimento.

B

garantir que os estudantes desenvolvam apenas habilidades cognitivas, priorizando conteúdos acadêmicos tradicionais.

C

orientar o trabalho pedagógico para promover o desenvolvimento integral do estudante, articulando conhecimentos, habilidades, atitudes e valores.

D

reduzir o currículo a habilidades mensuráveis por meio de avaliações externas padronizadas.

E

substituir as diretrizes curriculares nacionais por orientações gerais de trabalho escolar sem necessidade de contextualização.

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Q3840632

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) |

Q3840632 Pedagogia

No Planejamento de Ensino, temos alguns elementos essenciais. Por exemplo:

I - Conhecimento da realidade dos alunos e da escola.

II - Finalidade e conteúdo.

III - Métodos de avaliação de aprendizagem.

IV - Calendário e cronograma.

Dos itens acima:

A

apenas, os itens I e II estão corretos.

B

apenas, os itens II e III estão corretos.

C

apenas, os itens II, III e IV estão corretos.

D

todos os itens estão corretos.

E

apenas, os itens I, II e IV estão corretos.

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Q3840621

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Arte) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |

Q3840621 Direito do Trabalho

Formalmente definido como um contrato de trabalho especial o “contrato de aprendizagem” deve ser:

A

ajustado verbalmente e por prazo indeterminado, destinado a qualquer trabalhador com até 30 anos.

B

firmado por escrito e por prazo determinado, destinado ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem.

C

realizado apenas com menores de 18 anos e pode ser prorrogado indefinidamente conforme a necessidade da empresa.

D

celebrado verbalmente, desde que o aprendiz esteja matriculado no ensino médio.

E

ajustado por escrito e por prazo indeterminado, destinado apenas a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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Q3840620

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Arte) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |

Q3840620 Direito Constitucional

Considerando as normas constitucionais de proteção à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, assinale a única alternativa CORRETA.

A

A Constituição permite a adoção de critérios discriminatórios entre filhos havidos dentro e fora do casamento, desde que previstos em lei específica.

B

A inimputabilidade penal alcança menores de 18 anos, mas admite exceções para crimes hediondos e equiparados, conforme interpretação extensiva do texto constitucional.

C

A proteção especial ao adolescente trabalhador exige idade mínima de 16 anos, conforme determinação constitucional expressa.

D

Aos idosos maiores de 60 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos diretamente pela Constituição Federal.

E

O Estado, a família e a sociedade compartilham, com absoluta prioridade, o dever de garantir à criança, ao adolescente e ao jovem direitos fundamentais, inclusive proteção contra negligência, violência e discriminação.

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Q3840619

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Arte) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |

Q3840619 Direito Constitucional

A Constituição Federal disciplina a proteção estatal à família e estabelece regras específicas sobre casamento, união estável e planejamento familiar. À luz do texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

A

A Constituição admite que instituições privadas promovam políticas coercitivas de planejamento familiar, desde que autorizadas por contrato firmado entre as partes.

B

A união estável somente é reconhecida como entidade familiar quando houver prévia declaração judicial, sendo vedada sua conversão em casamento.

C

O casamento civil somente pode ser dissolvido após separação judicial prévia por mais de um ano, conforme requisito constitucional expresso.

D

É reconhecida como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, independentemente da existência de vínculo conjugal.

E

Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos prioritariamente pelo homem, em razão do princípio da chefia familiar previsto no texto constitucional.

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Q3840617

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Coordenador Pedagógico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Arte) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ciências) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Ensino Religioso) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental II (Matemática) |

Q3840617 Pedagogia

No tocante ao dever do Estado com a educação, assinale a única alternativa que está de acordo com o texto constitucional atualmente em vigor.

A

O dever do Estado limita-se a ofertar ensino fundamental obrigatório e gratuito dos 6 aos 14 anos, sendo facultativa a educação infantil e o ensino médio.

B

O dever do Estado compreende educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso na idade própria.

C

O dever do Estado limita-se à oferta de ensino médio gratuito, cabendo aos Municípios exclusiva responsabilidade pela educação infantil e fundamental sem colaboração da União.

D

A Constituição prevê atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência apenas em instituições específicas segregadas, em substituição à rede regular de ensino.

E

Programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde são admitidos apenas no ensino fundamental, sendo vedada sua extensão às demais etapas da educação básica.

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